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Edição 211 – 21/12/2020

Corrosômetro projeta impactos do arrocho salarial

Agravamento da corrosão inflacionária. O próximo ano deverá ser marcado pelo irracional prosseguimento do arrocho remuneratório sobre o funcionalismo, que já dura mais de uma década. Segundo a mais nova atualização do Corrosômetro, a defasagem salarial em relação a julho de 2010 já é de 20,5%, enquanto que a estimativa da perda salarial acumulada corresponde a 21,1 salários deixados de receber no período de 10,5 anos. E, em janeiro de 2022, a defasagem poderá bater em 25%, caso se confirme a inflação prevista para o ano que vem. A projeção leva em consideração a falta de qualquer reajuste no próximo


Edição 210 – 15/12/2020

Trabalho presencial: já é hora de voltar?

Segue previsto para 11 de janeiro o retorno gradual às atividades presenciais em todas as representações do Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução BCB nº 47, publicada no último dia 24 de novembro. O regramento prevê diretrizes e procedimentos necessários para a flexibilização do trabalho remoto instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. “É temerário, a esta altura, o encorajamento à volta às repartições, tendo em vista o recrudescimento da pandemia, em virtude de um relaxamento das medidas de isolamento por parte significativa da população nos últimos meses”. O entendimento do Sinal, expresso na edição 198 do Apito


Conversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia

Vários filiados foram beneficiados no último ano com decisões favoráveis em processos judiciais que buscavam a conversão de licença-prêmio em pecúnia. A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de autorizar a conversão em dinheiro da licença-prêmio não gozada, nem contada para efeitos de tempo para aposentadoria, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração. Tal direito, entretanto, só pode ser reivindicado dentro do período de cinco anos após a aposentadoria. Depois, estará prescrito o próprio fundo do direito. Ao se aposentar é importante observar a existência de saldo de licença-prêmio não utilizado na contagem de tempo para aposentadoria, constante dos


Edição 209 – 14/12/2020

PEC Emergencial fica para 2021; desafios se acumulam para o próximo ano

Após idas e vindas, e até um relatório extraoficial, o senador Márcio Bittar (MDB/AC) anunciou na última sexta-feira, 11 de dezembro, o adiamento da entrega do parecer da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida com PEC Emergencial, para o início de 2021. Dentre outras medidas, o dispositivo prevê cortes de despesas com pessoal, visando salários e concursos públicos, por exemplo. A postergação se dá, afirma o relator, em virtude da “complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país”. Entretanto, segundo noticiaram veículos da imprensa, o texto do substitutivo, mesmo construído com a participação do líder do governo,


Edição 208 – 10/12/2020

“Isso faz parte de um projeto perverso para a sociedade brasileira”, afirma Paulo Lino sobre agenda do governo no Legislativo

Chamou a atenção essa manifestação do presidente do Sinal, durante o webinar “Avaliações e Perspectivas para 2021”, ao enumerar matérias, para além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa, que prejudicam o serviço público e, consequentemente, a população. Representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Lino participou do evento, realizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, nesta quarta-feira, 9 de dezembro, ao lado do secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, e da presidente do Conselho Regional de Serviço Social no Ceará,


Edição 207 –9/12/2020

Fonacate e SGP discutem avaliação de desempenho e desligamento de servidores na Administração Pública

Lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) voltaram a se reunir com a equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia nesta terça-feira, 8 de dezembro. Na pauta do encontro, que contou com a presença do presidente do Sinal e secretário-geral do Fonacate, Paulo Lino, os rumos da avaliação de desempenho e as formas de desligamento de servidores no setor público. O presidente do Fórum, Rudinei Marques, abriu os debates mostrando todo o descontentamento dos servidores públicos com os reiterados ataques governamentais e, principalmente, com a PEC 32/2020, da reforma


É daqui a pouco! Presidente do Sinal debate conjuntura e desafios para o funcionalismo no próximo ano

É daqui a pouco! Às 15h45, começa o debate virtual “Avaliações e Perspectivas para 2021”. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participa, representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da atividade promovida pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, com transmissão, ao vivo, no Facebook. Na missão de avaliar a conjuntura e os desafios para o próximo ano, o presidente do Sinal será acompanhado pelo representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, e pela anfitriã


Edição 206 – 8/12/2020

Ao vivo: presidente do Sinal debate nesta quarta-feira, 9, perspectivas para o serviço público em 2021

