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Edição 123 – 10/7/2019

Previdência: Plenário deve votar PEC 6/2019 em primeiro turno hoje, 10

Após o término das discussões na madrugada de hoje, 10 de julho, deputados voltam ao Plenário, onde devem encaminhar a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência. Nesta terça-feira, 9, antes do início dos trabalhos no Plenário, dezenas de entidades representativas da classe trabalhadora promoveram manifestações dentro da Câmara dos Deputados. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, reforçaram a mobilização do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que, além de realizar um ato político, se reuniu com lideranças partidárias da


Últimos dias para candidaturas ao Conselho da Por Sinal

Últimos dias para apresentação de candidaturas ao Conselho Editorial (CE) da revista Por Sinal. Interessados têm até a próxima sexta-feira, 12 de julho, para encaminhar ao Conselho Regional do Sindicato de sua representação a inscrição, acompanhada de um currículo resumido. O CE conta com oito membros. Além dos quatro integrantes fixos (o presidente nacional e os diretores de Comunicação, Estudos Técnicos e Relações Externas), há duas vagas destinadas a conselheiros regionais do Sindicato e duas a filiados que, obrigatoriamente, não pertençam aos conselhos. Confeccionar e aprovar a pauta da revista, juntamente com a editora, apoiar a produção das matérias e


Edição 122 – 9/7/2019

Sinal discute autonomia do BCB com relator na Câmara dos Deputados

O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, se reuniram na manhã de hoje, 9 de julho, com o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/1989 – ao qual foi apensado o PLP 112/2019 – que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB/SC). O objetivo do encontro foi abrir um canal de interlocução sobre a matéria, que estará em evidência na pauta do Legislativo após o recesso do Congresso Nacional. Os representantes do Sindicato observaram que a discussão acerca do tema precisa abarcar uma série de aspectos que vão muito


Previdência: entidades dos servidores mantêm mobilização em semana decisiva

Segue a força-tarefa das entidades representativas do serviço público na Câmara dos Deputados, tentando impedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada conforme relatório resultante da Comissão Especial. A partir de hoje, 9 de julho, a mobilização deve se concentrar no Salão Verde e no Plenário da Casa, onde o futuro da reforma previdenciária deve ser definido nos próximos dias. Sindicatos e associações que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas o Sinal, promovem um trabalho de abordagem aos parlamentares, buscando sensibilizá-los das injustiças e dos retrocessos sociais resultantes de


Edição 121 – 8/7/2019

Previdência: Fonacate reprova o texto e continua em busca de melhorias

Em nota pública divulgada no sábado, 6 de julho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se manifesta contrariamente ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – aprovado na Comissão Especial da Câmara na quinta-feira, 4. No documento, as entidades criticam as premissas e os termos finais da matéria, como o pedágio de 100% exigido dos servidores civis. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em especial aquelas previstas para os militares (17%) e para os próprios parlamentares (30%), enquanto para a maioria dos servidores


Candidaturas ao Conselho Editorial da revista Por Sinal vão até a próxima sexta-feira, 12

Filiados que desejam integrar o Conselho Editorial (CE) da revista Por Sinal têm até a próxima sexta-feira, 12 de julho, para apresentar candidatura. As inscrições devem ser encaminhadas, juntamente com um currículo resumido, aos Conselhos Regionais do Sindicato. A eleição dos novos membros será realizada pelo Conselho Nacional. O CE da Por Sinal conta com oito membros. Além dos quatro integrantes fixos (o presidente nacional e os diretores de Comunicação, Estudos Técnicos e Relações Externas), há duas vagas destinadas a conselheiros regionais do Sindicato e duas a filiados que, obrigatoriamente, não pertençam aos conselhos. Confeccionar e aprovar a pauta da


Edição 120 – 5/7/2019

Comissão Especial da Câmara aprova reforma da Previdência

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4 de julho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência que será levado ao Plenário da Casa. Durante a sessão, lamentavelmente, foram rejeitados todos os destaques, individuais e de bancada, que pudessem impedir ou minimizar os vários prejuízos previstos na reforma, a serem impostos aos servidores públicos federais. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o Plenário deve começar a análise da matéria já na próxima semana. O Sinal, em parceria com as representações sindicais integrantes do Fórum Nacional Permanente


