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Edição 202 – 2/12/2020

Na última assembleia do ano, Fonacate projeta desafios para 2021

A última reunião de 2020 das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foi dedicada ao debate dos principais enfrentamentos que permearão a agenda do serviço público no próximo ano. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro virtual na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro. Com a presença das assessorias parlamentar e jurídica do Fórum, as entidades avançaram nas tratativas acerca dos rumos da atuação frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa que deve ser o projeto prioritário do


Eleições Centrus: está aberta a votação eletrônica

Teve início nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a etapa de votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). Estão em disputa vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. O Sinal indica votos nos candidatos Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e Sérgio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal. A votação eletrônica ocorre hoje e amanhã, 3, das   9h às 18, e na sexta-feira, 4, das 9h às 15h. Para aqueles


Edição 201 – 1/12/2020

Eleições Centrus: Sérgio Belsito destaca importância de capacitação técnica e independência na gestão da entidade

Começa nesta quarta-feira, 2 de dezembro, e segue até a próxima sexta, 4, a votação eletrônica no processo eleitoral da Centrus, que definirá representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. “Capacitação técnica e independência” são requisitos fundamentais para que a Fundação siga, dia a dia, evoluindo, aponta Sérgio Belsito, candidato apoiado pelo Sinal para a vaga em disputa no Conselho Fiscal, que tem como suplente Maria Juliana Fabris. Conheça mais sobre o histórico do candidato e sua avaliação acerca dos rumos da entidade. Também está sendo disputada vaga no Conselho Deliberativo, para a qual o Sindicato indica


Edição 200 – 30/11/2020

Com o fim das eleições municipais, governo e Congresso tentam alinhar pauta econômica

Concluída a disputa eleitoral nos municípios, o Congresso Nacional retoma as atenções da agenda política do país neste fim de ano. Dentre os projetos que podem ter trâmite acelerado no Parlamento ainda na atual Sessão Legislativa estão matérias que afetam o funcionalismo em geral e também os servidores do Banco Central em particular. “Acho que daqui até o fim do ano, vamos aprovar uma pauta comum onde há acordo na Câmara, no Senado e no Poder Executivo”, observou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana, ao destacar a nova investida para aprovar projetos de seu interesse, como a


Edição 199 – 26/11/2020

Ministro Marco Aurélio rejeita MS e documentos que embasaram PEC 32/2020 seguem sob sigilo

“É incabível atuação prematura do Supremo”. A declaração é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ao rejeitar, na última terça-feira, 24 de novembro, Mandado de Segurança (MS) impetrado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), que pede a suspensão da tramitação da reforma administrativa enquanto não forem divulgados todos os documentos que subsidiaram a confecção da proposta. Segundo o entendimento do ministro, não há transgressão ao processo legislativo de reforma da Constituição que justifique a atuação prematura do STF. Recentemente, ele havia excluído o ministro da Economia, Paulo Guedes, do polo passivo


Eleições Centrus: votação eletrônica ocorre na próxima semana

Termina na próxima segunda-feira, 30 de novembro, o prazo para recebimento, pela Centrus, dos votos encaminhados via Correios nas eleições que definirão representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. Haja vista o prazo exíguo, o Sinal recomenda aos que ainda pretendiam enviar correspondências, aguardarem agora a etapa de votação eletrônica, que começa na próxima quarta-feira, 2 de dezembro. O Sindicato, conforme decisão de seu Conselho Nacional, indica votos em Daro Piffer (confira aqui as propostas do candidato), com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e


Edição 198 – 25/11/2020

BC publica diretrizes para retorno às atividades presenciais

O Banco Central se prepara, com vistas ao retorno das atividades presenciais em todas as praças pelo país. Publicada nesta terça-feira, 24 de novembro, a Resolução BCB nº 47 estabelece normas e procedimentos para a flexibilização do trabalho remoto – implantado em virtude da pandemia da Covid-19 – a partir de 11 de janeiro de 2021. Apesar dos protocolos de segurança sanitária previstos, de modo a mitigar o risco de contágio, o Sinal se mantém coerente com o entendimento adotado desde a decretação do estado de calamidade, que o trabalho remoto deve continuar enquanto estivermos sujeitos aos perigos da Covid-19.


