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Edição 101 – 22/6/2020

Ataque sem fim aos servidores

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)             Após dois anos sem reajuste e com perdas acumuladas, os servidores têm sido alvo dos ataques do governo, tanto na sua dignidade, quanto nos seus direitos.             O preconceito e a agressão à honra e à dignidade dos servidores podem ser ilustrados com as palavras do atual ministro da economia, que os tem associado a inimigos, parasitas e assaltantes.             Quanto ao corte de direitos e ameaças, a lista é longa, incluindo desde a reforma da Previdência, passando pelas mudanças na Lei de Reponsabilidade Fiscal até a ameaça de reforma administrativa com eliminação


Edição 100 – 19/6/2020

Possível retorno às atividades presenciais é tema de reunião entre Sinal e BC

O Sinal se reuniu nesta quinta-feira, 18 de junho, com representantes do Banco Central do Brasil para discutir questões relativas à possível volta ao trabalho presencial dos servidores. Pelo BC, participaram o Chefe de Gabinete da Dirad, André Mueller, e o Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes), Marcelo Cota, e, representando o Sinal, o presidente, Paulo Lino, e os diretores de Ações Estratégicas, Andréia Medeiros, de Qualidade de Vida no Trabalho, José Leite, e de Relações Externas, Francisco Tancredi. Mueller esclareceu que não existe intenção por parte do BC em apressar a volta ao


Senado aprova projeto que prevê suspensão de consignados

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 18 de junho, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que prevê a suspensão da cobrança de créditos consignados, em virtude da pandemia da Covid-19. A matéria, de iniciativa do senador Otto Alencar (PSD/BA), segue agora para apreciação pela Câmara dos Deputados, onde tramitam dezenas de projetos com o mesmo tema. De acordo com o texto chancelado pelos senadores, a suspensão vale por 120 dias, para aqueles que recebem benefícios previdenciários e trabalhadores da inciativa privada e servidores, ativos e aposentados. O PL prevê ainda que as parcelas suspensas serão cobradas após o


Edição 99 – 18/6/2020

Sinal lança campanha de valorização dos servidores do BC nas mídias sociais

O Sinal lança hoje, 18 de junho, nas redes sociais, campanha de valorização do servidor do Banco Central do Brasil. O objetivo é levar à população informações sobre como o corpo funcional da Autarquia está presente no dia a dia da sociedade, democratizando o acesso ao sistema financeiro e defendendo os interesses do cidadão e do país, em especial neste momento de luta contra a Covid-19. Novas peças serão divulgadas às terças e quintas-feiras. Você poderá encontrar nossas publicações no Facebook e na, recém-lançada, página do Sindicato no Instagram por meio das tags #OrgulhodeserBCB #OrgulhodeserBC #Orgulhodeserservidor #ServidorespeloBrasil #Servidorescontraocorona e #Juntossomosmaisfortes.


Edição 98 – 17/6/2020

Previdência e atuação parlamentar pautam assembleia do Fonacate

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue acompanhando a tramitação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam a reforma da Previdência no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi uma das pautas de assembleia realizada nesta terça-feira, 17 de julho. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram da videoconferência. O Fonacate foi admitido na condição de amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que confronta, entre outros pontos, as novas alíquotas de contribuição previdenciária. Atenta


Edição 97 – 16/6/2020

Covid-19: relatório compila informações sobre doença nas unidades federativas com representações do BC

O Apito Brasil repercute relatório produzido pela colega Laura Tupinambá – servidora do Banco Central, em Belém – compilando dados referentes à disseminação do novo Coronavírus nas dez unidades da Federação com representações físicas da Autarquia. Clique na imagem para acessar o documento e leia abaixo as considerações da autora. “Comecei a compartilhar informações sobre a Covid-19 no meu status no WhatsApp a fim de que familiares e amigos acompanhassem o panorama no Estado do Pará. Após, em contribuição ao Grupo do Rio, passei a incluir dados das Unidades Federativas que possuem representação do Banco Central e, então, com as


Edição 96 – 15/6/2020

Possível corte de salários dos servidores volta à tona

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), voltou a defender, na última semana, a redução salarial de servidores públicos. De acordo com ele, esta “repactuação” se dá em virtude dos efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19 e da necessidade de prorrogação do auxílio emergencial. Mais uma vez, o tema do corte nas remunerações, um desejo permanente da equipe econômica do governo, é capturado pelo discurso raso e populista, na vã tentativa de justificar a apropriação de parte dos já arrochados salários dos servidores para atender, por vias tortas, um outro pleito social da atualidade. O “apelo”


Vídeo: o trabalho remoto salva vidas

Em meio a uma crise sem precedentes, servidores do Banco Central em todo o país fizeram de seus lares extensões da Autarquia, garantindo a continuidade do atendimento do sistema financeiro para que milhões de brasileiros também não precisem sair de casa. O Sinal reafirma sua posição pelo prosseguimento do trabalho remoto neste momento, em defesa da saúde do corpo funcional e da sociedade.


