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Edição 103 - 7/6/2019

Sinal entrega Pauta de Reivindicações ao presidente do BCB


Fonacate apoia a adesão ao movimento do dia 14 de junho

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sinal faz parte, divulgou nesta sexta-feira, 7 de junho, Nota Pública em apoio à mobilização nacional marcada para o dia 14 de junho em que incentiva os servidores públicos a somarem forças na reivindicação em defesa da Previdência Pública. “A PEC 06/2019 sepulta direitos sociais conquistados duramente ao longo da história. A proposta traz perdas irreparáveis aos servidores públicos, tanto para os que ingressaram até 2013, quanto os que já se encontram na Previdência Complementar; mesmo servidores aposentados e pensionistas sofrerão os impactos da reforma, haja vista


Edição 102 - 6/6/2019

AGN: todos contra a redução salarial!

Hoje, 6 de junho, é dia de o corpo funcional do Banco Central do Brasil, nas dez praças, discutir os caminhos mais adequados à continuidade da luta contra a redução remuneratória. O Sinal convoca você, servidor, a reforçar esta mobilização, em Assembleia Geral Nacional (AGN). Para informações sobre horários e locais de concentração, consulte sua regional. O cenário de perda salarial já lamentavelmente concretizado, devido ao arrocho insistentemente praticado pelo governo desde o grande acordo celebrado no final da década passada, começa a se agravar com o reajuste das contribuições sobre os participantes do PASBC, que já pode ser sentido


Edição 101 - 5/6/2019

Quais serão os próximos passos da luta contra a redução salarial?

É amanhã! Quais os rumos da mobilização dos servidores do BCB contra a redução salarial? Quais os impactos das mudanças ao modelo contributivo do PASBC, somadas às medidas propostas na reforma da Previdência? Vamos discutir juntos! Participe nesta quinta-feira, 6 de junho, da Assembleia Geral Nacional (AGN) e leve seu ponto de vista, sugestão, questionamento. Durante a AGN, o corpo funcional deliberará adesão à greve geral dos trabalhadores, contra a reforma da Previdência, marcada para o próximo dia 14. Os horários e locais da Assembleia serão definidos regionalmente. Compareça! Confira aqui Edital de Convocação.


Previdência: Fonacate se reúne com relator da PEC 6/2019

Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), na manhã desta terça-feira, 4 de junho. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro. Em pauta, as emendas apresentadas pelo Fórum à matéria. Os interlocutores das carreiras destacaram a necessidade de soluções razoáveis para pontos “preocupantes” da PEC como: regras de transição, pensão por morte e a nova metodologia de cálculo dos


Edição 100 - 4/6/2019

Reforma da Previdência: mais tempo de trabalho e aposentadoria menor

Mais tempo de trabalho e proventos menores. Esta é uma das premissas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que versa sobre a reforma da Previdência do governo. A mudança na fórmula de cálculo trará prejuízos adicionais aos segmentos do serviço público cujos proventos são baseados na média das contribuições. A matéria prevê a elevação do período contributivo a quarenta anos, para que o servidor faça jus a 100% do benefício. O cálculo começará em 60% para aqueles que contribuírem por, no mínimo, vinte anos e será acrescido de 2% a cada ano excedente. Veja no gráfico abaixo: Informações:


Sinal convoca servidores a engrossar a luta contra a redução salarial

Assembleia Geral Nacional (AGN) da categoria na próxima quinta-feira, 6 de junho, vai definir os próximos passos da mobilização contra a redução remuneratória. Além das alterações ao modelo contributivo do PASBC, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que estabelece a reforma da Previdência, estará no centro da pauta. O Sinal convoca você, servidor do Banco Central, a comparecer e integrar as discussões acerca dos ataques ao nosso poder de compra. Durante a atividade, ainda, será deliberada adesão à greve geral dos trabalhadores contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 14 de junho. Participe.  Você é parte


Edição 99 - 3/6/2019

Redução salarial: AGN na próxima quinta-feira, 6, definirá rumos da mobilização

O Sinal conclama todos os servidores do BCB a participarem, na próxima quinta-feira, 6 de junho, da Assembleia Geral Nacional (AGN), em todas as sedes, para deliberar sobre a continuidade da mobilização contra a redução salarial: PASBC, cuja primeira parte das alterações ao modelo contributivo os participantes já podem sentir no bolso, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – que, entre outros pontos negativos, prevê a elevação das alíquotas previdenciárias. Na mesma AGN será deliberada a adesão da categoria à greve geral dos trabalhadores contra a reforma da Previdência, marcada para o dia