Sinal convoca filiados de Salvador para processo eleitoral

O Sinal convoca os filiados da representação sindical em Salvador às eleições para suprimento de vacância de membro no Conselho Regional da capital baiana, na gestão 2019-2021. Assembleias Gerais Regionais serão realizadas nas diferentes etapas do processo, desde a definição da Comissão Eleitoral até a proclamação do resultado. Para mais informações sobre prazos, datas e horários, consulte a seção regional do Sindicato. Veja aqui Edital de Convocação.


Edição 119 – 4/7/2019

Previdência: Comissão Especial deve votar texto hoje, 4

Após horas de sessão, tratativas e discussões, que adentraram a madrugada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira, 4 de julho, o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB/SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 - reforma da Previdência.

Os trabalhos de hoje tiveram início ainda pela manhã. A nova complementação de voto (a segunda) apresentada pela relatoria nesta quarta-feira, 3, não trouxe mudanças para os servidores públicos federais. Permanece na matéria uma série de injustiças contra a classe, que atinge aos servidores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas, tais como a elevação da alíquota de contribuição, maiores dificuldades para conseguir os requisitos para a aposentadoria, cálculo rebaixado do valor do benefício e possibilidade de cobrança de alíquotas previdenciárias extraordinárias, em caso de déficit atuarial.

O Sinal, em conjunto com as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), segue buscando diálogo com os parlamentares da Comissão Especial, com vistas à aprovação de destaques que possam impedir, ou mesmo mitigar, os efeitos da matéria.


No Senado, lideranças sindicais criticam projeto que prevê demissão de servidores

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, na última terça-feira, 2 de julho, lideranças sindicais do serviço público fizeram duras críticas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que versa sobre a demissão por insuficiência de desempenho. Parlamentares e especialistas também compuseram a mesa de debates. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, acompanharam a sessão.


As representações do funcionalismo deixaram clara a sua concordância com a possibilidade e necessidade de avaliação do agente público. Entretanto, apontaram inconsistências que tornam a matéria inadmissível. A falta de respaldo científico é uma delas. “Depois de dois anos de debates, sequer foram apresentados estudos acadêmicos e científicos que tivessem fundamentado a proposta”, observou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Ainda de acordo com ele, os parâmetros previstos no texto são “retrógrados” se comparados à prática vigente nas grandes corporações mundo afora. Segundo Marques, o projeto pode comprometer sobremaneira o clima organizacional nos órgãos da Administração Pública, atentando contra fatores que são fundamentais para uma rotina laboral sadia e produtiva, como a segurança psicológica, a confiança no trabalho e a sensação de pertencimento.

Criticou, ademais, a falta de salvaguardas adicionais às Carreiras de Estado, dada a natureza de suas atribuições e prerrogativas dos cargos.

O senador Lasier Martins (PSD/RS), que foi o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, afirmou que a intenção do dispositivo não é acabar com a estabilidade. “O objetivo do projeto é valorizar funcionários públicos eficientes.”

A economista Ana Carla Abrão afirmou que a “homogeneização” dos servidores é prejudicial ao bom rendimento dos quadros e, consequentemente, de toda a máquina pública. Ainda de acordo com ela, o PLS 116 é adequado, por consistir num instrumento de gestão.

Fazendo um contraponto, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gilberto Cordeiro, observou que debater “gestão como um todo” e não só mecanismos para a demissão dos servidores, seria muito mais adequado, oportuno e justo.

A falta de estrutura em diversos órgãos públicos – o que compromete o bom desenvolvimento dos trabalhos e, ainda, eventual avaliação de produtividade – e o vício de iniciativa – por entender que matéria desta natureza seria de responsabilidade do Executivo – foram outros pontos de repreensão por parte das representações sindicais presentes.

O PLS 116/2017 está pronto para votação pela CAS.

