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Edição 77 - 4/5/2023
SINAL convida servidores para ciclo de debates sobre valorização de carreira
O SINAL, o SinTBacen, a ANBCB e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) convidam para o Ciclo de Debates sobre valorização das carreiras. A atividade ocorrerá na próxima quarta-feira, 10 de maio, na sede do Torreão Braz Advogados (SHIS QI 05, Chácara 98, Lago Sul, Brasília/DF). As inscrições seguem abertas e são gratuitas. O objetivo da iniciativa é discutir os desafios, perspectivas e estratégias acerca de pautas específicas das carreiras de Especialista do Banco Central e de Finanças e Controle, como retribuição por produtividade. O evento da próxima semana dará início à
Edição 76 - 3/5/2023
CN elege Diretoria Executiva Nacional para o biênio 2023/2025
Em reunião na última segunda e terça-feira, 1 e 2 de maio respectivamente, o novo Conselho Nacional (CN) do SINAL, composto por conselheiros regionais de todo o país, elegeu a Diretoria Executiva Nacional (Direx), com vistas ao biênio 2023/2025. Fábio Faiad, de Belo Horizonte, foi reconduzido pelo CN à Presidência para o período. As demais pastas ficaram assim definidas: Relações Externas: Mardônio Sarmento (Brasília) Financeiro: Valdir Frazão (Curitiba) Estudos Técnicos: Francisco Tancredi (Fortaleza) Comunicação: José Raymundo Nardy (Belo Horizonte) Jurídico: Vicente Fialkoski (Brasília) Secretário: Aldomar dos Santos (São Paulo) Saúde, Bem-Estar e PASBC: Tatiana Gluckstern (São Paulo) Assuntos Previdenciários: José
28,86%: SINAL se reunirá com AGU na próxima semana
Está marcada para o próximo dia 9 de maio reunião entre o SINAL e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para debater a questão referente aos 28,86% no Banco Central do Brasil. O encontro, inicialmente previsto para hoje, 3, foi adiado a pedido da própria AGU. A solicitação pela realização da audiência foi feita pelo presidente do Sindicato, Fábio Faiad, durante reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, em março. Ao encontro com a AGU, o SINAL levará informações e argumentará sobre a necessidade da realização de um acordo
Edição 75 - 2/5/2023
Vamos debater os rumos de nossa mobilização?
O SINAL convida você, servidor do Banco Central, ativo, aposentado, bem como pensionista, para a Assembleia Geral Nacional que terá início logo mais, às 14h. O objetivo da AGN virtual é avançar na discussão de estratégias e construção de novas mobilizações em defesa de nossa pauta específica (reestruturação de carreira, RPBC, etc.). Acesse a AGN pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/81723544349?pwd=VzJXK0o2cWprMFdEZVd2OThqb2RJUT09 (ID da reunião: 817 2354 4349 – Senha: 916789) Com o desfecho acerca do reajuste emergencial (saiba mais aqui) e de outros pontos da pauta unificada do funcionalismo, é hora de centrarmos esforços na agenda de valorização do corpo funcional do
Edição 74 - 28/4/2023
Governo edita MP que garante reajuste de 9% a servidores; medida também contempla celetistas reintegrados do BC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2023 e assinou a Medida Provisória (MP) 1.170/2023, que garantem o reajuste remuneratório de 9% para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo. A medida também contempla os celetistas reintegrados do BC. Os atos foram endossados nesta sexta-feira, 28 de abril, em solenidade realizada no Palácio do Planalto. O diretor de Comunicação do SINAL, Mardônio Sarmento, acompanhou a cerimônia. A viabilização do reajuste, somada à recomposição do auxílio-alimentação (saiba mais aqui), marca o cumprimento, no que se refere aos itens pecuniários,
SINAL e Unacon Sindical promoverão debate sobre valorização de carreiras no próximo dia 10, em Brasília
Conforme noticiado anteriormente no Apito Brasil, o SINAL e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) estabeleceram uma agenda de diálogos sobre a valorização das carreiras representadas pelas duas entidades. E o primeiro evento do ciclo de debates está marcado para o próximo dia 10 de maio, às 14h, em Brasília. A atividade é aberta a servidores do Banco Central, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União. Os desafios iniciais e as perspectivas sobre temas como retribuição por produtividade institucional estarão em pauta. O SINAL convida todos os servidores da