Reajuste de 28,86%: ação ainda aguarda julgamento no STJ

Conforme noticiado na edição 27 do Apito Brasil, de 13 de fevereiro de 2019, os advogados da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, representando o Sinal, questionaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno do processo dos 28,86% ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), para definição dos parâmetros de cálculo acerca da compensação dos valores, o que representaria ainda mais tempo para a desejada solução. O recurso de Embargos de Divergência está sob a relatoria do Ministro Og Fernandes, que compõe a 1ª Seção da Corte, e aguarda inclusão em pauta para decisão


Edição 98 - 31/5/2019

Redução salarial: categoria intensifica mobilização

Cresce a indignação do corpo funcional diante do processo de redução remuneratória que lhe vem sendo imposto. Nesta quinta-feira, 30 de maio, servidores do Banco Central nas dez praças atenderam ao chamado do Sinal e promoveram mais uma mobilização nacional. Rio de Janeiro, Recife, Curitiba e Belo Horizonte Durante a atividade, a categoria discutiu os impactos das medidas de arrocho, bem como outras demandas internas e os caminhos para o recrudescimento da luta. Além do PASBC e da reforma da Previdência, a reestruturação administrativa em curso no BC, assimetrias salariais e jornada de trabalho foram alguns dos assuntos em pauta.


Categoria define pauta reivindicatória; confira a votação

Terminou na última quarta-feira, 29 de maio, a Assembleia Geral Nacional (AGN), que definiu, por meio de votação eletrônica, a pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central do Brasil. As demandas referendadas nesta AGN são fruto dos debates da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal e versam sobre Carreira e Remuneração, Condições de Trabalho e Saúde. Veja aqui os resultados, utilizando a mesma senha cadastrada para a votação. A nova pauta consolidada com os resultados desta AGN e os da AGN de março passado será encaminhada na próxima semana ao presidente do BCB. O Sinal agradece a todos os


Demonstrativos contábeis disponíveis

Estão disponíveis no Portal do Sinal todos os demonstrativos contábeis até 30 de abril, data em que teve fim a gestão 2017-2019 do Sindicato. Podem ser conferidos o balancete, DRE e a execução orçamentária nacionais, dentre outros. Clique aqui e veja como o Sinal tem aplicado os recursos investidos pelos filiados de todo o país, patrocinando os diversos pleitos da categoria.


Edição 97 - 30/5/2019

É hoje! Mobilização contra a redução salarial

É hoje! Participe da mobilização nacional contra a redução salarial! Venha mostrar sua indignação diante dos mais recentes ataques e ameaças ao seu poder de compra. As novas disposições do modelo contributivo do PASBC, somadas ao confisco proposto na reforma da Previdência, provocam um efeito desastroso sobre nossas remunerações. É hora de reagir! Para mais informações sobre locais e horários de concentração, consulte sua regional do Sinal.


Definido o Conselho Fiscal Nacional do Sindicato para o biênio 2019-2021

Conselheiros fiscais regionais de todo o país elegeram na última terça-feira, 28 de maio, o Conselho Fiscal Nacional do Sinal para o biênio 2019-2021. Ronaldo Ferreira, de Curitiba, foi reconduzido à Presidência do Conselho, que também terá como membros Otílio Severian Loureiro, de São Paulo, e José Raimundo dos Santos, do Rio de Janeiro. Segundo o Estatuto do Sindicato, compete ao Conselho Fiscal emitir parecer sobre as contas da Diretoria Executiva Nacional, apresentá-las ao Conselho Nacional, bem como manter permanente fiscalização dos livros, registros e outros documentos de escrituração.


