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Edição 44 - 14/5/2026
Reunião virtual sobre 28,86% começa às 15h30
É logo mais! Começa às 15h30 a reunião virtual para apresentar atualizações e o esclarecimento de dúvidas sobre a ação dos 28,86%. O evento terá a participação do advogado responsável pela ação, de representantes da Diretoria Executiva Nacional (Direx) e do departamento jurídico do Sindicato. Participe pelo link abaixo: https://zoom.us/j/97896348824?pwd=DJZ4zurjZ8qiutum3ZTNS18LPvjASt.1 (ID da reunião: 978 9634 8824 – Senha: 363303) Obs: Para ingressar será necessária uma autenticação. Você poderá acessar usando a autenticação do Zoom (e-mail e senha) ou com seu login do Google, Facebook, Apple ou Single Sign-On(SSO). Para confirmar se já possui conta por meio de alguma rede social,
Edição 43 - 13/5/2026
Com a presença de parlamentares, Fonacate debate agenda prioritária no Parlamento
O presidente do SINAL, Epitácio Ribeiro, e outras lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram em assembleia geral nesta terça-feira, 12 de maio, para dar continuidade ao debate e à construção de estratégias em torno de pautas de interesse comum. O encontro contou, ainda, com a presença dos deputados Érika Kokay (PT/DF) e André Figueiredo (PDT/CE). Na abertura dos trabalhos, a parlamentar saudou a disposição das entidades que integram o Fórum na luta contra uma série de ameaças de retrocesso ao longo dos últimos anos, com destaque para o enfrentamento à reforma administrativa. Érika
Edição 42 - 12/5/2026
Reunião virtual na quinta-feira, 14, trará esclarecimentos e atualizações sobre ação dos 28,86%
É na próxima quinta-feira, 14 de maio, a partir das 15h30. A ação dos 28,86% será tema de reunião virtual com a participação do advogado responsável pela demanda, do corpo jurídico e de representantes da Diretoria do Sindicato. O objetivo do evento, que será realizado por meio da plataforma Zoom, é apresentar atualizações, esclarecer dúvidas e dialogar com os participantes sobre os próximos passos da ação. O link de acesso à reunião virtual será disponibilizado na edição do Apito Brasil na data do evento. Quer acompanhar nossas notícias e receber os informativos diretamente no WhatsApp? Acesse o nosso canal de
Edição 41 - 11/5/2026
SINAL promoverá reunião virtual sobre a ação dos 28,86% na próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a partir das 15h30, o SINAL promoverá reunião virtual para esclarecimento de dúvidas sobre a ação dos 28,86%. O evento terá transmissão pela plataforma Zoom. Além do advogado responsável pela ação, a reunião terá a presença de representantes da Diretoria Executiva Nacional (Direx) e do departamento jurídico do Sindicato. Anote na agenda e participe! O link para acesso será disponibilizado na edição do Apito Brasil na data do evento.
No Estadão, Lenio Streck critica “independência absoluta” do BC pretendida pela PEC 65/2023
“Escolhas macroeconômicas centrais para o País, que afetam diretamente a inflação, a dívida pública, o crescimento econômico e o nível de emprego passariam a ser feitas em um ambiente imune ao controle público – permitindo sua captura por interesses privados“. Esse é um dos alertas acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65/2023 feitos pelo jurista Lenio Streck em artigo veiculado no Estadão nesta segunda-feira, 11 de maio. No texto, o especialista traz um panorama histórico sobre o processo de autonomia do Banco Central do Brasil (BC) e classifica como “bastante controverso” o conceito de autonomia contido na
Edição 40 - 8/5/2026
Os riscos da PEC 65/2023 à soberania nacional e ao futuro do Banco Central do Brasil
A despeito das alegações de modernização do Banco Central do Brasil (BC) e da suposta manutenção da instituição no direito público, o SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central reafirma que o novo substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023 representa um retrocesso institucional de graves proporções, com potenciais impactos danosos à soberania nacional, à estabilidade do sistema financeiro e aos direitos dos servidores e servidoras do BC, comprometendo o futuro da instituição. Com base em análises jurídicas aprofundadas1, o SINAL elenca como pontos críticos os indícios de inconstitucionalidade e de potencial ruptura do equilíbrio
Edição 39 - 4/5/2026
