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Edição 206 – 25/11/2019

Em meio a incertezas, vigilância é fundamental

Compasso de espera. Enquanto a ala econômica do governo demanda celeridade na apresentação e apreciação de matérias de impacto financeiro, a ala política, que vem adotando uma postura mais cautelosa e aguardando o clima mais propício, parece estar prevalecendo na interlocução dentro do Planalto. Um exemplo disso são os sucessivos adiamentos do envio da reforma administrativa ao Congresso, que, conforme as mais recentes notícias, deve ser entregue apenas em 2020 – que, na realidade, está logo aí. Dentro do Legislativo, em especial na Câmara dos Deputados, o ritmo aparentemente mudou após a promulgação da reforma previdenciária (Emenda Constitucional 103). E


Edição 205 – 21/11/2019

Sinal e Centrus definem linhas de atuação pela Previdência dos servidores do BC

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 103 – reforma da Previdência, o Sinal e a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) trabalharão juntos para viabilizar que a entidade seja responsável pela gestão da Previdência Complementar dos servidores da Autarquia. O assunto esteve em pauta durante reunião na manhã de hoje, 21 de novembro. Paulo Lino, presidente, Paulo Calovi, diretor de Assuntos Previdenciários, e Francisco Tancredi, diretor de Relações Externas do Sindicato, foram recebidos por representantes da Centrus, capitaneados pelo seu presidente, Altamir Lopes. Atualmente, a gestão dos planos de benefícios dos servidores efetivos da União é feita pela


Sinal participa de evento sobre teoria monetária na próxima segunda-feira, 25

“A Teoria Monetária Moderna e sua aplicação para economias periféricas” será tema de palestra do professor Larry Randall Wray, referência mundial no tema, na próxima segunda-feira, 25 de novembro. Wray é docente de Economia na Bard College e Senior Scholar no Levy Economics Institute. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participará da mesa de debates do evento, que ocorrerá na Universidade de Brasília. Também à mesa, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (Universidade de Brasília), Simone Deos (Universidade de Campinas) e Bráulio Cerqueira (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – Unacon Sindical). Participe! Serviço: “A Teoria


Previdência: Senado aprova PEC Paralela; mudanças serão submetidas à Câmara*

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira, 19 de novembro, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019. A matéria, conhecida como PEC Paralela da Previdência, altera pontos da recém-promulgada Emenda Constitucional (EC) 103 – fruto da PEC 6/2019 – e permite a inclusão de estados e munícipios na reforma. O texto aprovado na sessão desta terça-feira contemplou emenda, de iniciativa da Rede Sustentabilidade, que estabelece uma regra de transição para mudança no cálculo dos proventos de aposentadoria concedidos com base na média contributiva registrada ao longo da vida laboral. Conforme impõe a EC


Edição 204 – 20/11/2019

Previdência: Senado aprova PEC Paralela; mudanças serão submetidas à Câmara

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira, 19 de novembro, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019. A matéria, conhecida como PEC Paralela da Previdência, altera pontos da recém-promulgada Emenda Constitucional (EC) 103 – fruto da PEC 6/2019 – e permite a inclusão de estados e munícipios na reforma. O texto aprovado na sessão desta terça-feira contemplou emenda, de iniciativa da Rede Sustentabilidade, que estabelece uma regra de transição para mudança no cálculo dos proventos de aposentadoria concedidos com base na média contributiva registrada ao longo da vida laboral. Conforme impõe a EC


Edição 203 – 18/11/2019

Reforma administrativa: governo adota cautela; categoria deve manter mobilização

Consta da agenda desta segunda-feira, 18 de novembro, do presidente Jair Bolsonaro um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema central da reunião, conforme apontam veículos da imprensa, seria a definição da data de envio ao Congresso Nacional da proposta de reforma administrativa, após sucessivos adiamentos. “Vai aparecer [a reforma], não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, afirmou Bolsonaro, ao regressar a Brasília, neste domingo, 17. O governo ainda avalia o melhor momento, do ponto de vista político, para que a matéria encontre clima propício à aprovação mais célere e intacta possível. Reportagem divulgada


