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Edição 131 – 6/8/2020

Teletrabalho: o Sinal quer ouvir você

Quais as vantagens e desvantagens do teletrabalho? Quais premissas devem nortear a implantação de um programa de gestão da modalidade? Quais as melhorias necessárias ao modelo atualmente em uso no Banco Central? O Sinal quer ouvir você. Participe, enviando seus comentários e sugestões acerca do tema pelo e-mail teletrabalho@sinal.org.br, pelo WhatsApp (61) 981458400 ou, ainda, participando do nosso grupo no Facebook. Os canais de comunicação estão abertos para todos os servidores da Autarquia, filiados ou não ao Sindicato. As opiniões recebidas contribuirão com as tratativas que o Sinal vem empreendendo com o BCB. Participe! Saiba mais sobre o posicionamento do


Em seminário, Fonasefe debaterá desafios e próximos passos da luta unificada dos servidores

Os desafios e demandas das representações de classe, diante do desmonte dos serviços públicos, bem como a definição das diretrizes da luta unificada estarão em discussão durante seminário, a ser realizado por videoconferência, promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), nos dias 12, 13 e 14 de agosto. Painéis e grupos de trabalho vão debater, além da conjuntura política e econômica do país, a pauta reivindicatória das carreiras federais frente a um dos cenários mais hostis para a categoria nos últimos anos. Representantes do Sinal em todo o país participarão das atividades.


Edição 130 – 5/8/2020

Teletrabalho: estão abertos os canais para envio de sugestões e discussão do tema

Estão abertos, a partir de hoje, 5 de agosto, os canais para envio de sugestões e discussão acerca do teletrabalho no Banco Central do Brasil. Participe, encaminhando propostas e comentários pelo email teletrabalho@sinal.org.br e pelo WhatsApp (61) 981458400. Você pode, também, participar do nosso grupo de debates no Facebook. O tema, que já vem sendo pauta da interlocução do Sinal com a direção da Autarquia, ganhou força com a edição da Instrução Normativa 65/2020, pelo Ministério da Economia, na última semana. Os canais estão abertos a todos os servidores da Casa, filiados ou não. As opiniões registradas ajudarão a direcionar


PL que suspende consignado é recebido pela Câmara; lideranças pedem celeridade na apreciação

Quase cinquenta dias após a aprovação pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 foi recepcionado nesta terça-feira, 4 de agosto, pela Câmara dos Deputados. A matéria prevê a suspensão, por cento e vinte dias, da cobrança de créditos consignados de servidores ativos, aposentados e pensionistas, bem como de trabalhadores da iniciativa privada e beneficiários do INSS, em virtude da pandemia da Covid-19. Com o objetivo de acelerar a tramitação do PL na Casa, lideranças partidárias apresentaram requerimento de urgência (REQ 2.052/2020) para apreciação do projeto à Mesa da Câmara. No entanto, ainda não há previsão para que a


Edição 129 – 4/8/2020

Trabalho remoto, Instrução Normativa 65 e teletrabalho

O trabalho remoto excepcional e temporário a que foram remetidos os servidores públicos, pela necessidade de um isolamento social que evitasse maiores riscos de contágio da Covid-19, serviu, entre outros aspectos, para confirmar a capacidade técnica dos quadros na Administração. Prova disso é a entrega das tarefas a contento, atestada pelo próprio governo, sem risco de continuidade para os órgãos públicos, mesmo diante da precariedade das condições a que foi submetida grande parte dos trabalhadores. Além do aspecto funcional, cujo resultado favorável jamais poderia ter surpreendido o governo, prova de seu desconhecimento sobre a excelente qualidade dos servidores públicos, a


Edição 128 – 31/7/2020

SGP edita Instrução Normativa com diretrizes acerca do teletrabalho

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, editou nesta quinta-feira, 30 de julho, a Instrução Normativa 65/2020, que versa sobre o teletrabalho no serviço público federal. O dispositivo, que entra em vigor no dia 1º de setembro, estabelece diretrizes, com vistas à ampliação da modalidade no pós-pandemia, e difere do atual regime de trabalho remoto, instituído em decorrência da emergência sanitária da Covid-19. Em videoconferência também nesta quinta-feira, ao apresentar as premissas da matéria, o secretário Wagner Lenhart destacou, novamente, a satisfação com as entregas e o ganho de produtividade dos servidores públicos neste


Fonacate cobra esclarecimentos acerca de Nota Técnica da CGU

Em ofícios encaminhados ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e ao secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, nesta quinta-feira, 30 de julho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) demonstra preocupação e cobra esclarecimentos acerca de Nota Técnica publicada pela CGU sobre o comportamento dos servidores nas redes sociais e suas possíveis implicações. A preocupação das entidades é com a garantia da manutenção da produção intelectual, pela qual o Fonacate se destaca, bem como da liberdade de opinião do servidor. “Solicitamos que seja esclarecido que os