O presidente do Sinal e secretário-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Paulo Lino, participa nesta quarta-feira, 9 de dezembro, de evento onde serão objeto de discussão as avaliações e as perspectivas conjunturais para o funcionalismo em 2021. O programa de debates, Ao Vivo no Fórum, organizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, começa às 15h45, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Além de Paulo Lino, que representará o Fonacate, participam da atividade, representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no


Fonacate lança nesta quarta-feira, 9, novo volume da série Cadernos da Reforma Administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o 16º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa. A atividade de divulgação do material será transmitida ao vivo pela página do Fórum no YouTube, a partir das 16h. Com o título “O Funcionalismo Público na Federação: novas evidências sobre ocupação, escolarização, remuneração e atuação da burocracia pública brasileira”, a obra é parte do esforço das entidades do Fórum para qualificar o debate público e se mostra importante ferramenta para desmistificar uma série de falácias que norteiam a proposta de reforma administrativa do governo,


Edição 205 – 7/12/2020

Fonacate avança em elaboração de substitutivo à PEC da reforma administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue avançando na elaboração de um substitutivo, ou seja, uma proposta de alteração global da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal. Em reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e especialistas das áreas jurídica e política, na última semana, lideranças do Fórum, entre elas o presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, deram andamento às tratativas a respeito dos termos a serem apresentados e da estratégia a ser desenvolvida no Legislativo. Estabilidade,


Sinal cobra supressão de regra que obriga servidor a mudar de praça após PPG

Em ofício encaminhado ao chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central do Brasil, Marcelo Cota, na última quinta-feira, 3 de dezembro, o Sinal requer a supressão do Art. 11 do Programa de Pós-Graduação (PPG), divulgado pela Portaria 108.077, de 18 de agosto de 2020. O regramento impõe que o servidor selecionado para o PPG deverá, em seu retorno à Autarquia, “ser lotado na cidade onde se localiza a sede da unidade à qual ficará vinculado”. Estabelece, ainda, que hipóteses excepcionais, para uma eventual lotação em praça diversa, ocorrerão de acordo com o


Eleições Centrus: Sinal agradece apoio a candidatos indicados e deseja sucesso a vencedores do pleito

Teve fim na última sexta-feira, 4 de dezembro, a votação referente ao processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), que definiu representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. Rodrigo Collares Arantes e Daniel Cardim Heller foram eleitos para as vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, respectivamente, para mandatos a partir de março de 2021. Ao tempo em que agradece os votos de confiança dedicados aos candidatos apoiados pelo Sindicato, o Sinal parabeniza os vencedores do pleito, deseja sucesso na gestão e reafirma a disposição de seguir trabalhando em conjunto pela perenidade e fortalecimento da


Edição 204 – 4/12/2020

Eleições Centrus: votação eletrônica termina logo mais, às 15h; participe

Logo mais, às 15h, termina a votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), que definirá representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Ainda dá tempo de participar e fazer mais forte a sua representação. Para a vaga em disputa no Conselho Deliberativo, o Sinal indica voto em Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, e para o Conselho Fiscal, a recomendação de voto é em Sergio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris. Não deixe de participar. Para aqueles que enviaram votos pelos Correios


Edição 203 – 3/12/2020

Votação eletrônica nas eleições da Centrus segue até esta sexta-feira, 4

Segue aberta, até esta sexta-feira, 4 de dezembro, a votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). O Sinal recomenda a votação em Sérgio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal, e em Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, para o Conselho Deliberativo. As vagas em disputa são para a representação dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. Para aqueles que enviaram seus votos pelos Correios e estiverem em dúvida se a cédula foi entregue a tempo para a Centrus, recomendamos que acessem a plataforma eletrônica


Edição 202 – 2/12/2020

Na última assembleia do ano, Fonacate projeta desafios para 2021

A última reunião de 2020 das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foi dedicada ao debate dos principais enfrentamentos que permearão a agenda do serviço público no próximo ano. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro virtual na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro. Com a presença das assessorias parlamentar e jurídica do Fórum, as entidades avançaram nas tratativas acerca dos rumos da atuação frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa que deve ser o projeto prioritário do


Eleições Centrus: está aberta a votação eletrônica

Teve início nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a etapa de votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). Estão em disputa vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. O Sinal indica votos nos candidatos Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e Sérgio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal. A votação eletrônica ocorre hoje e amanhã, 3, das   9h às 18, e na sexta-feira, 4, das 9h às 15h. Para aqueles


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