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Edição 80 - 30/4/2024
SINAL lançará em maio nova campanha de filiação
O SINAL lançará nos próximos dias uma nova campanha de filiação. O objetivo é mostrar aos colegas ainda não filiados do BC, ativos e aposentados, a importância de se juntarem, no sentido de fortalecer a representação da categoria diante dos desafios em tela. A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, a busca pelos itens da pauta reivindicatória da carreira de Especialista não contemplados no acordo com o governo, o contínuo aprimoramento do PASBC, os 28,86% e a rede conveniada serão alguns dos temas em destaque na campanha, que terá veiculação em diferentes mídias. Você, que já
Edição 79 - 29/4/2024
Confira termo de acordo firmado com o MGI
Está disponível, na área restrita de nosso site, o termo de acordo firmado na última sexta-feira, 26 de abril, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito da mesa específica. Clique aqui para conferir o documento na íntegra. Na esteira da conclusão desta etapa das tratativas, o próximo passo é alinhar, junto à administração do BC, a negociação dos dias parados. Vale reiterar que os itens não contemplados na negociação com o MGI – a exemplo do nível superior para os Técnicos – seguirão na agenda de trabalho do Sindicato. Nas próximas edições do
Advocacia Riedel produz parecer sobre a PEC 65/2023; veja documento
O SINAL divulga parecer produzido pelo escritório Advocacia Riedel acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A produção técnica chega com o objetivo de subsidiar e fortalecer a argumentação contra a aprovação da matéria nos contatos que o SINAL vem promovendo junto aos congressistas. Clique aqui para acessar o documento. Nos próximos dias, a mobilização no Legislativo em relação à PEC 65/2023 ganhará ainda mais corpo. Na última semana, a luta recebeu o apoio Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que, por
Edição 78 - 26/4/2024
Assinatura do acordo com o governo está marcada para hoje, 26
O SINAL assina, na tarde desta sexta-feira, 26 de abril, o acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme aprovado pelos servidores do Banco Central em Assembleia Geral Nacional (AGN) na última quarta-feira, 24. Os dirigentes do Sindicato são acompanhados pela assessoria jurídica, visando analisar com calma os termos do documento que será firmado entre as partes. O ato de assinatura, que estava marcado para o início desta tarde, por volta das 14h30, foi adiado para as 17h de hoje e deve ocorrer em breve. Mais informações nas próximas edições do Apito Brasil. Esclarecimento
Em nota pública, Fonacate manifesta apoio à luta contra a PEC 65/2023
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) publicou nesta sexta-feira, 26 de abril, nota em que expressa apoio à mobilização do SINAL contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. O documento cita a decisão da categoria em votação eletrônica promovida pelo Sindicato, bem como pesquisa realizada pela ANAFE com os procuradores da Autarquia, que indicaram a rejeição à matéria, e aponta fragilidades da proposta. Por fim, o Fórum “reitera seu apoio aos servidores do Banco Central e insta os senadores, em especial os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal,
Edição 77 - 25/4/2024
Pauta específica: servidores aprovam proposta apresentada pelo MGI
Em Assembleia Geral Nacional (AGN) nesta quarta-feira, 24 de abril, os servidores do Banco Central aprovaram – com 80% de votos favoráveis dos presentes – a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na mesa específica. O SINAL já comunicou à pasta o aceite por parte do corpo funcional do BC e solicitou nova reunião, para a assinatura do acordo, quando será encerrada a operação-padrão na Autarquia. Além do reajuste das tabelas remuneratórias, a ser implementado em 2025 e 2026, a proposta contempla novas prerrogativas e a alteração da nomenclatura do cargo de Analista,
Edição 76 - 24/4/2024
Às 14h30: AGN decidirá sobre proposta do governo na mesa específica
É hoje! Começa às 14h30 a Assembleia Geral Nacional que decidirá sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na mesa específica e sobre os possíveis próximos passos da mobilização da carreira. Acesse a AGN virtual deliberativa pelos links a seguir: Sala 1: https://zoom.us/j/95452017926?pwd=WnpXL3hHQVUwdC9aKzhGTHE3ZDNOZz09 (ID da reunião: 954 5201 7926 – Senha de acesso: 904634) Sala 2: https://zoom.us/j/94289556019?pwd=K1I1Mm9mUnhVYmNtMUFyOERjQkQ2Zz09 (ID da reunião: 942 8955 6019 – Senha: 782422) Compareça! Confira aqui o edital de convocação. Obs: A sala 2 da AGN somente será aberta quando a sala 1 estiver próxima à lotação máxima (1000
Edição 75 - 23/4/2024
AGN nesta quarta-feira, 24, definirá encaminhamento acerca da pauta específica
Nesta quarta-feira, 24 de abril, os servidores do Banco Central do Brasil se reunirão, em Assembleia Geral Nacional deliberativa, para decidir sobre a proposta do governo na mesa específica e sobre os possíveis próximos passos da mobilização da carreira de Especialista. Acesse a AGN virtual pelos links abaixo: Sala 1: https://zoom.us/j/95452017926?pwd=WnpXL3hHQVUwdC9aKzhGTHE3ZDNOZz09 (ID da reunião: 954 5201 7926 – Senha de acesso: 904634) Sala 2: https://zoom.us/j/94289556019?pwd=K1I1Mm9mUnhVYmNtMUFyOERjQkQ2Zz09 (ID da reunião: 942 8955 6019 – Senha: 782422) Informamos que a mudança na data da AGN, inicialmente prevista para esta terça-feira, 23, se deve ao feriado de São Jorge, comemorado hoje no Rio de