Edição 127 – 30/7/2020

Parlamentar critica “estratégia persecutória” contra servidores

Nota técnica editada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o comportamento dos servidores nas redes sociais, e suas possíveis implicações, vem repercutindo negativamente entre o funcionalismo. O documento enumera ações que podem motivar procedimentos de natureza ética ou disciplinar, além punições por parte dos órgãos da Administração Pública. “A divulgação pelo servidor de opinião acerca de conflitos ou assuntos internos, ou de manifestações críticas ao órgão ao qual pertença, em veículos de comunicação virtuais, são condutas passíveis de apuração”, afirma trecho da nota. O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV/DF), condenou


Edição 126 – 29/7/2020

A movimentação de servidores e suas possíveis repercussões

Editada na última sexta-feira, 24 de julho, a Portaria nº 282/2020, do Ministério da Economia, trouxe novas regras acerca da movimentação de servidores e empregados públicos federais. Dentre outras disposições, a medida cria um comitê responsável pela movimentação, centralizando os processos, e estabelece que as transferências ocorram mediante indicação consensual entre órgãos e entidades ou por meio de processo seletivo. De acordo com a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, o objetivo é aproveitar melhor a força de trabalho na Administração Pública Federal, direta e indireta. Apesar de, no primeiro momento, o normativo não sugerir


Edição 125 – 28/7/2020

Consignados: autor pede votação do PL 1.328/2020 na Câmara

Aprovado há mais de um mês pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020 – que prevê a suspensão temporária da cobrança de créditos consignados de servidores públicos, ativos e aposentados, empregados do setor privado e beneficiários do INSS – sequer foi recepcionado pela Câmara dos Deputados. A demora se dá em virtude da reticência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que ignora também diversos outros projetos sobre o tema, principalmente após a aprovação de dispositivo que garante suspensão dos consignados para os trabalhadores da inciativa privada que tiveram redução de salário, contrato suspenso ou foram contaminados pela


Edição 124 – 27/7/2020

Reforma administrativa não prima pela modernização do setor público

Matéria divulgada na última sexta-feira, 24 de julho, pelo jornal O Dia (leia aqui) repercute as tratativas, dentro do Ministério da Economia, referentes à definição das carreiras exclusivas do Estado. A publicação destaca que as discussões em curso são uma demanda de representações do serviço público, como o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Segundo a publicação, o tema constará da proposta de reforma administrativa que o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional. O pleito pela regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, de fato, vem sendo reafirmado pelo Fórum ao longo dos últimos anos diante do governo


Edição 123 – 24/7/2020

Fonacate amplia interlocução sobre a reforma administrativa

Reforçando o protagonismo na representação do serviço público, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) atenderam a dois compromissos nesta quinta-feira, 23 de julho, para discutir temas que envolvem a reforma administrativa e outras pautas de interesse. O presidente do Sinal e vice-presidente do Fonacate, Paulo Lino, participou das reuniões, que tiveram como interlocutores o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), e diretores da organização social República.org. Frente Parlamentar “Queremos ser munidos de informações. Tenho acompanhado os materiais produzidos pelo Fonacate. O objetivo desse encontro é informar para vocês que


Edição 122 – 22/7/2020

Previdência: Sinal possui ações questionando EC 103 no Judiciário; saiba mais

Servidores do Banco Central têm recebido nos últimos dias, via email, propostas de ação judicial contra as mudanças na contribuição previdenciária (CPSS) trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 103 – reforma da Previdência. Alertamos que tal ação sugerida não é patrocinada, intermediada, nem possui qualquer relação com o Sinal, não sendo o Sindicato responsável por eventuais ônus decorrentes da adesão ao processo. O Sindicato, por sua vez, acompanha a reforma da Previdência desde a tramitação no Congresso e, com a promulgação, em novembro passado, passou a empreender um enfrentamento aos prejuízos decorrentes da EC 103 no Judiciário. No Supremo Tribunal Federal


Fonacate se destaca na produção técnica sobre o setor público

Durante reunião na última segunda-feira, 20 de julho, com o deputado federal Fábio Trad (PSD/MS), representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentaram e encaminharam ao parlamentar a série de estudos Cadernos da Reforma Administrativa, que conta com cinco volumes e tem o objetivo de subsidiar as discussões futuras em relação à estrutura, o funcionamento e os rumos da Administração Pública. O Caderno 2, intitulado “O ciclo laboral no setor público brasileiro” – de autoria do analista político e assessor parlamentar do Sinal Antônio Augusto de Queiroz e do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos –


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