SINAL reitera apoio a Rodrigo Monteiro e presta esclarecimentos
Chegou ao conhecimento da Diretoria do SINAL uma interpretação completamente equivocada da Nota à Imprensa divulgada na edição da última terça-feira do Apito Brasil: a de que a referida publicação atacava dois outros colegas do BC. Tal interpretação é equivocada, haja vista os fatos abaixo descritos: 1) A direção do Sindicato soube, na segunda-feira pela manhã, que a indicação do servidor Rodrigo Monteiro sofria ataques do mercado financeiro. Neste momento, não estava claro se havia um, dois ou mais nomes para substituí-lo e nem quais seriam, mas somente a ideia vaga de que seria alguém mais ligado ao mercado; 2)
Esclarecimento jurídico: prioridade no pagamento dos precatórios alimentares
Em relação a matéria divulgada em grupos de WhatsApp sobre a “superpreferência” no pagamento dos precatórios, destacamos o seguinte: 1) Têm direito ao precatório preferencial em até o montante máximo de cinco vezes o valor da RPV vigente à época do pagamento: os portadores de doenças graves, os idosos (acima de 60 anos) e os deficientes físicos, a partir da apresentação de documentos incontestáveis, conforme prevê o art. 100, § 2º, da CF/88, art. 102, § 2º, ADCT, e art. 74 da Resolução CNJ n. 303, de 18.12.2019, e desde que detentores de créditos de natureza alimentícia; 2) A superpreferência
Edição 73 - 27/4/2023
Reajuste: Congresso aprova PLN 2/2023; MP com a recomposição remuneratória deve ser assinada nesta sexta-feira, 28
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei (PLN) 02/2023, que modifica o Orçamento para comportar a recomposição remuneratória de 9% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo federal. Os próximos passos, marcados para esta sexta-feira, 28, são a sanção presidencial ao PLN e a edição da Medida Provisória com a concessão do reajuste. Conforme acordo assinado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades representativas do funcionalismo, a recomposição produzirá efeitos a partir de junho. O outro item de natureza pecuniária do pacto firmado, o reajuste
PASBC: está disponível na área restrita de nosso site o vídeo da live desta quarta-feira, 26; confira
Está disponível em nosso site, na área restrita a filiados, o vídeo da reunião virtual do grupo de trabalho que discute melhorias ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), realizada nesta quarta-feira, 26 de abril. Clique aqui para assistir na íntegra. A atividade teve a presença dos representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) da Autarquia, Marcelo Cota e Sérgio Caracas. A programação contou com uma apresentação sobre o panorama geral e as mais recentes ações promovidas em relação ao PASBC, o esclarecimento de dúvidas dos beneficiários presentes e a
Edição 72 - 26/4/2023
Reunião sobre o PASBC hoje, às 16h, contará com a presença de membros do Depes
Vamos debater o aprimoramento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? O SINAL convoca o corpo funcional da Autarquia em todo o país para a reunião virtual que ocorrerá logo mais, às 16h, via Zoom. Além de discutir pontos passíveis de melhorias, elencar sugestões e apresentar demandas, o evento, que contará com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central, terá espaço para o esclarecimento de dúvidas dos beneficiários. Acesse a reunião virtual pelo link a seguir: https://us02web.zoom.us/j/88411173261?pwd=S2FzdmpqRThXUVVqNURkRDFLYVhIUT09 (ID da reunião: 884 1117 3261 –
Edição 71 - 25/4/2023
AGN logo mais, às 14h, debaterá próximos passos da mobilização; participe
Começa logo mais, às 14h, nossa Assembleia Geral Nacional não deliberativa. A atividade será dedicada ao debate das próximas ações em defesa da reestruturação de carreira, da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) e de outros itens da pauta reivindicatória da categoria. Acesse a AGN virtual pelo link a seguir: https://us02web.zoom.us/j/84802550926?pwd=d3NqbGVRZlVIelRBbkJGRnJDeDBwUT09 (ID da reunião: 848 0255 0926 – Senha: 154560) Participe deste importante debate!