Edição 95 – 12/6/2020

Fonacate solicita reunião com secretário do Ministério da Economia

Em ofício encaminhado ao secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, na última terça-feira, 9 de junho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitou reunião, por videoconferência, para tratar de questões de interesse do serviço público. Na pauta, temas atuais – a exemplo do regime de trabalho remoto instaurado em virtude da pandemia da Covid-19 -, bem como a retomada da discussão de demandas pendentes. A manutenção e a expansão do trabalho remoto, como mecanismo de proteção à saúde dos servidores, é um dos pleitos das representações das Carreiras de


Edição 94 – 10/6/2020

Webinar Sinal: para presidente do Sinal, volta imediata às atividades presenciais será, apenas, para justificar “narrativa diferente”

No webinar “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, promovido pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho, o presidente do Sindicato, Paulo Lino, defendeu a continuidade do trabalho remoto estabelecido por conta da crise da Covid-19. De acordo com ele, qualquer medida precipitada no sentido de uma volta imediata às atividades presenciais “foge da necessidade e será, meramente, para justificar uma narrativa diferente”. Durante o debate virtual, Lino, ainda, tachou de “inoportuna” e destacou os riscos – para servidores e governo – de uma eventual convocação para o retorno às repartições públicas, movimento crescente no Executivo. Observou, também, que


28,86%: ministra Rosa Weber nega seguimento à Reclamação do Sinal

Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação protocolada pelo Sinal naquela Corte (relembre a edição nº 33 do Apito Brasil) que buscava preservar a autoridade da Súmula Vinculante nº 51, bem como a decisão do Recurso Extraordinário 462.636-5/DF – que garantiu aos servidores do Banco Central do Brasil (BC) o reajuste de 28,86% –, transitada em julgado no ano de 2006. O ato da ministra não finaliza a Reclamação e os advogados do Sindicato estão mobilizados, desde a sua publicação, buscando as melhores soluções jurídicas para continuar a lide, no âmbito


Edição 93 – 9/6/2020

Webinar Sinal: advogada avalia que Administração deve ser responsabilizada em caso de prejuízos à saúde do servidor

“A Administração vai responder e há previsão constitucional de que ela responda pelo dano que sofrer o servidor público e aqueles que estão à sua volta”, afirmou Larissa Benevides no webinar realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho. A advogada, em sua intervenção, destacou, entre outros pontos, a responsabilidade que recai sobre o governo de um retorno não planejado às atividades presenciais neste momento, em face da pandemia da Covid-19. Sob o título “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, o evento contou também com as presenças do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), do médico e doutor


Webinar Sinal: “Não é possível pensar em retorno neste momento”, afirma doutor em saúde pública

Durante o debate virtual “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho, o médico e doutor em saúde pública Roberto José Bittencourt apresentou uma análise sobre a disseminação do novo Coronavírus no Brasil. O especialista afirmou que “não é possível pensar em retorno neste momento”, referindo-se ao trabalho remoto. Também participaram do evento o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), a advogada, Larissa Benevides, e o presidente do Sinal, Paulo Lino. Em sua participação no webinar, Bittencourt também criticou o que chamou de “confusão a partir do próprio governo federal” em relação


Edição 92 – 8/6/2020

Webinar Sinal: para deputado Professor Israel Batista (PV/DF), “governo não pode usar servidores para alicerçar sua narrativa”

O Apito Brasil desta segunda-feira, 8 de junho, destaca trechos da participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF) no webinar realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4. Sob o título “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, o debate eletrônico contou com a presença de especialistas das áreas política, jurídica e de saúde pública. Em sua intervenção, o Professor Israel, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, falou das providências que vêm sendo tomadas em defesa da saúde dos servidores, visando à manutenção do trabalho remoto instituído em virtude da pandemia da Covid-19. Além


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