Clique no título para ler as matérias na íntegra

Edição 1 - 2/1/2019

Liminar de Lewandowski pode ser o grande desfecho da Campanha Salarial de 2015

Iniciamos 2019 com o reajuste salarial previsto em lei para este janeiro garantido, graças a uma liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018, que o adiava para o longínquo início de 2020, atendendo ao solicitado em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), que foram ajuizadas pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos, legitimadas para tanto. Vale lembrar que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou com a ADI nº 6008, ainda em setembro, a pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

A justa decisão do ministro Lewandowski não pode ser vista como...


Edição 217 – 31/12/2018

Edição 216 – 24/12/2018

Edição 215 – 19/12/2018

Ministro Lewandowski suspende eficácia da MP849/2018

“Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender a eficácia da Medida Provisória 849/2018.” Brasília, 19 de dezembro de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator O ministro Ricardo Lewandowski salientou, que em razão dos recessos parlamentar e forense foi necessário suspender a eficácia da MP 849/2018, que adia para janeiro de 2020 a implementação do reajuste previsto para janeiro de 2019, de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática aparentemente, inconstitucional. No entendimento do ministro, a MP849/2018 reproduz o texto


Edição 214 – 18/12/2018

Sinal se reúne com servidores do BCB em Salvador

O presidente do Sinal, Jordan Pereira, se reuniu com servidores do BCB lotados em Salvador, na última sexta-feira, 14 de dezembro. Em destaque, as pautas mais relevantes na agenda da categoria, como a reestruturação da carreira de Especialista, PASBC e o possível adiamento dos reajustes. O diretor de Relações Externas, Epitácio Ribeiro, e o presidente regional, Manoel Cunha, também representaram o Sindicato no encontro.

A delegação do Sinal relatou o andamento das tratativas e ações sobre...

Confraternização

Após o encontro, o presidente do Sinal participou do almoço de confraternização dos filiados na...


Fonacate dialoga com equipe de transição de governo

Dirigentes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sinal é membro, se reuniram na última sexta-feira, 14 de dezembro, com o futuro secretário adjunto de Previdência do governo Bolsonaro, Leonardo Rolim.

No encontro...


Edição 213 – 17/12/2018

Motivos para se preocupar não faltam

As propostas do atual ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, indicado para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Fazenda, no futuro Ministério da Economia a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro, têm sido motivo de regozijo para aqueles que enxergam o servidor público federal como o principal inimigo do Estado brasileiro.

A primeira das proposições do ministro...


Edição 212 – 13/12/2018

Em carta à equipe de transição de governo, Sinal defende autonomia do BC e de seus servidores e se posiciona contra fusão

O Sinal encaminhou nesta quinta-feira, 13 de dezembro, correspondência à equipe de transição do governo federal, em que defende a autonomia do Banco Central do Brasil e de seu corpo funcional, bem como se posiciona contra a fusão da Autarquia e suas carreiras a instituições ou carreiras congêneres.  

O documento aponta que o debate sobre a autonomia da Autoridade Monetária integra a agenda de estudos no âmbito da categoria há, pelo menos, uma década, contando, inclusive...


Sinal participa de seminário promovido por Fonacate e Fonasefe

O Sinal participa, em Brasília, de seminário promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A diretora de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), Rita Girão, e a assessora jurídica do Sindicato, Fabrícia Barbosa, acompanham o evento, que começou nesta quinta-feira, 13 de dezembro, e segue durante a sexta, 14. O presidente, Jordan Pereira, esteve presente na abertura dos trabalhos...  


Comissão Mista aprova relatório da MP que reabre prazo para adesão à Funpresp

A Comissão Mista do Congresso destinada a analisar a Medida Provisória (MP)853/2018, aprovou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ). A matéria reabre, até 29 de março de 2019, o prazo para migração de servidores ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a Funpresp. Conforme informou a edição 211 do Apito Brasil, em seu parecer, a relatora rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto, que segue, agora, para apreciação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.


Edição 211 – 12/12/2018

Relatora rejeita emendas à MP que reabre prazo para adesão à Funpresp

A deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ) apresentou nesta terça-feira, 11 de dezembro, relatório à Medida Provisória (MP) 853/2018, pela aprovação do texto original, rejeitando todas as emendas. A matéria, editada pelo governo em setembro, reabre até 29 de março de 2019 o prazo para migração de servidores ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a Funpresp.


Edição 210 – 10/12/2018

AGN sobre o PASBC: servidores rejeitam o reajuste das contribuições proposto pelo Depes


Com a participação de 1026 servidores, entre ativos e aposentados, de todas as sedes regionais do país, encerrou-se na última quarta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Geral Nacional (AGN), iniciada em 22 de novembro, que, por meio de votação eletrônica, buscou saber o que pensam os participantes do PASBC sobre as propostas de mudanças no Programa anunciadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), do Banco Central do Brasil (BCB).

Os resultados obtidos para as duas perguntas formuladas não poderiam ser mais claros e dispensam quaisquer comentários:


Na mídia: Correio Braziliense repercute mobilização da categoria no Judiciário contra adiamento de reajustes

Na mídia: Correio Braziliense repercute mobilização da categoria no Judiciário contra adiamento de reajustes


Matéria veiculada pelo Correio Braziliense neste domingo, 9 de dezembro, destaca a mobilização da categoria no Judiciário contra a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia, em um ano, reajustes previstos em lei. A publicação, ainda, faz referência ao pedido do Ministro Ricardo Lewandowski para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) relativas à matéria. Relembre aqui na edição 207 do Apito Brasil, do último dia 4.


Edição 209 – 06/12/2018

No Senado, presidente Ilan Goldfajn reafirma importância dos servidores; pauta da categoria, no entanto, passa despercebida

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta quarta-feira, 5 de dezembro, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou os resultados do trabalho da Autarquia em 2018. O presidente do Sinal, Jordan Pereira, e o diretor de Relações Externas, Epitácio Ribeiro, acompanharam a sessão.

Para Goldfajn, o êxito do órgão deve-se, em grande parte, ao serviço prestado pelo corpo funcional que o acompanha.

Se externamente a missão institucional tem sido bem conduzida, internamente o efetivo de “excelência” ao qual o presidente sempre confere, oportunamente, destaque em seus pronunciamentos, segue no aguardo...


<< Anterior | 1 23456789101112 | Próxima >>