Edital de convocação
SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Capítulo III, Seção II, art. 27, e Seção III, arts. 30, alínea “j”, e 31, alínea “c”, do Estatuto e no Capítulo IV, Seções II e III, do Regimento Interno, convoca a categoria para a Assembleia Geral Nacional (AGN), virtual, a realizar-se no dia 24 de abril de 2024, às 14h30 em primeira convocação e 15h00 em
Edição 74 - 22/4/2024
Carta pública: SINAL manifesta rejeição à PEC 65/2023
O SINAL divulga nesta segunda-feira, 22 de abril, carta pública em que manifesta sua rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. O documento aponta inconsistências da matéria e destaca, dentre outros pontos, a recente decisão, por meio de votação eletrônica, do corpo funcional da Autarquia em relação à proposta. Além da divulgação ampla da carta, inclusive para os veículos da grande imprensa, o Sindicato mantém a atuação no âmbito do Senado Federal contra a aprovação da PEC 65/2023. Confira aqui o ofício padrão – este entregue ao senador Nelsinho Trad (PSD/MS), um dos gabinetes visitados na última semana
Edição 73 - 19/4/2024
MGI rejeita contraproposta da carreira; AGN na próxima semana decidirá encaminhamento do tema
Após a apresentação da contraproposta da carreira de Especialista (saiba mais aqui), lideranças das entidades representativas dos servidores do Banco Central foram chamadas para uma reunião pelo secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, nesta quinta-feira, 18 de abril. Confira abaixo nota conjunta do SINAL, do SinTBacen e da ANBCB sobre o tema. Fique atento ao chamado e participe da Assembleia Geral Nacional (AGN) deliberativa da próxima semana, que tratará do tema. Nota conjunta Mesa Específica – MGI rejeita contraproposta O MGI chamou as 3 entidades representativas
Edição 72 - 18/4/2024
PEC 65/2023 é tema de reuniões no Senado Federal
O SINAL visitou na manhã desta quinta-feira, 18 de abril, uma série de gabinetes no Senado Federal. Nos diálogos com os senadores e suas assessorias, o Sindicato levou informações acerca da decisão do corpo funcional do Banco Central do Brasil e requereu apoio para o arquivamento ou rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Durante as audiências, o SINAL entregou documento no qual elenca argumentos contrários à aprovação da matéria e se colocou à disposição para a manutenção das tratativas e para a apresentação de mais subsídios. Confira aqui o ofício padrão – este entregue ao senador Nelsinho
Mesa Específica: SINAL encaminha contraproposta ao MGI
Está disponível, na área restrita do site do SINAL, ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quarta-feira, 17 de abril, juntamente com a contraproposta da carreira de Especialista aprovada na Assembleia Geral Nacional (AGN) da última terça-feira, 16. Clique aqui para conferir na íntegra. No documento, endossado pelo SINAL, o SinTBacen e a ANBCB, é solicitado o agendamento de nova reunião da Mesa de Negociação Específica do BC, para avanço nos diálogos. A contraproposta traz, além de mudanças na tabela remuneratória da carreira, pleitos de caráter não salarial, como o nível superior para
Edição 71 - 17/4/2024
Pauta específica: servidores do BC aprovam envio de contraproposta ao MGI
Em Assembleia Geral Nacional (AGN) nesta terça-feira, 16 de abril, os servidores do Banco Central do Brasil aprovaram o envio de uma contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A categoria avaliou como insuficiente a proposta apresentada pelos representantes do governo no âmbito da mesa específica. De modo a viabilizar o aceite por parte do Executivo, a contraproposta aprovada não majora o impacto fiscal referente ao reajuste remuneratório, trazendo mudanças no que se refere à alocação dos recursos ao longo dos próximos exercícios. A devolutiva ao MGI também contempla pontos não pecuniários, ainda pendentes de
IR Centrus: SINAL desaconselha ingresso de nova ação
Filiados ao SINAL têm recebido correspondências acerca de uma proposta de nova ação judicial, relativa ao Imposto de Renda da Centrus. O Sindicato informa que não recomenda o ajuizamento do pleito, devido ao alto risco de decisão desfavorável e de sucumbência aos participantes. O entendimento do SINAL se baseia no histórico da apreciação do tema no âmbito do Judiciário. Conforme destaca trecho de ofício encaminhado pelo Sindicato aos advogados proponentes da ação, “após mais de 20 anos de tramitação do processo, de todas as discussões possíveis, de muitos recursos, de fatos novos no decorrer da tramitação”, o mandado de segurança
SINAL oferece assessoria jurídica em questões funcionais e previdenciárias
Filiados ao SINAL em todo o país têm acesso a assessoria jurídica especializada, por parte do escritório Advocacia Riedel, em questões funcionais (matérias de direito administrativo) tais como férias, progressão, afastamentos, licenças, processos administrativos disciplinares e devolução de valores. O atendimento ocorrerá às terças-feiras, das 9h às 11h, por meio virtual ou ligação telefônica. Os agendamentos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 18 de abril, por meio do telefone (61) 33228208 ou pelo email juridiconac@sinal.org.br. Vale lembrar que o escritório, por meio de parceria com o Sindicato, oferece também assessoria em questões previdenciárias, como aposentadoria, cálculos, pensão por morte e