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Edição 14 – 26/1/2021

Eleições Sinal: divulgação de editais regionais dará início ao processo eleitoral nas seções de todo o país

Seções do Sinal em todo o país devem publicar até a próxima terça-feira, 2 de fevereiro, seus editais de convocação de Assembleias Gerais Regionais com vistas ao início do processo eleitoral. A votação, que ocorrerá em 14 de abril, definirá a composição dos Conselhos Regionais e Conselhos Fiscais Regionais do Sindicato para o biênio 2021-2023. Em um momento extremamente desafiador para os servidores do BC, a participação de todos os filiados nas instâncias democráticas de nossa entidade sindical faz-se ainda mais necessária, de modo a respaldar os mandatos daqueles que estarão à frente das lutas da categoria. Para isso, informe-se


Edição 13 – 25/1/2021

Eleições do Sinal ocorrerão em 14 de abril; veja edital de convocação e calendário eleitoral

Reforma administrativa, PEC Emergencial, defasagem remuneratória. A agenda de desmonte do serviço público segue a todo vapor, impulsionada por uma verdadeira campanha de desvalorização do corpo funcional do Estado. Além das lutas do conjunto das carreiras, temos uma extensa pauta reivindicatória restrita aos servidores do Banco Central do Brasil. O horizonte que se desenha para o próximo período é bastante desafiador e demandará uma mobilização à altura das ameaças em curso. Em meio a este cenário de vários enfrentamentos, é hora de definir quem vai tocar o Sindicato. Está aberto o processo eleitoral no Sinal, com vistas ao biênio 2021-2023.


Fonasefe dá início à jornada de lutas

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) iniciou neste domingo, 24 de janeiro, a primeira jornada de lutas de 2021. Durante esta semana e o início da próxima, a agenda de atividades em defesa dos servidores, dos serviços públicos e da sociedade será marcada por mobilizações em diferentes espaços. Nesta terça-feira, 26, a partir das 10h, o Fonasefe promoverá uma mesa de debate no Fórum Social Mundial. O evento virtual terá como tema “Trabalhadores dos Serviços Públicos Federais na luta pela democracia e pela vida”. Nos dias 30 e 31, sábado e domingo, haverá manifestações promovidas pelos


Edição 12 – 22/1/2021

Feliz Dia do Aposentado!

No próximo domingo, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. A data, em que também é lembrado o Dia da Previdência Social, faz referência à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923. O dispositivo, uma das mais importantes conquistas da história da classe trabalhadora, anterior à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi fruto de décadas de luta dos trabalhadores das estradas de ferro. A instituição das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) nas companhias ferroviárias do Brasil é considerada o embrião do nosso atual sistema previdenciário que, hoje, atende a cerca de


Edição 11 – 20/1/2021

PEC Emergencial: cresce pressão pelo corte remuneratório

“A Frente Servir Brasil discorda, veementemente, dos argumentos da equipe econômica e se posiciona contrária ao confisco dos salários dos servidores públicos federais brasileiros”. Em nota pública divulgada na última semana, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) repudiou a tentativa do governo de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial, que tem entre suas previsões a redução, em até 25%, de salários e jornadas do funcionalismo. De acordo com veículos da imprensa, a equipe econômica do Executivo vem reforçando, em suas interlocuções, a suposta necessidade de aprovação urgente


Edição 10 – 19/1/2021

Com a iminência do retorno às atividades no Congresso, funcionalismo define próximos passos

Com a proximidade do retorno das atividades no Congresso Nacional, os fóruns de representação do funcionalismo definem os próximos passos da mobilização conjunta para o primeiro bimestre de 2021, que deve ser um ano de desafios decisivos para os rumos dos servidores e do serviço público, de modo geral. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) indica uma jornada de lutas já para a próxima semana, com mobilizações nas diferentes mídias. As atividades, que abrem o calendário unificado de 2021, terão como objetivo amplificar a mensagem dos servidores públicos contra o desmonte do Estado. No próximo dia


Edição 9 – 18/1/2021

Em reunião com presidente do BC, Sinal reafirma pleitos e preocupações dos servidores