Segunda parcela do reajuste é efetivada e reforça resultados da atuação do SINAL
A categoria teve a efetivação nesta segunda-feira, 4 de maio, da segunda parcela do reajuste salarial negociado com o governo. A recomposição, de até 23%, é fruto das interlocuções e do acordo firmado pelo SINAL em 2024 com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), articulação que teve o respaldo da mobilização dos servidores e servidoras. Vale lembrar que o acordo firmado com o governo e a atuação do Sindicato em outras frentes garantiram também: – Valorização Institucional: consolidação da nomenclatura de Auditor do Banco Central, elevando o reconhecimento técnico e as prerrogativas da função
Edição 38 - 29/4/2026
Em reunião virtual do SINAL, especialistas apontam fragilidades jurídicas da PEC 65/2023
O SINAL promoveu na tarde desta terça-feira, 28 de abril, reunião virtual para tratar do novo substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Além das perspectivas para a sua tramitação, o evento abordou as repercussões e os aspectos jurídicos da matéria. Presente na reunião virtual a convite do Sindicato, o jurista Lenio Streck fez uma avaliação dos aspectos relacionados à constitucionalidade da PEC 65. O especialista rotulou o texto de “extremamente preocupante” e lembrou que ele cria uma “situação exótica” e alertou para os riscos da criação de uma figura nova, como propõe o dispositivo, não apenas para
Edição 37 - 28/4/2026
Reunião virtual sobre novo substitutivo da PEC 65/2023 antecipada para as 15h30
É hoje, terça-feira, 28 de abril. Participe da reunião virtual que o SINAL promoverá acerca do novo substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Devido a questões operacionais, o evento terá início às 15h30. Em pauta, considerações, inclusive jurídicas, sobre o texto, as interlocuções realizadas no âmbito do Senado Federal e em outras frentes, bem como as perspectivas de tramitação da matéria. Acesse a sala virtual pelo link abaixo: https://zoom.us/j/91663614030?pwd=8BljadHaa8EgD0OtFjktBYHXadycsD.1 (ID da reunião: 916 6361 4030 – Senha: 084293) Obs: Para ingressar será necessária uma autenticação. Você poderá acessar usando a autenticação do Zoom (e-mail e senha) ou
Edição 36 - 27/4/2026
Em reunião com diretor de Administração do BC, SINAL reafirma posição contrária à PEC 65/2023
O presidente, Epitácio Ribeiro, e a diretora de Relações Externas do SINAL, Edna Velho, se reuniram nesta segunda-feira, 27 de abril, com o diretor de Administração do Banco Central do Brasil (BC), Rodrigo Teixeira, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023. Durante o encontro os representantes do SINAL reafirmaram posição contrária à mudança do regime jurídico do BC, proposta no novo substitutivo apresentado pelo relator da PEC 65, senador Plínio Valério (PSDB-AM). Esse posicionamento, além de ser coerente com a vontade da categoria expressa em Assembleia Geral Nacional (AGN), por meio de votação eletrônica (VE), que determinou
Edição 35 - 24/4/2026
SINAL promoverá reunião virtual sobre novo substitutivo da PEC 65/2023 na próxima terça-feira, 28
O novo substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 será tema de reunião virtual na próxima terça-feira, 28 de abril, a partir das 16h. O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom. Na reunião, o SINAL trará considerações acerca do texto, das interlocuções realizadas no âmbito do Senado Federal e em outras frentes, bem como das perspectivas de tramitação da matéria. Anote na agenda. O link para acesso será disponibilizado na edição do Apito Brasil da data do evento virtual.
Decisão do STJ acolhe tese do BC, mas não encerra luta pela incorporação de quintos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou agravo interposto pelo Banco Central do Brasil (BC) no âmbito do cumprimento de sentença do Mandado de Segurança nº 13.174/DF (cód. 1426 do adm), que reconheceu o direito à incorporação de quintos/décimos no período de 1998 a 2001 aos servidores da Autarquia. Em decisão monocrática, o relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, reconsiderou entendimento anterior e julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo BC. Importa reforçar que se trata de decisão proferida de forma monocrática, ou seja, sem apreciação pelo colegiado do STJ. Nessas hipóteses, a legislação processual assegura a possibilidade