Fonacate participa hoje, 30, de audiência na Comissão da reforma previdenciária

Encerrando o ciclo de audiências públicas, que ocorreu durante todo o mês de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, discute na manhã de hoje, 30 de maio, regras de transição e a desconstitucionalização.   O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, participará da mesa de debates. Representantes do Ministério da Economia e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), filiada ao Fonacate, também discutirão o tema. Ontem, 29, entidades que compõem o Fonacate realizaram reunião preparatória à audiência. Paulo


Edição 96 - 29/5/2019

Sinal e Centrus trabalharão juntos pela previdência complementar dos servidores do BCB

Representantes do Sinal e da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) se reuniram na tarde desta terça-feira, 28 de maio, em Brasília para discutir demandas ligadas aos associados e aos servidores do BCB em geral. Paulo Lino, presidente, Sérgio Belsito, diretor de Assuntos Jurídicos, Paulo Calovi, diretor de Assuntos Previdenciários, e a assessora jurídica do Sindicato, Fabrícia Barbosa, foram recebidos pela delegação da Centrus, liderada pelo presidente Altamir Lopes. No centro da pauta, o objetivo comum é a busca por estratégias, de modo a viabilizar que a Centrus seja a entidade responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores


Fonacate protocola dez emendas à reforma da Previdência

Entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveram ato político nesta terça-feira, 28 de maio, na Câmara dos Deputados, para marcar o protocolo de dez emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência. O diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participou da atividade. Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns dos temas das emendas elaboradas pelo Fórum. As últimas semanas foram dedicadas à busca pelas assinaturas necessárias (171 deputados) para que as sugestões de


Pauta reivindicatória: votação eletrônica termina hoje, às 18h

Últimas horas para você, servidor do Banco Central, filiado ou não, participar da votação eletrônica que define a pauta reivindicatória da categoria. A plataforma estará aberta até as 18h de hoje, 29 de maio. Clique aqui e participe já. Contribua com a construção dos rumos da representação sindical do corpo funcional da Autarquia. Para participar, os filiados utilizarão login e senha já cadastrados. Os não filiados poderão usar a mesma senha da votação anterior. Caso tenham esquecido, filiados e não filiados devem inserir o número da matrícula e clicar em “Esqueceu a Senha” para, então, criarem uma chave de acesso.


Todos contra a redução salarial!

Aumento da alíquota previdenciária é redução salarial. Aumento do PASBC é redução salarial. Vamos, juntos, nesta quinta-feira, 30 de maio, demonstrar insatisfação e unidade de luta contra os sucessivos ataques às nossas remunerações. O Sinal convoca você, servidor ativo ou aposentado do Banco Central, à mobilização. A atividade, que ocorrerá nas dez praças, contará com a paralisação dos trabalhos no órgão por duas horas. Compareça! Todos contra a redução salarial!


Edição 95 - 28/5/2019

Previdência: falta de transição justa, mais um prejuízo aos servidores

Aumento da idade para se aposentar. Sempre que o assunto é reforma da Previdência, este, seguramente, é um dos principais pontos em discussão. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de iniciativa do governo, o requisito etário para a aposentadoria voluntária prevê, no mínimo, 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, além de 40 anos de contribuição para acesso a 100% do benefício a que se tem direito, condicionado a uma nova fórmula de cálculo (assunto que será abordado na próxima semana aqui no Apito Brasil)

Para que a mudança seja mitigada, de modo a se fazer justiça àqueles que estão próximos à aposentadoria e/ou possuem um histórico substancial de contribuições previdenciárias, é fundamental estabelecer e aplicar o que se convencionou chamar de regra de transição.

“Regras de transição pressupõem o respeito ao patrimônio acumulado. Devem levar em consideração o seu passado na definição da linha de chegada”, observa Jordan Pereira, ex-presidente do Sinal, em vídeo divulgado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em abril passado. Relembre aqui.

No caso da PEC 6, no entanto, em especial aos segurados do Regime Próprio, estes preceitos estão sendo completamente ignorados.

Sem alternativa

Diferente do Regime Geral de Previdência, aos servidores não se oferecem alternativas de transição. O projeto do governo impõe um período de ajuste dos parâmetros atuais às novas regras, por meio de um sistema progressivo de pontos, que somará idade e tempo de contribuição.

A contagem começará – já em 2019 – em 86 pontos para as mulheres e 96 para os homens. A pontuação será elevada até chegar a 100 para as mulheres, em 2033, e 105 para os homens, em 2028. Veja como fica o escalonamento completo no quadro abaixo:


Informações: Ministério da Economia / Arte: Portal G1


A idade mínima para as mulheres começa, de pronto, em 56 anos e, para os homens, em 61, com 20 anos de serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

As mudanças projetadas, somadas à metodologia proposta pelo governo, produzem cenários bastante injustos, por exemplo: um servidor, com 57 anos de idade e 32 de contribuição, em 2019, poderia se aposentar em 2022 pelas regras atuais. Já de acordo com o sistema de pontos previsto na PEC, serão necessários mais de 6 anos de trabalho. Um acréscimo de tempo superior a 100%.

