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Edição 137 – 29/7/2022

Mobilização se mostra vitoriosa em julho; luta por novos avanços segue

O mês de julho foi marcado por avanços em duas importantes demandas, graças à mobilização permanente da categoria: a devolução integral dos dias parados durante a greve está encaminhada para o início de agosto; e a ação civil pública contra o Decreto 10.620/2021 obteve liminar favorável na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (saiba mais aqui). Para o próximo mês, a pauta prioritária é o avanço do dispositivo legal – com o devido encaminhamento ao Legislativo – contendo as reivindicações não salariais dos servidores do Banco Central do Brasil, bem como a Retribuição por Produtividade Institucional


Edição 136 – 28/7/2022

SINAL encaminha ao Banco Central proposta de incremento à Agenda BC#

O SINAL, conforme deliberação de Assembleia Geral Nacional (AGN), encaminhou ao BC a proposta de incremento à Agenda BC#, com vistas à inclusão de medidas de valorização do corpo funcional da Autarquia. Confira aqui a proposta aprovada na AGN da última terça-feira, 26 de julho. O momento é de reforço da cobrança para que a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil incorpore as sugestões à agenda institucional e, também, para que nossa pauta reivindicatória avance. As definições no âmbito do Executivo e o envio ao Congresso Nacional dos dispositivos contendo a pauta não salarial e a Retribuição por Produtividade


Edição 135 – 27/7/2022

GT do PASBC se reúne logo mais, às 16h; participe!

Vamos debater o aprimoramento do PASBC? Logo mais, às 16h, haverá reunião do Grupo de Trabalho (GT) de iniciativa do SINAL, dedicado à discussão dos rumos do nosso Programa de Saúde. Participe, apresentando suas sugestões, demandas e dúvidas, por meio do link: meet.google.com/nuj-uxee-csd. Além de membros da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato, representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC também estarão presentes na atividade virtual desta tarde. Compareça! Ofício Por meio de ofício encaminhado à Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, no último dia 22 de julho, o SINAL solicitou que sejam instalados plantões presenciais de atendimento, pelo


Servidores aprovam proposta para inclusão de medidas de valorização na Agenda BC#

Em Assembleia Geral Nacional (AGN) na tarde desta terça-feira, 26 de julho, os servidores do Banco Central do Brasil deram mais um passo na busca por avanços institucionais. Foi aprovada proposta de aprimoramento da Agenda BC#, para a inclusão de diretrizes de valorização do corpo funcional da Autarquia. O rol de medidas, chancelado pela categoria, inclui, dentre outros pontos, o aperfeiçoamento das políticas de capacitação, recrutamento e alocação de servidores, bem como instrumentos que concedam maior autonomia administrativa e orçamentária à Autarquia. A proposta é fruto do trabalho de um grupo de servidores e visa influir no planejamento estratégico do


Edição 134 – 26/7/2022

Assembleia virtual deliberativa começa logo mais, às 14h; confira link de acesso

Hoje é dia de debater e encaminhar os próximos passos da mobilização pela Reestruturação da Carreira. O SINAL convoca todos os servidores do BC – ativos, aposentados e, também, pensionistas – para a Assembleia Geral Nacional que terá início logo mais, às 14h, por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEkf-GhrDwsHNbB1h8i-PHwx0ynNeFZot8D Além de definir os caminhos para a continuidade da luta, a Assembleia da tarde de hoje avaliará uma nova proposta para a Agenda BC# de valorização do corpo funcional do Banco Central do Brasil. A proposta é fruto do trabalho de um


Edital de Convocação

SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Capítulo III, Seção II, art. 27, e Seção III, artigos 30, alínea “j”, e 31, alínea “c”, do Estatuto e no Capítulo IV, Seções II e III, do Regimento Interno, convoca a categoria para a Assembleia Geral Nacional (AGN), virtual, a realizar-se no dia 26 de julho de 2022, às 14h em primeira convocação e 14h30 em


Edição 133 – 25/7/2022

Ciclo de reuniões virtuais com os diferentes Departamentos está em curso; participe!

O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB já deram início ao ciclo de reuniões virtuais com o corpo funcional dos diferentes Departamentos, para debater a continuidade da mobilização pela Reestruturação de Carreira. O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e a compensação dos dias parados também têm sido temas dos encontros com a categoria. Aos Departamentos do Banco Central do Brasil que tenham interesse e ainda não agendaram a videoconferência, pedimos que entrem em contato com o Sindicato pelo endereço eletrônico mudarosinal@sinal.org.br. Compensação Em ofício encaminhado à Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, na última sexta-feira, 22 de julho,


Jurídico: Conversão de Licença-Prêmio em pecúnia; STF afasta a incidência do IR sobre pensões alimentícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22 de junho, ao julgar o Recurso Especial nº 1.854.662 – CE, Relatoria do Ministro Sérgio Kukina, decidiu por unanimidade, ser desnecessária a perquirição acerca dos motivos que levaram o servidor a não usufruir da licença-prêmio quando na atividade. Com esta decisão, as ações judiciais que estavam suspensas, aguardando o julgamento desse Recurso Especial, terão prosseguimento. Segundo os Ministros que compõem a Primeira Seção do STJ, “entende-se pela desnecessidade de se perquirir acerca do motivo que levou o servidor a não usufruir do benefício do afastamento remunerado, tampouco


