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Edição 166 – 8/9/2022
28,86%; Sindicato se reunirá na tarde de hoje, 8, com PGBC
O SINAL se reunirá na tarde desta quinta-feira, 8 de setembro, com representantes da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (PGBC). O encontro virtual terá como assunto principal a demanda pelos 28,86%. O pleito por um acordo acerca do tema faz parte das sucessivas pautas reivindicatórias da categoria e vem sendo, recorrentemente, alvo das cobranças e dos esforços do Sindicato. No encontro desta tarde, o SINAL novamente se colocará à disposição para discutir uma saída consensual, para que a efetivação do direito dos milhares de servidores seja assegurada. Vale lembrar que servidores de diversos outros órgãos, como da Receita Federal,
Na mídia: presidente do SINAL fala das movimentações em relação ao Orçamento de 2023
“Vamos trabalhar no Orçamento de 2023 para que o próximo governo, seja qual for, dê um reajuste emergencial para todo o funcionalismo federal”, relatou o presidente nacional do SINAL, Fábio Faiad, ao Estadão. Em reportagem divulgada nesta quarta-feira, 7 de setembro, o veículo destaca as movimentações do funcionalismo no Parlamento em busca de uma recomposição remuneratória no próximo ano. Ao veículo, Faiad afirmou que as tratativas têm como objetivo, além de viabilizar o reajuste para a categoria na peça orçamentária do próximo exercício, garantir um percentual maior do que o aventado, haja vista a grande defasagem dos salários. Também ouvido
Edição 165 – 6/9/2022
AGN para debate dos próximos passos da mobilização começa logo mais, às 14h
Em virtude do não atendimento das demandas dos servidores do Banco Central do Brasil, a única saída viável é o fortalecimento da agenda de mobilizações. Os próximos passos do enfrentamento, em especial os dois dias nacionais de protesto (13 e 14 de setembro), serão temas da Assembleia Geral Nacional marcada para logo mais, às 14h. Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link: https://us02web.zoom.us/j/83275351230?pwd=LzVqWGxnN21Ba0ozajgwQzZTV2V5UT09 (ID da reunião: 832 7535 1230 – Senha: 288176) Participe e reforce a luta pela reestruturação da carreira (pauta não remuneratória), pela Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) e pelo incremento da Agenda BC#. A adoção de
No Parlamento: SINAL e outras entidades se mobilizam com vistas ao Orçamento de 2023
O SINAL, em parceria com as demais representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), já se mobiliza no Congresso Nacional com vistas ao Orçamento do próximo ano. O objetivo das interlocuções com os parlamentares é assegurar, na peça orçamentária, os recursos necessários para um reajuste aos servidores. A mesma estratégia vem sendo adotada em conjunto com as entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em face da falta de negociação por parte do governo federal, conforme noticiado na edição 157 do Apito Brasil (relembre aqui). A articulação se dá em paralelo e
Larri Duarte, presente!
Com grande pesar, o SINAL comunica o falecimento do presidente da seção regional do Sindicato em Porto Alegre, Larri Duarte, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 6 de setembro. Participativo, correto e batalhador em defesa da causa dos servidores do Banco Central, como definem os colegas, Larri estava em seu segundo mandato à frente da representação do SINAL na capital gaúcha. Ficarão na memória daqueles que conviveram com ele as lembranças da integridade e da dedicação ao ofício, tanto como servidor quanto como dirigente sindical diante de tantas lutas, a exemplo dos recentes enfrentamentos à reforma administrativa. Neste momento de grande
Edição 164 – 5/9/2022
AGN nesta terça-feira, 6, debaterá novos passos da mobilização
É nesta terça-feira, 6 de setembro, a partir das 14h. Participe da Assembleia Geral Nacional (AGN) que debaterá os próximos passos do movimento dos servidores do Banco Central em torno da pauta não remuneratória e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC). Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link. https://us02web.zoom.us/j/83275351230?pwd=LzVqWGxnN21Ba0ozajgwQzZTV2V5UT09 (ID da reunião: 832 7535 1230 – Senha: 288176) A Assembleia desta terça-feira será dedicada também aos preparativos dos dois dias nacionais de protesto, marcados para 13 e 14 de setembro. Dentre outros pontos, a mobilização é motivada pela omissão do Ministério da Economia (ME) acerca das demandas dos servidores
Decreto 10.620/2021: em ofício à Dirad, SINAL requer tratativas com Secretaria de Previdência
Dando seguimento às ações no âmbito administrativo contra o Decreto 10.620/2021, o SINAL encaminhou ofício, na última semana, à diretora de Administração do Banco Central, Carolina Barros, buscando tratativas acerca do tema. No documento, o Sindicato requer agendamento de reunião, com a participação da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, para discutir a exclusão dos servidores da Autarquia do alcance do referido Decreto. O trabalho se dá paralelamente à atuação no Judiciário. Vale lembrar que, no último dia 22 de julho, o SINAL conseguiu uma importante vitória contra o dispositivo diante da Justiça. Liminar da 16ª Vara