Assista aqui na íntegra


Prazo para candidaturas ao Conselho Editorial da Por Sinal termina no próximo dia 12


Seguem abertas, até o próximo dia 12 de julho, as candidaturas ao Conselho Editorial (CE) da revista Por Sinal, para o biênio 2019/2021. As inscrições, que precisam estar acompanhadas de um currículo sucinto, devem ser dirigidas aos Conselhos Regionais do Sindicato.

O CE é formado por oito membros, sendo quatro conselheiros fixos, que são o presidente nacional e os diretores de Comunicação, Estudos Técnicos e Relações Externas do Sinal, além de quatro conselheiros entre os candidatos indicados, sendo dois pertencentes aos Conselhos Regionais do Sindicato e dois filiados que, obrigatoriamente, não pertençam a esses conselhos.

As atribuições básicas do Conselho são: construir e aprovar a pauta da revista juntamente com a editora, em reunião que ocorre a cada edição, apoiar a construção das matérias e validar o produto final em seu conteúdo e forma.


Edição 118 – 3/7/2019

Previdência: relator consegue piorar o substitutivo apresentado

O relator da Comissão Especial que aprecia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), fez a leitura na noite de ontem, 2 de julho, de complementação de voto, que, na prática, alterou o texto substitutivo à proposta que já havia sido por ele apresentado.


Senado aprova indicação de Fernanda Nechio para a Diretoria do BC

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, 2 de julho, a indicação de Fernanda Feitosa Nechio para a Diretoria do Banco Central do Brasil. A decisão veio após sabatina e chancela da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que ocorreu mais cedo. A economista assumirá o posto de diretora de Assuntos Internacionais e Riscos Corporativos da Autoridade Monetária.


Edição 117 - 2/7/2019

Previdência: Fonacate e Frentas discutem atuação na Comissão Especial da Câmara

Em reunião na tarde desta segunda-feira, 1° de julho, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) discutiram as estratégias de atuação junto aos membros da Comissão Especial da Câmara, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 - reforma da Previdência.

As entidades avaliaram os possíveis cenários para a votação da matéria e definiram os pontos prioritários para mudanças ao texto. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro, que ocorreu em Brasília.

Os destaques que visam alterar os parâmetros relativos a regra de transição, pensão por morte e base de cálculo do benefício serão os pontos de partida da interlocução com os parlamentares da Comissão, em especial os que permanecem indecisos quanto à aprovação da matéria.

Os trabalhos na Comissão Especial da Câmara seguem na tarde de hoje, com a reunião convocada para apresentação da complementação de voto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), e para deliberação de requerimentos de adiamento da votação.


Edição 116 - 1/7/2019

CAS do Senado debate demissão de servidor por insuficiência de desempenho, nesta terça-feira, 2

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal promove audiência pública nesta terça-feira, 2 de julho, às 14h30, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que versa sobre a demissão por “insuficiência de desempenho” na Administração Pública. Parlamentares, representantes dos servidores – entre eles do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – e do governo comporão a mesa. A matéria, aprovada anteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ainda em outubro de 2017, aguarda análise na CAS, onde a relatora, senadora Juíza Selma (PSL/MT), apresentou parecer no último dia 25 de


Aberto o prazo para candidaturas ao Conselho Editorial da Por Sinal

Está aberto, e vai até o próximo dia 12, o prazo para candidaturas ao Conselho Editorial (CE) da revista Por Sinal, para o biênio 2019/2021. As inscrições, que precisam estar acompanhadas de um currículo sucinto, devem ser dirigidas aos Conselhos Regionais do Sindicato. A eleição ficará a cargo do Conselho Nacional. O CE é formado por oito membros, sendo quatro conselheiros fixos, que são o presidente nacional e os diretores de Comunicação,  Estudos Técnicos e Relações Externas do Sinal, além de quatro conselheiros entre os candidatos indicados, sendo dois pertencentes aos Conselhos Regionais do Sindicato e dois filiados que, obrigatoriamente,


Edição 115 - 28/6/2019

Previdência: Sinal presente em painel com especialistas e parlamentares

Membros da Diretoria Executiva Nacional (Direx) e representantes de diversas seções regionais do Sinal acompanharam, na noite desta quinta-feira, 27 de junho, o painel “Reforma da Previdência: Um debate para ajudar a construir o futuro do Brasil”. O seminário, que ocorreu em Brasília, teve a participação de especialistas, parlamentares e de representante do governo.


