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Edição 198 – 21/11/2018

PASBC: A discussão que deve anteceder a decisão

As propostas de alterações no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) apresentadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), principalmente a que eleva a contribuição dos participantes em mais de 100%, na grande maioria dos casos, causaram espanto e apreensão nos servidores desta instituição. Entendemos que o PASBC não deve ser considerado apenas como um serviço de saúde prestado ao servidor, como são os planos privados da área, mas como um instrumento, dos mais importantes, do Programa de Gestão de Pessoas do BCB, que proporciona garantias aos servidores, ativos e aposentados, assim como a seus


Edição 197 – 20/11/2018

PASBC: Edital de convocação de AGN para deliberar sobre as alterações propostas pelo Depes

O Sinal convoca todos a participarem de Assembleia Geral Nacional (AGN), a realizar-se de 22 de novembro a 5 de dezembro, por meio de votação eletrônica, para juntos apreciarmos as propostas de alterações no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) apresentadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BCB. Neste momento em que as decisões sobre o futuro de nosso programa de saúde estão prestes a serem tomadas, é de fundamental importância conhecer o que pensam os seus participantes, razão de sua existência. Fique atento para as convocações das seções regionais do Sinal e


28ª AND: Relatórios dos grupos temáticos já estão disponíveis

Já foram disponibilizados os relatórios preliminares, a serem apreciados na 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal, que se realizará de 26 a 30 de novembro em Recife (PE). Os documentos, que consolidaram as propostas de filiados de todo o país, podem ser acessados no Portal do Sinal.


Edição 196 – 19/11/2018

PASBC: Quinta-feira, 22 de novembro, AGN para deliberar sobre a proposta do Depes

O Sinal convoca todos a participarem de Assembleia Geral Nacional (AGN), a realizar-se na próxima quinta-feira, 22 de novembro, para juntos apreciarmos a proposta apresentada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BCB, que altera o regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), acarretando, entre outras mudanças, uma elevação na contribuição mensal de cada participante em mais de 100%, na grande maioria doscasos. O Sinal entende ser este o momento de ampliar o diálogo visando a sustentabilidade e a perenidade do PASBC, reitera ser contrário a esse reajuste nas contribuições, antes que se


Na Câmara, lideranças sindicais e especialistas criticam a IN nº 2/2018.     Sobreaviso, limite de horas para consultas médicas e liberação para atividades sindicais foram alguns dos temas debatidos

A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, realizou na última quarta-feira, 14 de novembro, atendendo a requerimento da deputada Erika Kokay (PT/DF), que presidiu os trabalhos, Audiência Pública para discutir a Instrução Normativa nº 02/18 (IN2), publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais em relação à jornada de trabalho dos servidores públicos federais.

Jordan Pereira, presidente do Sinal, foi um dos representantes sindicais convidados a participar da mesa debatedora, que contou, entre outros, com o presidente e a assessora jurídica do Fórum Nacional Permanente dos Servidores de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques e Larissa Benevides, além do secretário de Gestão de Pessoas do MP, Augusto Akira Chiba, a quem foi pedida a revisão imediata da IN2, que extrapola as competências regulamentares do Poder Executivo.


Frente Parlamentar em Defesa da Previdência promoverá mobilização na próxima quarta, 21 de novembro

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social promoverá na próxima quarta-feira, 21 de novembro, uma grande mobilização no Congresso Nacional. O objetivo é buscar interlocução junto às lideranças partidárias, inclusive audiência com os presidentes das duas Casas, e entregar nota pública do movimento.


PASBC :Sinal (PE) divulga Carta Aberta ao Chefe do Depes

A Sua Senhoria o Senhor Marcelo Foresti de Matheus Cota Chefe do Depes Prezado Senhor, A propósito do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, e como é do vosso conhecimento, desde o dia 30 de abril de 2018 houve a suspensão dos serviços prestados pela COOPANEST – Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco aos participantes do PASBC, situação que deixou todos os beneficiários do programa sem cobertura para procedimentos anestésicos em Pernambuco. Por meio do e-mail institucional atendimento.pasbc.adrec@bcb.gov.br, ainda em 30 de abril de 2018, além de comunicar a suspensão do contrato e orientar


Edição 195 – 16/11/2018

PASBC: Participe da AGN, dia 22, antes de responder ao questionamento do Depes


O Sinal, conforme exposto nas edições do Apito Brasil nºs 193 e 194, é contrário ao reajuste das contribuições ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), na forma proposta pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), e pretende dialogar com os participantes do Programa sobre o assunto, tão caro a todos nós, em Assembleia Geral Nacional (AGN), que será convocada para o dia 22 de novembro, antes que cada um responda ao questionamento feito pelo Banco.