Edição 163 – 2/9/2022
GT do PASBC se reunirá no próximo dia 28, com presença de representantes do Banco Central
A próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo SINAL para debater melhorias ao PASBC já tem data e horário definidos. A atividade ocorrerá no dia 28 de setembro, às 16h, e contará com a participação da equipe do Programa de Saúde, que fará uma apresentação e esclarecerá dúvidas dos beneficiários. O Sindicato tem envidado esforços para o aprimoramento do PASBC, em especial no que se refere aos canais de comunicação, interação e atendimento ao beneficiário. Com aperfeiçoamentos nestes três itens, o SINAL entende que se abre um espaço para avanços também em outras frentes. E sua participação nestes
“Quem foi quem”: ferramenta do Diap analisa atuação de parlamentares em temas de interesse dos trabalhadores
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que presta serviços ao SINAL, desenvolveu a ferramenta “Quem foi quem no Congresso Nacional”. A plataforma traz dados em relação às votações dos parlamentares em temas que impactam os direitos dos trabalhadores, inclusive os servidores públicos, e, consequentemente, a prestação de serviços à sociedade. Na página, é possível segmentar as buscas por deputados, senadores, sigla partidária, unidade federativa e alinhamento com as pautas trabalhistas, por exemplo. O Diap estabeleceu cinco critérios de avaliação, que levam em consideração a importância da matéria alvo da votação sob os pontos de vista político, econômico e social,
Edição 162 – 1/9/2022
Funpresp: atuação do SINAL e do Fonacate garante melhorias ao texto da MP 1119/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31 de agosto, a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que dispõe, dentre outros prontos, sobre a reabertura do prazo (até 30 de novembro) para migração do servidor federal ao Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e o benefício especial. A articulação do SINAL e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) garantiu avanços em relação ao texto inicial do governo. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, ao lado de outras lideranças do Fórum, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), se reuniu
Edital de Convocação
SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXIX ASSEMBLEIA NACIONAL DELIBERATIVA “O SINAL no contexto de pós-pandemia” O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto nos artigos 16, 20, 30, alínea “j”, e 31, alínea “b”, do Estatuto, convoca os filiados para a XXIX Assembleia Nacional Deliberativa (AND), a realizar-se, de forma virtual, pela plataforma Zoom, com link a ser divulgado oportunamente, nos dias 29 de outubro (aprovação da mesa Diretora e do Regimento Interno), 5
Edição 161 – 31/8/2022
Reunião com BC e Ministério da Economia indica possíveis, mas ainda tímidos, avanços
O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reuniram nesta terça-feira, 30 de agosto, com o secretário Especial do Ministério da Economia (ME), Leonardo Sultani, e com representantes do Banco Central, dentre eles o presidente, Roberto Campos Neto, a diretora de Administração, Carolina Barros, e o chefe do Depes, Marcelo Cota. O objetivo do encontro foi debater as minutas de Medida Provisória contemplando as reivindicações dos servidores da Autarquia, que estão sob análise do ME. À mesa, os representantes dos servidores expuseram a Sultani a preocupação em a devolutiva da MP 1 – que trata da reestruturação de carreira –
BC prorroga, até 30 de setembro, prazo para atualização cadastral
Após diversas solicitações, o Banco Central do Brasil prorrogou, até o dia 30 de setembro, a Campanha de Atualização Cadastral de 2022 no sistema Meu SIG. A atualização de dados é exigível para todo o corpo funcional, inclusive para aqueles que estiverem cedidos, afastados, licenciados ou fora do país. “Mesmo que os seus dados e de seus dependentes estejam corretos e não precisem de alteração, é necessário validá-los”, destaca o departamento de pessoal da Autarquia, em comunicado enviado aos servidores. Para auxiliar no acesso à plataforma e no processo de atualização das informações, o Banco Central preparou um passo a
Termina hoje prazo para filiação de quem pretende integrar ação judicial sobre regras de transição ou ser delegado na 29ª AND
Hoje, 31 de agosto, é a data-limite para filiação daqueles que desejam integrar ação judicial do Sindicato, questionando as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional (EC) 103, fruto da última reforma previdenciária. O pleito contemplará os servidores ativos, que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Confira mais detalhes aqui. Para outras informações, entre em contato com o departamento jurídico do SINAL pelo telefone (61) 3322-8208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br. Expira também nesta quarta-feira o prazo de filiação para quem deseja participar como delegado regional da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sindicato. A primeira etapa
Edição 160 – 30/8/2022
AGN virtual começa logo mais, às 14h; participe!