O evento foi realizado pelo grupo de comunicação Metrópoles, em parceria com entidades representativas dos trabalhadores do serviço público e privado, entre elas o Sinal e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

No centro das discussões, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e a necessidade de se construir uma reforma justa e eficiente.

Em sua fala durante a abertura da atividade, o deputado Professor Israel Batista (PV/DF) elogiou a disposição do funcionalismo em integrar os debates, nas várias instâncias, sobre assunto tão caro ao Brasil e condenou a falácia do governo e de apoiadores da atual reforma, de que a classe é um antro de privilégios. "Um país forte se faz com servidores públicos no papel de protagonistas, indutores do crescimento nacional. A história deixa isso bem claro" afirmou.

Em linha com o parlamentar, a economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, criticou a falta de transparência no debate. Segundo ela, o discurso em defesa da PEC 6 demoniza servidores e faz "terrorismo fiscal", para justificar uma reforma sem o devido cuidado.

A especialista coordenou estudo recente, que desenha um cenário extremamente cruel para a classe trabalhadora, caso a matéria seja aprovada.

Ainda segundo Gentil, a equipe econômica do Planalto faz a escolha equivocada ao olhar para as contas públicas apenas pelo prisma da despesa e não da receita. A professora destacou, por exemplo, que as consecutivas políticas de desoneração não foram exitosas no sentido de trazer o retorno necessário na forma de novos investimentos, empregos e renda.

Ao demandar um esforço fora do comum das classes mais pobres da população, o governo impõe empecilhos à volta do crescimento, alertou o economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani.

"O pobre, que está sendo mais duramente afetado, é quem compra", ponderou, observando que o consumo é vital para estímulo aos setores responsáveis pelo impulsionamento econômico de um país.

Além de uma reforma tributária justa, Fagnani salientou que o retorno do investimento público, nos lugares certos, é imprescindível. "Para que uma economia cresça, é fundamental o investimento. No Brasil parece que estamos caminhando para um capitalismo sem consumidor e isso não vai gerar crescimento algum" concluiu o economista.

Também presente no encontro, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), criticou alguns pontos do texto inicial da reforma, como a capitalização, afirmando que o Congresso não pode dar "um cheque em branco" ao Executivo. Afirmou, ainda, que o país precisa prover os caminhos para a superação de outros desafios, como os altos níveis de desemprego registrados nos últimos anos.

Assista aqui à íntegra do seminário.


Edição 114 - 27/6/2019

Previdência: PDT apresenta destaque em defesa de transição mais justa para servidores

A bancada do PDT na Câmara, liderada pelo deputado André Figueiredo (CE), apresentou como destaque ao texto da reforma da Previdência emenda em que defende a manutenção dos atuais parâmetros de cálculo para concessão da aposentadoria, bem como regra de transição com “pedágio” de 50% do tempo de contribuição que faltar. O destaque ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que tramita em Comissão Especial da Casa, foi um pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Representantes do Fonacate empreendem uma força-tarefa desde a última semana no Parlamento, em busca de destaques que


Em entrevista, Paulo Lino destaca risco de RH no BC

Em entrevista ao portal Folha Dirigida, o presidente do Sinal, Paulo Lino, destacou o elevado esvaziamento de quadros no Banco Central e os riscos iminentes. Segundo Lino, o preenchimento de 260 vagas, solicitado pelo órgão ao Ministério da Economia, não supre, nem de longe, o déficit de pessoal registrado. Hoje, há quase 2.800 postos de trabalho vagos, dos quais, 2.250 relativos ao cargo de Analista. “Anualmente, cerca de 200 pessoas deixam a Autarquia, devido a aposentadorias, mas com a reforma da previdência, o número deve aumentar”, alertou ele. Ressaltou, ainda, que para a manutenção do nível de excelência nos serviços


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