“A reforma administrativa, a autonomia do BC e os seus impactos nas carreiras dos servidores da Autarquia” foi o tema da pauta de reunião entre representantes do Sinal e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na última sexta-feira, 15 de janeiro. Além do presidente do Sindicato, Paulo Lino, os diretores Andréia Medeiros, Francisco Tancredi, Iso Sendacz, Mardônio Sarmento e Sérgio Belsito participaram do encontro virtual. A diretora de Administração da Autarquia, Carolina Barros, e o chefe do Depes, Marcelo Cota, também estiveram presentes. “O BC autônomo será importante para a consecução de suas funções perante a sociedade, mas


Edição 8 – 15/1/2021

STF: Sinal requer ingresso como amicus curiae em ação que questiona o fim do duplo teto

O Sinal solicitou nesta quinta-feira, 14 de janeiro, ingresso como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6336, que questiona o fim do chamado “duplo teto” imposto pela Emenda Constitucional (EC) nº 103 – reforma previdenciária. A ADI é de iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Antes da promulgação da EC 103, a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes incidia apenas sobre a parcela do provento que superasse o dobro do teto (duplo teto) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A reforma, no entanto, extinguiu o benefício, reduzindo


Edição 7 – 14/1/2021

Celetistas reintegrados: reunião marca retomada das tratativas para resolução da demanda

Reunião entre o Sinal, o Banco Central do Brasil e a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, nesta quarta-feira, 13 de janeiro, marcou a retomada das tratativas acerca da situação dos celetistas reintegrados na Autarquia, que estão com as remunerações congeladas há mais de 20 anos. Paulo Lino, presidente, Eduardo Stalin, diretor de Comunicação, e Sérgio Belsito, diretor de Assuntos Jurídicos, representaram o Sindicato no encontro, que também contou com as presenças do chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do BC, Marcelo Cota, do Assessor Sênior do Depes,


RPC

Ainda no encontro desta quarta-feira, os representantes do Sinal questionaram a SGP acerca da possibilidade de reabertura do prazo para migração voluntária de servidores ao Regime de Previdência Complementar (RPC), outra solicitação que vem sendo pleiteada à pasta. Lenhart observou que compreende a importância da questão para a classe e afirmou que, no entanto, ainda não há movimentação neste sentido dentro do Executivo.


Edição 6 – 12/1/2021

IN 65: Sinal apresenta à SGP sugestões para o aprimoramento do Programa de Gestão

Em ofício encaminhado à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, nesta segunda-feira, 11 de janeiro, o Sinal apresenta sugestões para o aprimoramento do Programa de Gestão sobre o qual dispõe a Instrução Normativa (IN) 65/2020. O regramento, editado em julho traz, por exemplo, diretrizes acerca do teletrabalho na Administração Pública. O encaminhamento das propostas é fruto de uma demanda da própria SGP em reunião com o Sindicato. O conjunto de apontamentos tem como objetivo viabilizar o acesso amplo ao Programa de Gestão, bem como assegurar instrumentos de assistência ergonômica e psicossocial, capacitação, desenvolvimento, comunicação


Edição 5 – 8/1/2021

CN do Sinal define novos titulares para as Diretorias de Assuntos Previdenciários e Ações Estratégicas

Em reunião na manhã desta sexta-feira, 8 de janeiro, o Conselho Nacional (CN) do Sinal aprovou as conduções de Andréia Medeiros Rocha Van Schaijk ao cargo de diretora de Assuntos Previdenciários e Mardônio Walter Sarmento Pereira Silva à titularidade da Diretoria de Ações Estratégicas. Andréia, que também é presidente regional do Sindicato em Brasília, assumirá o comando da pasta após vacância, em virtude do falecimento de Paulo Calovi, enquanto Mardônio a substituirá à frente das Ações Estratégicas do Sinal.


Agradecimento

O Sinal manifesta gratidão pelas mensagens de condolências recebidas de entidades representativas no âmbito do BCB, que homenageiam o saudoso Calovi. Em nota, o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen) destacou a trajetória do ex-diretor do Sinal como “um dos mais combativos servidores do Bacen em prol de um funcionalismo forte, respeitado e reconhecido”. Veja aqui o comunicado na íntegra. Na mesma linha, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), afirmou: “Sindicalista atuante na entidade que representava, Galarça participava em conjunto com o Sindsep-DF na luta pela defesa de novas conquistas e na manutenção dos


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