Nota: SINAL reafirma defesa à indicação de Rodrigo Monteiro para a Diretoria do BC
Veículos da imprensa repercutiram nos últimos dias as perspectivas para a oficialização dos indicados pela Presidência da República para as diretorias de Fiscalização e de Política Monetária do Banco Central. Segundo reportagens, como publicado pelo portal Investing.com, o presidente da República já havia aprovado os nomes de Rodrigo Monteiro e Rodolfo Fróes, respectivamente. Todavia, após o vazamento dos nomes, “o debate no governo sobre as indicações retrocedeu por conta de críticas internas e do mercado”. Diante disso, o SINAL divulgou nota à imprensa, em que reafirma a defesa à indicação do colega Rodrigo Monteiro, destacando que o servidor “reúne as
Fonacate discute demandas das carreiras com assessor especial do MGI
O presidente do SINAL e vice-presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Fábio Faiad, ao lado de outras lideranças do Fonacate, se reuniu com o assessor especial da ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI), José Celso Cardoso Júnior, na tarde desta segunda-feira, 24 de abril. Na oportunidade, os representantes do Fórum solicitaram providências acerca de uma série de demandas das carreiras. Negociação coletiva, direito de greve e liberação de dirigentes com ônus para a Administração foram alguns dos temas em pauta. Faiad também chamou a atenção para o pleito pela reestruturação de
Edição 70 - 24/4/2023
Agenda: semana terá AGN não deliberativa e reunião sobre o PASBC; participe!
Anote na agenda e participe. A semana contará com dois importantes eventos virtuais. Nesta terça-feira, 25 de abril, haverá Assembleia Geral Nacional não deliberativa, a partir das 14h. Na quarta-feira, 26, o SINAL promoverá, às 16h, a reunião mensal para debater o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central. Na AGN desta terça-feira, os servidores debaterão a agenda de mobilizações em defesa da reestruturação da carreira, da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) e de outros itens prioritários da pauta reivindicatória. Acesse pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/84802550926?pwd=d3NqbGVRZlVIelRBbkJGRnJDeDBwUT09 (ID da reunião: 848 0255 0926 – Senha: 154560) A atividade da
SINAL e Unacon Sindical discutem pautas de interesse comum
O presidente, Fábio Faiad, e os diretores do SINAL Mardônio Sarmento e Vicente Fialkoski se reuniram na última quinta-feira, 20 de abril, juntamente a representantes do SinTBacen e da ANBCB, com o secretário-executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques. Em discussão, matérias de interesse comum das carreiras representadas pelas entidades. Além de um debate inicial sobre as principais pautas e perspectivas, o encontro proporcionou o intercâmbio de experiências sobre a atuação diante dos pleitos frente a cada órgão. O presidente do Sindicato falou das tratativas no âmbito da Autarquia em
Edição 69 - 20/4/2023
Reunião no MGI não traz avanços em relação à RPBC e à reestruturação de carreira; SINAL buscará diálogo com ministra Esther Dweck
O presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Comunicação do SINAL, Mardônio Sarmento, acompanhados da diretora de Administração do BC, Carolina Barros, do chefe do Depes, Marcelo Cota, e de representantes do SinTBacen e da ANBCB, se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça. O encontro, na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, teve como objetivo debater itens da pauta reivindicatória dos servidores da Autarquia. No início da reunião, Mendonça informou que o Executivo trabalha para dar um desfecho, o mais breve possível, à recomposição linear do funcionalismo e que o
Edição 68 - 19/4/2023
Decreto 10.620/2021 e PEC 555/2006 são temas de reunião com ministro da Previdência
O presidente do SINAL, Fábio Faiad, juntamente com o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), Edison Haubert, e outras lideranças, foi recebido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta terça-feira, 18 de abril. Em destaque na pauta, o Decreto 10.620/2021 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006. Em relação ao Decreto, que dispõe sobre a centralização das atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões na Administração Pública Federal, o presidente Fábio Faiad elencou ao titular da Previdência as repercussões negativas e requereu novamente a revogação imediata, apresentando,