Logo mais, às 14h, começa nossa Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa, que dará continuidade à discussão sobre as mobilizações em prol da reestruturação da carreira (pauta não remuneratória) e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC), temas que tramitam no âmbito do Ministério da Economia. Além das minutas de Medidas Provisórias tratando das demandas dos servidores do Banco Central do Brasil, a 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) e outros temas de interesse da categoria estarão em pauta na AGN virtual de logo mais. Inscreva-se e acesse a Assembleia Geral Nacional pelo link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/86412644022?pwd=dXhLOU1HYnJreHozeGFlemxJblhjQT09 (ID da reunião: 864 1264 4022
Edição 159 – 29/8/2022
SINAL, SinTBacen e ANBCB se reunirão com BC e Ministério da Economia nesta terça-feira, 30
O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reunirão, presencialmente, com o secretário especial do Ministério da Economia (ME), Leonardo Sultani, e com representantes do Banco Central do Brasil na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, em Brasília. O objetivo do encontro será debater as minutas de Medidas Provisórias (MP) tratando da reestruturação de carreira (não pecuniária) e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC). Conforme noticiado em diversas edições do Apito Brasil, o Sindicato já vem pleiteando a agenda conjunta com o ME e o BC há semanas. A retomada dos diálogos, com a presença das entidades representativas do corpo
Previdência: filie-se até 31 de agosto e integre ação judicial que questionará regras de transição
O SINAL providenciará o ajuizamento de mais uma ação coletiva, como substituto processual dos filiados, para questionar as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional (EC) 103, fruto da última reforma previdenciária. O primeiro grupo formado abrangeu os filiados até a data da propositura da ação, em 10/09/2021. O processo está aguardando decisão do pedido de liminar, com posição favorável do Ministério Público Federal ao pleito dos servidores. A demanda pede a manutenção das antigas regras de transição, visto que os seus efeitos só poderiam ser exauridos com a decorrência natural do tempo, tendo em vista o princípio da segurança
Edição 158 – 26/8/2022
AND: participe dos debates sobre “O SINAL no contexto da pós-pandemia”
Seguem abertos os blogs para debate dos quatro subtemas da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do SINAL. Convidamos você, servidor do Banco Central do Brasil, a colaborar com a construção dos caminhos para a representação da categoria, apresentando sugestões sobre cada um dos assuntos em pauta. Clique aqui e participe! Para acessar os blogs, o filiado deverá informar login e senha (os mesmos já utilizados no site do Sindicato). Caso tenha esquecido a chave de acesso, deverá clicar em “Não tem ou esqueceu a senha?”. O não filiado deverá solicitar a participação pelo email mudarosinal@sinal.org.br. Os não filiados que tenham
Luiz Carlos Freitas, presente!
Com profundo pesar, o SINAL comunica o falecimento de Luiz Carlos Alves de Freitas. O velório ocorre no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba, e o sepultamento está previsto para as 17h de hoje, 26 de agosto, no mesmo local. “Grande líder”, “grande sindicalista”, “mentor”, “companheiro de jornada”, “companheiro de lutas”, “grande entusiasta e colaborador”, “excelente pessoa e grande defensor do SINAL”, “amigo leal, competente, inteligente, bom negociador, discreto e eficiente”. Não são poucos os adjetivos enumerados por aqueles que tiveram o privilégio de conviver com o “Freitão”, seja no Conselho Regional do Sindicato na capital paranaense, seja na Diretoria Executiva
Edição 157 – 25/8/2022
Pelo andamento da pauta reivindicatória, categoria promoverá dois dias nacionais de protesto em setembro
Persistem as dificuldades, em especial no âmbito do Ministério da Economia (ME), em relação à nossa pauta reivindicatória. O aprimoramento do texto no que se refere ao nível superior dos Técnicos e o encaminhamento da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) são alguns dos pontos ainda pendentes, conforme relatos da Diretoria do Banco Central do Brasil. Desse modo, o que nos resta, além de manter a busca por interlocução com as instâncias decisórias, é reforçar a mobilização. Já estão agendados, para 13 e 14 de setembro, dois novos dias nacionais de protesto em defesa dos pleitos em análise no ME e
AND: filie-se até 31 de agosto e esteja apto a concorrer às vagas de delegado
Conforme noticiado na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, do Apito Brasil, estão abertos os blogs temáticos para debate dos quatro subtemas da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa do SINAL. Desta primeira fase de discussões, todos os servidores do BC, filiados ou não, estão aptos e convidados a participar. Todavia, etapas de discussão posteriores, inclusive a plenária, serão destinadas apenas aos delegados eleitos. Portanto, caso você, colega que não é filiado, tenha interesse em participar da fase deliberativa da 29ª AND como delegado, filie-se até o próximo dia 31 de agosto e participe do processo eleitoral que definirá os representantes regionais.
Em reunião com Ministério da Economia, Fonasefe critica ausência de negociações
O diretor de Relações Externas do SINAL, Francisco Tancredi, ao lado de outras lideranças do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), se reuniu com representantes do Ministério da Economia na última terça-feira, 23 de agosto. O encontro teve como foco a pauta reivindicatória unificada do funcionalismo. À mesa, a delegação do Fonasefe reforçou ao diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo, a insatisfação diante da ausência de diálogos ao longo dos últimos anos. Segundo as lideranças do Fórum, o fato de, muitas vezes, serem informadas pela imprensa, e não pelo próprio governo,