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Edição 180 – 6/10/2021
Em encontro com parlamentares, Sinal e demais entidades do Fonacate discutem enfrentamento à PEC 32/2020
O enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – foi pauta de reunião entre lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e parlamentares na manhã desta quarta-feira, 6 de outubro. O presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os presentes avaliaram como positivas as mobilizações das últimas semanas e destacaram a necessidade da manutenção e do fortalecimento das ações no Parlamento e nas bases estaduais dos deputados. Nesta terça-feira, 5,
Pandora Papers: Fonacate apresenta denúncia contra Paulo Guedes
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou, há pouco, denúncia na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em face da manutenção de empresa offshore em paraíso fiscal por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na representação, a assessoria jurídica do Fórum alega conflito de interesses. “A regular abertura de offshores, por si só, não é ilegal, embora de moralidade questionável. A questão é que, como Ministro da Economia, e, portanto, pessoa com acesso a informações privilegiadas e, mais grave, com poder decisório sobre políticas governamentais capazes de afetar investimentos financeiros, este ato, lícito
Edição 179 – 5/10/2021
Servidor, integre a luta contra a PEC 32/2020
Hora de aumentar a pressão sobre os parlamentares. O Sinal convoca os servidores do Banco Central do Brasil a fortalecerem a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Logo mais, às 16h, haverá novo ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, com a participação de representações da classe que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), dentre elas o Sinal. O dia de mobilizações começou com a abordagem aos deputados nos aeroportos de Brasília e
Edição 178 – 4/10/2021
Não à PEC 32/2020! Servidores promovem nova mobilização nesta terça-feira, 5
A mobilização precisa continuar e crescer até derrotarmos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – de uma vez por todas. E nesta terça-feira, 5 de outubro, o Sinal, juntamente a outras representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), promoverá novo ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 16h. O cronograma de mobilizações desta terça-feira contará, ainda, com atividades de abordagem aos parlamentares nos aeroportos em diversas regiões do país. A PEC 32/2020 está
Quais os impactos da PEC 32/2020 na área-meio do BC?
Com o objetivo de responder a esta pergunta, a seção regional do Sinal em Brasília convidou o analista político Antônio Augusto de Queiroz e o presidente nacional, Fábio Faiad, e o diretor nacional de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, para webinar que ocorre logo mais, às 14h30. O evento virtual, com transmissão pela plataforma Zoom, será mediado pelo diretor nacional de Estudos Técnicos e presidente da representação do Sinal na capital federal, Vicente Fialkoski. Acompanhe e interaja, por meio do chat do evento. Link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/82806519500?pwd=Y3ZqaUp1WlpRNzhQSWoxdVQrY1ZkQT09
Sinal acompanha repercussões da investigação “Pandora Papers”
Repercute na imprensa, desde o fim de semana, as informações sobre a manutenção de empresas offshore em paraísos fiscais por parte de autoridades públicas, políticos e empresários ao redor do mundo. Dentre os nomes citados no projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), cuja investigação foi apelidada de “Pandora Papers”, estão o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Sinal, antes de qualquer coisa, segue acompanhando as notícias e avaliando o caso junto ao seu departamento jurídico.
Edição 177 – 1/10/2021
IN 90/2021: dispositivo que versa sobre retorno ao trabalho presencial não deve afetar servidores do BC
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, publicou nesta sexta-feira, 1º de outubro, a Instrução Normativa (IN) nº 90/2021, que dispõe sobre o retorno gradual dos servidores federais ao trabalho presencial nos órgãos da Administração Pública. O normativo, que traz, entre outros pontos, a segmentação do público apto a voltar às repartições, no entanto, não deve impactar na rotina de trabalhos corpo funcional do Banco Central do Brasil, uma vez que a Autarquia possui seu próprio Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O Sinal acompanha o tema e está atento a eventuais repercussões da
Edição 176 – 30/9/2021
Mobilizações contra a PEC 32/2020 seguem na próxima semana
A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – segue. Em reunião nesta quarta-feira, 29 de setembro, as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram a manutenção das mobilizações semanais nos aeroportos de todo país e no Congresso Nacional. Na avaliação das afiliadas ao Fonacate, o saldo das atividades da semana – que contaram com a participação de diversas outras representações do serviço público nos âmbitos federal, estadual e municipal – foi positivo. Todavia, além da continuidade, os presentes destacaram a importância de uma adesão crescente nas
Diretor de Estudos Técnicos do Sinal debaterá PEC 32/2020 ao vivo nesta quinta-feira, 30; acompanhe
O diretor nacional de Estudos Técnicos e presidente da seção regional do Sinal em Brasília, Vicente Fialkoski, participará hoje, 30 de setembro, do podcast Conversa Estável, para discutir os impactos e o enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O bate-papo será transmitido pelo Youtube, a partir das 19h30. Também participarão do debate virtual os representantes do Sindicato dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen), Reinaldo Cruz, e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Edison Cardoni. O podcast Conversa Estável é uma iniciativa do servidor do BC Lucas Neiva. Acompanhe!