Integralidade

Os servidores que ingressaram antes de 2004 serão ainda mais afetados pela ausência de uma transição minimamente justa. Além de cumprirem as imposições de tempo de contribuição, somente manterão o direito à integralidade (baseada no último salário) e à paridade, caso atinjam as idades mínimas (62 e 65 anos). Em determinados casos, o servidor a poucos meses da aposentadoria terá de trabalhar por até 7 ou 8 anos a mais para assegurar a garantia hoje vigente.

Fonacate propõe limite de pedágio

De modo a combater mais esta inconsistência da reforma previdenciária do governo, o Fonacate elaborou sugestões de emendas ao texto da matéria, em que propõe a manutenção dos requisitos atuais para aposentadoria ou que se limite o “pedágio” a 17% do tempo calculado que faltaria para o servidor se aposentar, nos moldes oferecidos aos militares.

Veja as sugestões de emendas aqui e aqui.


Votação da pauta reivindicatória termina amanhã, 29

Você, servidor do Banco Central, já participou da votação eletrônica que vai definir a pauta reivindicatória da categoria? Ainda dá tempo. Clique aqui e ajude a definir as demandas prioritárias e direcionar a atuação do Sinal. A votação estará disponível até as 18h de amanhã, 29 de maio. Para participar, os filiados utilizarão login e senha já cadastrados. Os não filiados poderão usar a mesma senha da votação anterior. Caso tenham esquecido, filiados e não filiados devem inserir o número da matrícula e clicar em “Esqueceu a Senha” para, então, criarem uma chave de acesso. Recomenda-se ao não filiado verificar


30 de maio é dia de dizer “não” à redução salarial

Mais de oito anos de arrocho, mudanças no modelo contributivo do PASBC e elevação das alíquotas previdenciárias, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Somam-se os ataques e ameaças, ao passo que nossas remunerações, na contramão, têm seu poder de compra reduzido. A próxima quinta-feira, 30 de maio, é dia de dizer, mais uma vez, “não” à redução salarial. O Sinal convoca todos os servidores do BCB à paralisação das atividades, por duas horas. Para informações sobre horários e locais de concentração, entre em contato com sua representação regional do Sindicato. Participe!


Edição 94 - 27/5/2019

Mudanças estruturais no BC suscitam preocupações e temores

Servidores alocados nas áreas ligadas ao Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Diorf) foram surpreendidos nos últimos dias com o anúncio pela direção do BC de uma ampla reestruturação, que compreenderá mudanças significativas em seus diversos Departamentos. As consequências para o quadro funcional, como remoções entre as áreas, mudanças nas tarefas executadas, novas atribuições, extinção, rebaixamento e centralização de comissões em Brasília, entre outras, embora o afete diretamente, em nenhum momento foi com ele discutida, preferindo-se a já conhecida decisão unilateral, de cima para baixo, na contramão dos preceitos de uma política de administração participativa. Segundo o


Votação eletrônica da pauta reivindicatória termina na próxima quarta-feira, 29; participe

Você, servidor do Banco Central, tem até as 18h da próxima quarta-feira, 29 de maio, para contribuir com a definição da pauta reivindicatória da categoria. A votação eletrônica é aberta a filiados e não filiados e direcionará a atuação do Sinal nas frentes de representação do corpo funcional da Autarquia. Para participar, os filiados utilizarão login e senha já cadastrados. Os não filiados poderão usar a mesma senha da votação anterior. Caso tenham esquecido, filiados e não filiados devem inserir o número da matrícula e clicar em “Esqueceu a Senha” para, então, criarem uma chave de acesso. Recomenda-se ao não


Sinal conclama servidores à paralisação na quinta-feira, 30, contra a redução salarial

Quinta-feira, 30 de maio, é dia de luta! Servidores em todas as praças do Banco Central do Brasil voltarão a paralisar as atividades, por duas horas, em protesto contra a redução salarial. A mobilização tem como alvos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência – e o novo modelo contributivo do PASBC, que representam ataques diretos ao poder de compra do servidor da Autarquia, já bastante prejudicado pelo continuado arrocho salarial. Todos contra a redução salarial! Somente com ampla participação conseguiremos vencer os ataques em curso e demonstrar que novas ameaças não serão admitidas passivamente.


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