Quintos e Décimos: confira andamento de ações patrocinadas pelo Sinal

O Sinal patrocina duas ações sobre quintos e décimos, ambas em fase de cumprimento de sentença. Cada ação cobra direitos relativos a diferentes períodos e alcança grupos distintos de servidores, nacionalmente. As informações individuais podem ser obtidas nas regionais do Sindicato. O primeiro processo foi proposto no ano de 2001. Trata-se de ação ordinária ajuizada na condição de representante processual dos servidores, que firmaram autorização individual, buscando a cobrança de todas as frações de quintos e décimos incorporadas no período de dezembro/1990 a agosto/1996. O processo é o de n° 00072212020014013400 (cód. 436 do site do Sinal) e a decisão foi favorável para condenar


Ordenada expedição das requisições de pagamento na ação da Glosa

No último dia 16 de novembro, foi proferido despacho ordenando a expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPV), no processo sobre valores glosados, nº 002044697.2007.4.01.3400 (cód. 1089 do adm.), que tramita há mais de 13 anos, no qual foram contemplados 147 participantes. O processo discute a incidência de correção monetária e juros moratórios na devolução de valores descontados indevidamente. O desconto decorreu da aplicação indevida de teto remuneratório subestimado aos servidores do Banco Central, ocasionando uma retenção maior a título de glosa. Em novembro de 2002, o BC devolveu os valores descontados, mas sem correção monetária, o que motivou


Edição 197 – 24/11/2020

“Temos um grande desafio pela frente que é trazer gente para a Centrus”, afirma Daro Piffer

“Temos um grande desafio pela frente que é trazer gente para a Centrus”, observa Daro Piffer, indicado pelo Conselho Nacional do Sinal para a vaga de representante dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, na eleição em curso para o Conselho Deliberativo da Fundação. Uma das propostas do candidato é atuar no sentido de que a Centrus seja um “espelho” da Funpresp para os servidores do BC. Relembre um pouco da trajetória do candidato e conheça parte de suas propostas no vídeo abaixo. Outras propostas de Daro Piffer, que tem como suplente Jordan Pereira. – Dar maior transparência


PASBC: novos membros do CG fazem avaliação da primeira reunião de trabalho

O Sinal, em linha com o compromisso de acompanhar de perto o trabalho dos representantes da categoria no Comitê Gestor (CG) do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), fez uma breve entrevista com Carlos Torkomian, Hipérides Mello e Laura Tupinambá, por ocasião da primeira reunião de trabalho do CG após sua eleição. Dentre outros pontos, o início das atividades, bem como as demandas já apresentadas ao colegiado, referentes a credenciamento, atendimento e reembolso, por exemplo, estiveram em pauta no encontro. Confira a entrevista na íntegra, na área de filiados.


Edição 196 – 23/11/2020

Autonomia do BC: Sinal se reúne com representantes da Autarquia e assessorias de partidos do bloco da Minoria na Câmara

A tramitação de matérias que versam sobre a autonomia do Banco Central do Brasil no Legislativo, em especial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, foi tema de reuniões do Sinal com representantes da Autarquia e de partidos que compõem o bloco da Minoria na Câmara dos Deputados, na última semana. O primeiro encontro, na quinta-feira, 19 de novembro, foi com o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura, e com o chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do BC, David Falcão. Na sexta-feira, 20, foi a vez de debater o tema com as assessorias


Edição 195 – 19/11/2020

Relutância do governo em divulgar dados, deixa ainda mais claro viés da PEC 32/2020

Decisão recente do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Mandado de Segurança impetrado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), excluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, do polo passivo do processo, que pede a suspensão da tramitação da reforma administrativa enquanto não forem divulgados todos os documentos que subsidiaram a confecção da proposta. Com o encaminhamento, ficou delegada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a opção por interromper o curso da matéria. Este, por sua vez, em manifestação encaminhada ao STF, afirmou que “em razão das circunstâncias excepcionais


Edição 194 – 18/11/2020

Eleições Centrus: vote nos candidatos apoiados pelo Sinal

Segue em curso o processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Complementar (Centrus), que definirá os representantes, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. O Sinal, conforme decisão do último dia 6 de novembro, indica votos nos candidatos Daro Piffer, com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e Sérgio Belsito, com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal. Dentre outras demandas em âmbitos interno e externo, o Sindicato entende que é necessário retomar os debates na busca por instrumentos que viabilizem a Centrus como entidade gestora


Fonacate lança 15º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa nesta quinta-feira, 19

“Deve-se também considerar que o bom funcionamento do setor público gera ‘externalidades positivas’ para o próprio dinamismo do setor privado, sendo, nesse sentido, importante vetor de ampliação da produtividade sistêmica da economia”. Esta é uma das constatações do estudo O Brasil no Mundo: emprego público, escolarização, remunerações e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada, que o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança nesta quinta-feira, 19 de novembro. Este é o 15º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa, produzida pelo Fórum, num esforço para qualificar o debate público sobre o tema. A atividade de lançamento da


Edição 193 – 17/11/2020

Novo estudo do Fonacate traz setor público brasileiro em perspectiva internacional

O setor público brasileiro em perspectiva internacional comparada é o ponto de partida do mais novo estudo da série Cadernos da Reforma Administrativa, que o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança na próxima quinta-feira, 19 de novembro. A atividade de lançamento, que contará com um debate sobre o tema, começa às 16h, com transmissão pela página do Fórum no YouTube. Para subsidiar a análise, a publicação traz dados sobre emprego, escolarização, remunerações e desempenho na Administração Pública. A autoria é dos economistas Fernando Augusto Mansor de Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense, e José Celso Cardoso


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