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Edição 5 – 10/1/2020

PASBC: confirmando o anunciado, 2019 teve primeiro aumento no valor das contribuições

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do BC e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Concluindo a série de reportagens, como temática nesta sexta-feira, o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Principal pilar da política de gestão de pessoas na Autarquia, o PASBC e, consequentemente os debates que o envolvem, tiveram um crescente ganho em relevância na agenda da categoria desde a contratação de consultoria por parte do órgão, ainda em 2015, destinada a análise do Programa em


Edição 4 – 9/1/2020

Jurídico: vitórias importantes de 2019 e demandas pendentes em 2020

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do Banco Central do Brasil e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Dando sequência à série de reportagens, como temática nesta quinta-feira, as principais ações no âmbito jurídico. 30/30: mais de uma centena de acordos firmados A 14ª Vara do Trabalho de Brasília homologou, em outubro, mais 15 acordos firmados entre o Sinal e a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) referente à ação dos 30/30 avos. Anteriormente, já haviam sido homologados outros 94 acordos, em


Fonasefe inicia construção da campanha unificada de 2020

Lideranças de sindicatos e associações que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizaram, na terça-feira, 7 de janeiro, a primeira reunião do ano. O encontro, que contou com a presença do presidente, Paulo Lino, e da diretora de Ações Estratégicas do Sinal, Andreia Medeiros, teve como objetivo avaliar as mobilizações de 2019, a conjuntura política e iniciar a construção da campanha unificada de 2020. “Teremos, sem dúvidas, mais um ano repleto de lutas bastante duras. Vai ser preciso intensificar a resistência, caso contrário, seremos engolidos”, observou Lino, haja vista o retrospecto recente e as ameaças


Edição 3 – 8/1/2020

Legislativo: MP do Coaf, sancionada nesta terça-feira, 7, foi destaque em 2019; reforma administrativa será principal enfrentamento de 2020

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do Banco Central do Brasil e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Dando sequência à série de reportagens, o tema desta quarta-feira é a atuação no Congresso Nacional. Para além da PEC6/2019, em destaque no Apito Brasil de ontem, 7 de janeiro, outras matérias demandaram a interlocução do Sindicato junto ao Parlamento, seja em assuntos inerentes apenas ao Banco Central e seus servidores, seja em pautas que abarcaram o conjunto das carreiras do serviço público. Autonomia Destaque


Duplo Teto-CPSS: Banco Central informa que compensará cobrança majorada, no próximo mês

Em contato com o Sinal, na manhã de hoje, 8 de janeiro, a administração do Banco Central informou que a cobrança majorada, no nosso entender, antes do previsto, da contribuição previdenciária (CPSS) de aposentados e pensionistas portadores de doença incapacitante, referente ao mês de dezembro passado, será compensada na próxima folha de pagamento. De acordo com a Autarquia, em virtude da data em que foi expedida a decisão judicial favorável à ação do Sindicato, que garantiu a manutenção do duplo-teto até março deste ano, não foi possível considerá-la na folha creditada em 1º de janeiro, que já havia sido processada.


Edição 2 – 7/1/2020

Previdência: após promulgação, enfrentamento à reforma segue, no Judiciário

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do Banco Central do Brasil e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Dando sequência à série de reportagens, o tema desta terça-feira é Previdência. Pauta que dominou as agendas econômica e política do país desde 2017, a reforma previdenciária representa, sem dúvida, a principal frente de batalha encampada pelo conjunto das representações de trabalhadores, com papel destacado do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência. No


Edição 1 – 6/1/2020

Remuneração: recuperação de perdas continua sendo um dos grandes desafios para 2020

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do Banco Central do Brasil e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Dando início à série de reportagens, o tema desta segunda-feira é remuneração. A boa notícia do ano de 2019, que recém iniciava, foi, sem dúvidas, a garantia de pagamento da última parcela do acordo firmado com o governo. Conquistado após uma difícil negociação em 2015 com o, à época, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e inscrito na Lei 13.327/2016, meses depois, o reajuste