Edição Extraordinária – 22/7/2022

Vitória! SINAL consegue liminar contra Decreto 10.620/2021

O SINAL conseguiu nesta sexta-feira, 22 de julho, mais uma importante vitória sobre o Decreto 10.620/2021. O juiz da 16ª Vara Federal Cível (Seção Judiciária do Distrito Federal), Marcelo Rebello Pinheiro, deferiu pedido de tutela de urgência, em ação civil pública movida pelo Sindicato. A decisão (veja aqui), em caráter liminar, afasta, por ora, os efeitos do referido Decreto, impedindo que as atribuições de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores do Banco Central do Brasil sejam repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para assegurar aos


Edição 132 – 22/7/2022

À Dirad, SINAL reafirmará necessidade de ação incisiva em prol da pauta reivindicatória da categoria

Enquanto as demandas de algumas categorias avançam paralelamente à construção do Orçamento da União para o próximo exercício, as reivindicações dos servidores do Banco Central do Brasil permanecem estagnadas. A insatisfação diante deste cenário será levada pelo SINAL à Dirad, logo mais, durante reunião entre as partes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 já foi aprovada, contendo disposições claras sobre a reestruturação de outras carreiras. Neste contexto, urge uma ação decisiva por parte da Administração do BC. No encontro desta sexta-feira com a Autarquia, o Sindicato reafirmará o pleito por uma audiência com o presidente Roberto Campos Neto, a


Edição 131 – 21/7/2022

Entidades representativas darão início nesta sexta-feira, 22, a série de reuniões com diferentes Departamentos

O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB iniciarão nesta sexta-feira, 22 de julho, uma série de reuniões virtuais com servidores dos diferentes Departamentos do Banco Central do Brasil, com o objetivo de discutir os próximos passos, bem como esclarecer eventuais questionamentos sobre a mobilização da categoria em torno da demanda pela Reestruturação da Carreira. Os encontros servirão, também, para que sejam levadas orientações ao corpo funcional em relação às negociações do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no que tange a prazos, compensações e cumprimento de tarefas, dentre outros temas. O endereço para acesso às reuniões virtuais será tempestivamente encaminhado


SINAL Curitiba disponibiliza aulas virtuais de ginástica laboral

A seção regional do SINAL em Curitiba oferece ginástica laboral para filiados de todo o país. As aulas são online, por meio do aplicativo Google Meet, às terças e quintas-feiras, às 11h e às 17h. Para mais informações, entre em contato com a regional pelo telefone ou WhatsApp (41) 99997-6562 ou pelo e-mail sinalcur@sinal.org.br.


Edição 130 – 20/7/2022

AGN deliberativa começa logo mais, às 14h; compareça

Vamos debater e definir os próximos passos da mobilização pela Reestruturação de Carreira? Começa logo mais, às 14h, a Assembleia Geral Nacional (AGN) deliberativa de servidores do BC. Acesse pelo link abaixo e contribua com a construção de um enfrentamento contundente. https://us02web.zoom.us/j/85258401986?pwd=dWdaL256V1JtT2FielN1V0VnVjRpdz09 (ID da reunião: 852 5840 1986 – Senha: 939845) Com o avanço do Orçamento para o próximo ano, faz-se urgente uma ação incisiva por parte da Autarquia, no sentido de assegurar os recursos necessários para o atendimento à nossa pauta reivindicatória. Portanto, a sua participação neste movimento, com o objetivo de pressionar a Diretoria da Casa, é fundamental.


Edição 129 – 19/7/2022

Compensação da greve será tema de reunião com Depes na tarde de hoje, 19

O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reunirão na tarde de hoje, 19 de julho, com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central. Na oportunidade, será discutida a compensação dos dias parados durante a greve dos servidores da Autarquia, conforme acordo firmado na última semana (saiba mais aqui). A possibilidade da utilização de férias, sábados e abono eleitoral, dentre outras sugestões apresentadas pelos servidores, como formas de compensação do período não trabalhado, será reafirmada pelas entidades representativas dos servidores durante o encontro com o Depes. Dessa forma, a Assembleia Geral Nacional (AGN) da


SINAL solicita que Dirad reconsidere negativas de reembolso de vacina da gripe

O SINAL encaminhou nesta segunda-feira, 18 de julho, ofício à Diretora de Administração do BC, Carolina Barros, por meio do qual solicita o reembolso da vacina de Influenza (gripe) aos servidores beneficiários do BC Saúde que precisaram tomá-la fora do período – perto do início ou após o término – da campanha lançada pelo Depes (6 de abril a 30 de junho), por motivos de saúde, viagens, dentre outros. No documento, o Sindicato pede que a Autarquia reconsidere a negativa de reembolso daqueles que requereram em prazo razoável, uma vez que o objetivo da campanha é incentivar a maior taxa


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