Edição 202 – 14/11/2019

Fonacate: engajamento da classe na luta contra ameaças será decisivo

A agenda econômica do governo para os próximos meses, a reforma administrativa e a, já promulgada, reforma da Previdência estiveram no centro das discussões em assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) nesta quarta-feira, 13 de novembro. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram da reunião. Diante das ameaças, que se avolumam, e da campanha difamatória contra o funcionalismo, a avaliação é que, caso não haja um engajamento contundente da classe, a própria existência dos serviços públicos estará sob risco. O pacote econômico apresentado pelo Executivo ao


Edição 201 – 13/11/2019

Recém-promulgada, reforma da Previdência vai pesar no bolso do servidor

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 12 de novembro, a reforma da Previdência, fruto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que passa a vigorar, agora, como Emenda Constitucional (EC) 103 e vem sacramentar uma série de prejuízos adicionais aos servidores públicos, dentre eles o resultante da elevação das alíquotas de contribuição previdenciária, que passará a ser sentida, no bolso, a partir dos salários e proventos referentes a março de 2020. De acordo com a EC, em substituição aos atuais 11%, haverá um escalonamento dos novos percentuais, podendo chegar a 15,84% de alíquota efetiva, no caso de servidores ativos


Edição 200 – 12/11/2019

Estudo traz síntese da agenda econômica do governo pós-Previdência

Estudo divulgado pela Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, que presta serviços para o Sinal, traz uma síntese das medidas integrantes do pacote econômico do governo, encaminhado na última semana ao Senado Federal, que consiste numa agenda “pós-Previdência”. As medidas estão distribuídas em três Propostas de Emenda à Constituição (PEC): Plano Emergencial (186/2019), Fundos Infraconstitucionais (187/2019) e Pacto federativo (188/2019). Destas, duas matérias – PEC 186/2019 e PEC 188/2019 – afetam diretamente os servidores públicos, ao estabelecer medidas de arrocho em busca de resultados econômicos pretensamente satisfatórios. Conforme observaram edições recentes do Apito Brasil, as matérias miram congelamento e


Edição 199 – 11/11/2019

Reforma administrativa e pacote econômico do governo na agenda da semana

Está prevista para esta semana a apresentação, por parte do governo, da proposta de reforma administrativa ao Congresso. Tendo em vista o que já vem, há algum tempo, sendo aventado, inclusive por fontes do próprio Executivo, a matéria deve se fixar em três eixos: redução do número de carreiras, flexibilização da estabilidade para novos servidores e salários de entrada menores. A estas medidas, somam-se as disposições do pacote econômico entregue ao Senado Federal na última semana, entre elas: congelamento remuneratório, entraves à licença capacitação e redução salarial mediante diminuição proporcional da jornada de trabalho. O Sinal, nas diversas instâncias de


Edição 198 – 8/11/2019

PASBC em pauta: Conselho Nacional do Sinal recebe equipe do Depes

Abrindo o cronograma de atividades, o Conselho Nacional (CN) do Sinal, que se reúne hoje, 8 de novembro, e amanhã, 9, recebeu o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Marcelo Cota, e sua equipe. Em discussão, o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Cota iniciou sua explanação apresentando o projeto de melhoria da gestão do Programa, que envolve desde medidas referentes à rotina administrativa e governança, até ações voltadas à prevenção. Segundo ele, a intenção é, mais adiante, apresentar o conjunto de providências que vêm sendo adotadas neste sentido a todos


Fonacate aponta inconsistências em medidas econômicas do governo

Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro, para iniciar a análise acerca das medidas econômicas entregues pelo governo ao Senado Federal na terça-feira, 5. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou do encontro. O jurista, consultor do Fórum, Juarez Freitas, também presente, criticou inconsistências das propostas que, segundo ele, chegam a avançar, até mesmo, sobre decisões judiciais. “É uma das emendas mais violentas contra o Poder Judiciário que eu já vi”, afirmou. Para Freitas, um dos pontos mais cruéis é a possibilidade de redução em 25% na


Edição 197 – 7/11/2019

Sinal se reúne com relator de projeto de autonomia do BC

O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas, Francisco Tancredi, do Sinal se reuniram na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, com o deputado Celso Maldaner (MDB/SC). Em discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/1989, que dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, do qual Maldaner é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Na oportunidade, o Sinal reafirmou apoio à autonomia do órgão, ressaltando a necessidade de avanços em alguns pontos do PLP. No que se refere às competências da Autarquia, destaque para a importância de


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