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Edição 168 – 01/10/2018

O serviço público que o governo quer, não é o que a sociedade brasileira precisa

O governo Temer esmera-se em concluir seu projeto de sucateamento do serviço público, mesmo com o Congresso Nacional em “recesso branco”, ou não oficial, por causa das próximas eleições. Ações isoladas, mas dentro de um mesmo contexto, têm sido tomadas por meio de medidas provisórias, instruções normativas e decretos com o único intuito de promover uma ampla reforma administrativa, que será deixada como herança para o próximo governo.


Eleições 2018: Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos se comprometem com Carta de Princípios do Fonacate

Dando sequência à agenda de encontros com presidenciáveis, representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foram recebidos pela candidata à vice-presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB), na última sexta-feira, 28 de setembro.


Edição 167 – 28/09/2018

Fonacate discute enfrentamento a medidas arbitrárias do governo contra o servidor

“É hora de buscarmos uma atuação mais incisiva não só em relação à IN, mas contra todo este cenário de ataques aos servidores” observou o presidente do Sinal, Jordan Pereira, em reunião extraordinária das entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na tarde desta quinta-feira, 27 de setembro, em Brasília. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Epitácio Ribeiro, também esteve presente.


Edição 166 – 27/09/2018

28ª AND: Fórum de discussão aberto até 15 de outubro

Você, filiado, já apresentou suas opiniões e propostas para o futuro de nossa representação sindical?

Seguem abertos, até o próximo dia 15 de outubro, os fóruns de discussão da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND). “O Sinal dos Próximos Anos”, “Reestruturação das Carreiras” e “Campanha Negocial” são os três grandes temas que norteiam os debates aqui em nossa página eletrônica.

As manifestações registradas servirão de base para a confecção dos relatórios a serem apreciados durante os dias de AND (26 a 30 de novembro) em Recife.

Acesse aqui e participe!

Vamos, juntos, construir um Sindicato em linha com os anseios e demandas dos servidores do Banco Central do Brasil.


Edição 165 – 26/09/2018

Decreto governamental impulsiona desmanche dos serviços públicos

“O governo federal, há muito enfraquecido no Congresso Nacional, insiste em tomar medidas que buscam atacar o funcionalismo, escolhido como o grande culpado pela crise fiscal por que passa o país”. Com base nesta constatação, a edição 163 do Apito Brasil, da última segunda-feira, 24 de setembro, introduzia duras críticas às mais recentes arbitrariedades do Executivo contra a categoria.

Pois bem. Na própria segunda-feira, o Planalto daria ainda mais respaldo às linhas redigidas em nosso informativo, com a publicação do Decreto nº 9.507/2018. De modo geral, o dispositivo traz diretrizes para a “execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”. Em outras palavras, regulamenta a terceirização em larga escala nas instituições públicas.


Governo reabre prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar

Está aberto novo prazo para migração do servidor público da União ao Regime de Previdência Complementar (RPC), com a possibilidade de aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A data-limite para uma possível mudança, segundo a Medida Provisória (MP) 853/2018 publicada hoje, 26 de setembro, termina em 29 de março de 2019.


Edição 164 – 25/09/2018

PASBC: Sinal requer audiência com DIRAD

O Sinal protocolou nesta manhã, 25 de setembro, pedido de audiência endereçado à Diretoria de Administração (DIRAD) do BCB, para conhecimento prévio das proposições da Casa em relação ao futuro do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e discussão dos próximos passos.


Edição 163 – 24/09/2018

Governo, sem apoio no Congresso, ataca servidores com Medida Provisória e Instruções Normativas

O governo federal, há muito enfraquecido no Congresso Nacional, insiste em tomar medidas que buscam atacar o funcionalismo, escolhido como o grande culpado pela crise fiscal por que passa o país, usando de artifícios como medidas provisórias, com prazo para apreciação expirando somente no próximo mandato presidencial, ou por instruções normativas publicadas pelo Ministério do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento (MPDG), amplamente questionáveis sob o aspecto legal.


MP849/2018: Sinal protocola ação contra adiamento de reajustes

O Sinal protocolou na manhã de hoje, 24 de setembro, na Justiça Federal no DF, ação questionando a Medida Provisória (MP) 849/2018, dispositivo que estabelece o adiamento, de 2019 para 2020, dos reajustes salarias previstos em lei. O objetivo da ação é assegurar que a última parcela do acordo, firmado ainda em 2015, seja efetivada em janeiro do próximo ano, conforme prevê a Lei 13.327/2016.


Edição 162 – 21/09/2018

Em reunião com Planejamento, Fonacate aponta inconsistências de Instrução Normativa

Em reunião com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Paulo Campolina, na tarde desta quinta-feira, 20 de setembro, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apontaram uma série de inconsistências no texto da  Instrução Normativa (IN) nº 2. A medida, editada no último dia 13, estabelece diretrizes relativas à jornada de trabalho dos servidores públicos federais.


28ª AND: O Sinal dos Próximos Anos é você quem faz!

Aspectos da estrutura sindical são pauta no blog “O Sinal dos Próximos Anos”. O fórum de discussão visa elencar os pleitos de filiados em todo o país a serem apreciados durante a 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), que ocorre de 26 a 30 de novembro, em Recife.


Edição 161 – 20/09/2018

Fonacate reforça luta contra adiamento de reajustes

Em assembleia na última terça-feira, 18 de setembro, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram a intensificação das ações no Parlamento contra a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia, de 2019 para 2020, a última parcela do reajuste remuneratório previsto em lei. O presidente, Jordan Pereira, representou o Sinal na reunião.


Edição 160 – 19/09/2018

Campanha Negocial: participe do fórum de discussões da 28ª AND

Necessidade de correção dos valores de diárias e indenização de transporte, insuficientes para custear a rotina de fiscalização dos servidores do BCB. Este é um dos pleitos que movimentam o blog “Campanha Negocial” aqui na página eletrônica do Sindicato. Título do terceiro grupo de discussões da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), tem por objetivo definir os eixos de nossa pauta reivindicatória, bem como as formas de mobilização em torno das demandas mais caras à categoria. E, para você, quais são nossos principais desafios? Onde e como devemos centrar forças, de modo a garantir dias melhores para o corpo funcional da


Edição 159 – 18/09/2018

Sinal protocola pedido de ingresso como amicus curiae em ação que questiona adiamento de reajustes

O Sinal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira, 17 de setembro, pedido de ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6008, de iniciativa da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que questiona a Medida Provisória (MP) 849/2018. Com o protocolo da petição, o Sindicato se oferece, como parte interessada, para subsidiar a discussão acerca da MP no STF.


Sinal realiza Oficina Parlamentar para qualificar conselheiros

O Conselho Nacional (CN) do Sinal, que se reúne em Brasília nesta semana, participa hoje e amanhã, 18 e 19 de setembro, da Oficina Parlamentar, promovida pela Diretoria de Relações Externas do Sindicato.


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