Edição 224 – 31/12/2019

Edição 223 – 24/12/2019

Edição 222 – 23/12/2019

Previdência: Fonacate questiona no STF alíquotas progressivas e outros pontos da Reforma

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual o Sinal faz parte e ocupa uma das vice-presidências, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, 18 de dezembro, pedido de ingresso na condição de amicus curiae à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Veja o texto completo do pedido. A ADI aponta inconstitucionalidades nas modificações promovidas pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que preveem a instituição de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, a possibilidade de aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária paga por aposentados


Sinal termina o périplo pelas sedes regionais

O presidente do Sinal, Paulo Lino, e o diretor de Qualidade de Vida no Trabalho, José Leite, encerraram na semana passada a série de encontros marcados com os servidores para conversar sobre os mais diversos assuntos de interesse do corpo funcional. Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro foram as sedes regionais visitadas. O principal tema foi o pedido por suspensão da 2ª parcela de reajuste das contribuições ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), até que sejam implementadas as melhorias de gestão, os programas de prevenção e educação à saúde, medidas apoiadas pelo


Edição 221 – 19/12/2019

Sinal se reúne com presidente do BC e requer a suspensão da 2ª parcela do reajuste do PASBC

O presidente do Sinal, Paulo Lino, e os diretores do Sindicato, Andréia Medeiros, de Ações Estratégicas, também presidente da seção regional DF, e Francisco Tancredi, de Relações Externas, reuniram-se nesta quarta-feira, 18 de dezembro, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que se fez acompanhar pela diretora de Administração, Carolina Barros, via videoconferência, e pelo chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), Marcelo Cota. Foto: #interAÇÃO O encontro foi importante para deixar claro o papel do Sinal e as suas formas de atuação, sempre em defesa dos servidores do BC e do próprio Órgão. Foi destacado que as atuações do Sindicato no Congresso Nacional, no Ministério da Economia


Quintos: mais uma vitória do Sinal, STF decide pela manutenção do pagamento aos servidores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 18 de dezembro, ao modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) nº 638.115, pela manutenção do pagamento dos quintos para os servidores já beneficiados por decisão judicial transitada em julgado. O voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhado pela maioria de seus pares na votação virtual ocorrida no último mês de outubro, assim dispôs: “Acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para reconhecer indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial transitada em julgado…” Na sessão plenária de


Outra vitória: Duplo Teto-CPSS do Aposentado e Pensionista portador de doença incapacitante

O juízo da 3ª Vara Federal de Brasília, na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro, determinou a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária do inativo e do pensionista portador de doença incapacitante, decorrente da revogação do art. 40, § 21, da Constituição da República. Vale lembrar que com a Reforma da Previdência, Emenda Constitucional nº 103/2019, a contribuição previdenciária (CPSS) dos aposentados e pensionistas portadores de doença incapacitante, que antes incidia sobre os valores que ultrapassassem o dobro do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), passou a incidir sobre o valor que ultrapassa o teto do RGPS, ocasionando


Edição 220 – 18/12/2019

Sinal se reúne com a direção do BC: ontem, 17, com a Dirad; hoje, 18, com o presidente da Casa

O Sinal, representado pelo seu presidente, Paulo Lino, e pelos diretores Andréia Medeiros, de Ações Estratégicas, também presidente da seção regional DF do Sindicato, e Francisco Tancredi, de Relações Externas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, com a Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, acompanhada pelo chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), Marcelo Cota, e por Rodrigo Collares e Wilson Oliveira, ambos também servidores do Depes. Foto: #interAÇÃO O Sinal manteve a reivindicação de que seja suspensa a 2ª parcela do aumento da contribuição ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central


MP Coaf: Senado Federal aprova e texto vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 17 de dezembro, data limite de sua validade, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2019, derivado da Medida Provisória (MP) 893/2019. A matéria vincula, administrativamente, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central do Brasil (BCB). Além de resgatar a nomenclatura Coaf – alterada anteriormente para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – e manter as disposições da Lei 9613/1998, o texto atual preserva avanços importantes em relação à proposta inicial do governo. Segue assegurada no Plenário da instituição a participação exclusiva de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, oriundos de


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