Defendemos a sustentabilidade e a perenidade do PASBC, mas, não podemos deixar de lado, na análise das propostas apresentadas, as assimetrias salariais com carreiras congêneres, as questões econômicas, do país e dos servidores, e, nem tampouco, as incertezas quanto ao futuro, que um novo governo sempre nos traz.

Fique atento à convocação de sua regional para a AGN e vamos juntos decidir o futuro do PASBC.


Relatórios da AND disponíveis; acesse



Já estão disponíveis os relatórios preliminares, a serem apreciados na 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal. Os documentos foram construídos com base nas participações de filiados de todo o país, registradas em nosso Fórum de Discussão aqui no Portal do Sinal.

Acesse aqui e clique na aba “Documentos” para ver o conteúdo dos relatórios na íntegra.

As diretrizes apontadas pela AND serão, posteriormente, referendadas pela categoria, em Assembleia Geral Nacional (AGN).


Edição 194 – 14/11/2018

Sinal se opõe à elevação das contribuições do PASBC

O Sinal, de acordo com decisão de seu Conselho Nacional (CN), é totalmente contrário ao reajuste das contribuições proposto pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) para o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), em níveis, na maioria dos casos, muito superiores a 100%, em um momento de extrema preocupação quanto às questões salariais do funcionalismo, no presente e no futuro. Conforme pontuou a edição 193 do Apito Brasil, além da implacável acentuação das assimetrias frente a carreiras congêneres, ao jogar toda a conta sobre o servidor, o BC intensifica também a persistente defasagem remuneratória,


Edição 193 – 13/11/2018

Sinal reafirma defesa do PASBC em meio a discussões sobre futuro do Programa

O Conselho Nacional (CN) do Sinal, em telerreunião na tarde de hoje, 13 de novembro, começa a avaliar as propostas apresentadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) para a sustentabilidade do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC).

Desde já, observamos que o Sindicato, como tem feito, defende e saúda as medidas projetadas para a melhoria de gestão, assim como as ações que visem aperfeiçoar a Prevenção, Educação e Promoção da Saúde. No entanto, vale destacar que vemos com grande insatisfação a tentativa por parte do Banco de descumprir os limites legalmente previstos para a contribuição dos participantes.


Edição 192 – 12/11/2018

Senado Federal vê inconstitucionalidade na MP849/2018

Em ofício encaminhado na última quinta-feira, 8 de novembro, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), observa que a Medida Provisória (MP) 849/2018 viola princípio constitucional. A matéria adia, em um ano, os reajustes previstos em lei para janeiro de 2019.


Edição 191 – 09/11/2018

PASBC: Banco Central irá apresentar propostas na próxima semana

O Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) irá anunciar na próxima semana, durante eventos presenciais em Brasília (dia 12), este com transmissão para as demais praças, Rio de Janeiro (dia 13) e São Paulo (dia 14), as propostas que entende adequadas para a sustentabilidade do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). A categoria aguarda, com apreensão, os resultados de anos de análises, e bastante sigilo, quanto aos rumos de um dos pilares fundamentais da política de gestão de pessoas do órgão.


Edição 190 – 08/11/2018

AND: Conselho Nacional do Sinal dedica-se aos últimos ajustes dos relatórios

No ano em que o Sindicato completa três décadas de vida, a Assembleia Nacional Deliberativa (AND) discutirá os rumos de nossa representação. O mote “O Sinal dos Próximos Anos” nos impõe pensar tanto estruturalmente a entidade quanto os próximos passos de nossas mais importantes lutas. Afinal, o Sinal somos todos nós. Nestas semanas que antecedem a AND – que ocorrerá de 26 a 30 de novembro, em Recife – o Conselho Nacional do Sinal ajusta os últimos detalhes com vistas aos debates que se encaminharão na capital pernambucana. Frutos do processo democrático em curso, as diretrizes apontadas pelos delegados de


Edição 189 – 07/11/2018

Ação do reajuste de 28,86%: 1ª Turma do STJ nega recurso do Sinal

Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 6 de novembro, os embargos de declaração opostos pelo Sinal na Ação dos 28,86%. O presidente, Jordan Pereira, e a assessoria jurídica do Sindicato acompanharam o julgamento na sede do STJ, em Brasília.


Medidas Provisórias de adiamento de reajuste e migração ao RPC devem ter Comissões no Congresso instaladas hoje, 7

Duas Medidas Provisórias (MP) de interesse da categoria deverão ter Comissões Mistas do Congresso, para análise, instaladas na tarde de hoje, 7 de novembro, com designações de presidentes e relatores das respectivas matérias.


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