Sinal já ingressou com ação para questionar regras de transição previstas na EC 103
Conforme informado na edição 164 do Apito Brasil, o Sinal ingressou, no último dia 10 de setembro, como substituto processual de seus filiados, com ação judicial para questionar as regras de transição trazidas pela mais recente reforma da Previdência – Emenda Constitucional (EC) 103, de 2019. Integram a demanda todos os filiados ao Sindicato na data do ingresso da ação. Em caso de novidades referentes ao processo, informaremos tempestivamente. Para mais detalhes, entre em contato com o departamento jurídico do Sinal pelo número (61) 3322-8208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br.
Edição 175 – 29/9/2021
Em ato público, servidores dizem “não” à PEC 32/2020
“É uma reforma inepta, que arrebenta com a estrutura do Estado e cria mecanismos de obstrução ao concurso público”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, durante ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 28 de setembro. O Sinal e outros integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) somaram forças a representações do funcionalismo estadual e municipal na
Edição 174 – 28/9/2021
Na capital federal e nas redes sociais, servidores intensificam luta contra a PEC 32/2020; participe!
Não à PEC 32/2020! Este é o mote do ato público que ocorrerá na tarde de hoje, 28 de setembro, a partir das 16h, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, convocado por dezenas de representações da classe, entre elas o Sinal. A atividade integra o dia de mobilizações em Brasília, que começou com a abordagem aos parlamentares no aeroporto da capital federal. Você, servidor do BC que está Brasília, é nosso convidado a fortalecer a luta contra o desmonte do serviço público. Confira abaixo convocação conjunta das entidades representativas no âmbito da Autarquia. Os filiados das demais
Edição 173 – 27/9/2021
Sinal, Anafe, SinTBacen e ANBCB convocam servidores do BC para mobilização contra a PEC 32/2020 nesta terça-feira, 28
O Sinal, a Anafe, o SinTBacen e a ANBCB convocam os servidores do Banco Central do Brasil a participarem de ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – marcado para esta terça-feira, 28 de setembro, a partir das 16h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Aprovada na última quinta-feira, 23, na Comissão Especial da Câmara, a matéria traz em seu bojo retrocessos, inclusive para os atuais servidores, que, caso efetivados, implicarão, entre outros pontos: a fragilização das instituições públicas e da estabilidade; a precarização dos vínculos de trabalho na Administração
Explicações sobre a radicalização da posição do Sinal e do Fonacate a respeito da PEC 32/2020
Desde os primeiros rumores sobre a atual proposta de reforma administrativa, o Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se dispuseram a integrar grupos de debate acerca do tema, buscaram interlocução com o Executivo e o Parlamento e produziram uma série de estudos, com o objetivo de combater falácias sobre o setor público e apontar os rumos para uma reforma com vistas ao aprimoramento do Estado. A partir da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, em setembro do ano passado, as representações do serviço público participaram de seminários, audiências
Edição 172 – 24/9/2021
Após manobras, Comissão Especial aprova PEC 32/2020; servidores intensificarão a luta na próxima semana
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quinta-feira, 23 de setembro, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O texto-base do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), foi aprovado pelo placar de 28 votos favoráveis e 18 contrários. A matéria irá, agora, ao Plenário da Casa e precisa da aprovação de 3/5 dos deputados em dois turnos de votação. A quinta-feira foi marcada pelo atropelo na condução dos trabalhos no colegiado por parte do presidente, Fernando Monteiro (PP/PE). Não bastasse a manobra da base aliada do governo, que trocou oito titulares
Previdência: Sinal responde
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre previdência, traremos, periodicamente, respostas a questionamentos dos filiados, além de outras informações em relação ao tema. Para dar início à série, hoje falaremos sobre regras de aposentadoria e cálculo de proventos dos servidores que ingressaram até fevereiro de 2013 e não optaram pelo Regime de Previdência Complementar. Confira abaixo. E você, tem dúvidas? Envie-nos para o endereço juridiconac@sinal.org.br. Vale lembrar que o Sinal oferece ao filiados de todo o país, em parceria com o escritório Advocacia Riedel, consultoria individual em assuntos previdenciários. O atendimento, por telefone ou videoconferência, ocorre às quintas-feiras, das 10h
Edição 171 – 23/9/2021
PEC 32/2020: novo substitutivo resgata diversos prejuízos; mobilização será ampliada na próxima semana
O deputado Arthur Maia (DEM/BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na Comissão Especial da Câmara, apresentou nesta quinta-feira, 23 de setembro, nova versão do substitutivo à matéria, no qual resgata uma série de retrocessos, como a constitucionalização e ampliação das oportunidades terceirização e privatização de serviços públicos. A semana foi marcada por idas e vindas, entre versões extraoficiais do substitutivo, haja vista a dificuldade de construir consenso acerca de uma série de pontos. Nesta quarta-feira, 22, houve tentativa, por parte da base governista, de votar a matéria. Todavia, parlamentares integrantes das frentes
Alerta! Mais filiados relatam tentativas de golpes
Mais filiados ao Sinal comunicaram tentativas de golpes. Novamente, a investida, por meio de correspondência física, usa como pretexto a liberação de valores referentes a créditos de natureza previdenciária, com o detalhamento, inclusive, das custas processuais a serem pagas previamente. Fique atento. Não faça depósitos, transferências ou pagamento de boletos sob esta condição. Não forneça informações pessoais e não clique em links suspeitos recebidos por e-mail, sms ou WhatsApp. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco: (61) 3322 8208 / WhatsApp (61) 98145 8400 – juridiconac@sinal.org.br