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Edição 192 – 17/10/2022
AGN virtual nesta terça-feira, 18, debaterá Decreto 10.620, MPs e reajuste remuneratório; confira link de acesso
Nesta terça-feira, 18 de outubro, a partir das 14h, os servidores do Banco Central do Brasil se reunião, mais uma vez, em Assembleia Geral Nacional (AGN), para discutir a pauta reivindicatória e as estratégias de mobilização. A atuação frente ao Decreto 10.620/2021, as Medidas Provisórias tratando das demandas da categoria, o reajuste remuneratório para 2023, dentre outros temas, estarão em destaque. Acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/85280861701?pwd=d2YzZUxjQllDQk1SaWRDN29JNTJvZz09 (ID da reunião: 852 8086 1701 – Senha: 947933) Participe, com seus comentários e sugestões para o fortalecimento da luta em curso, e ajude a construir uma mobilização contundente, respaldando a
Edição 191 – 14/10/2022
Pela pauta reivindicatória dos servidores do BC, SINAL busca diálogo com presidenciáveis
A revogação do Decreto nº 10.620/2021, o encaminhamento das Medidas Provisórias (MPs) tratando das demandas salariais e não salariais dos servidores do Banco Central do Brasil, o reajuste remuneratório para 2023 e outras demandas da categoria estão no foco da busca por interlocução do SINAL com os presidenciáveis nesta reta final das eleições. O Sindicato tentará agendar reuniões nesta quinzena restante com representantes das duas campanhas postulantes ao Palácio do Planalto, para debater as pautas de interesse do corpo funcional da Autarquia e medidas para o fortalecimento da Instituição e do serviço público como um todo. O objetivo é garantir
Edição 190 – 13/10/2022
AND: debate sobre diretrizes da atuação sindical segue
O cronograma da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do SINAL segue. Conforme calendário aprovado pelo Conselho Nacional do Sindicato, a plenária virtual, em que os delegados de todo o país definirão a pauta a ser apreciada, posteriormente, pelo conjunto dos servidores do BC, ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O pontapé inicial para a construção das diretrizes de atuação do SINAL foi dado com os debates nos blogs e o envio de dezenas de propostas pelos servidores acerca dos quatro subtemas da AND. Agradecemos a todos aqueles que dedicaram seu tempo para contribuir com as discussões e
Edição 189 – 11/10/2022
AGN começa às 14h; confira link de acesso
Minutas de Medidas Provisórias tratando sobre as nossas reivindicações, migração para o Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e a possível retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Estes serão os principais temas em pauta na Assembleia Geral Nacional (AGN) de logo mais. A AGN virtual, via Zoom, começará às 14h. Acesse pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/87324340318?pwd=R2k2SUVGUEptWkpCWnJNMW9SbEdQQT09 (ID da reunião: 873 2434 0318 – Senha: 876806) Participe levando suas dúvidas, comentários e sugestões para o incremento da mobilização dos servidores do Banco Central do Brasil.
STF afasta a incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias
O Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5422 no último mês de junho, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. O ministro Dias Toffoli, relator da ADI, esclareceu que a materialidade de um tributo está necessariamente vinculada à existência de acréscimo patrimonial. Ocorre que alimentos ou pensão alimentícia, quando decorrentes de direito de família, não são considerados rendas, nem proventos de qualquer natureza. Recentemente, em sessão virtual realizada de 23 de setembro a 30 de setembro, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou
Edição 188 – 10/10/2022
Funpresp: SINAL atua por sanção célere ao PLV 24/2022 e solicita informações ao Depes
O SINAL e as demais afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) mantêm os diálogos com o Executivo, com vistas a garantir a sanção, o mais breve possível, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2022, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.119/2022. A matéria que, dentre outros pontos, reabre o prazo para opção dos servidores públicos federais ativos pelo Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e fixa parâmetros acerca do benefício especial, foi aprovada pelo Senado Federal na última semana. Para os servidores que estejam propensos a uma migração, a orientação é que aguardem a sanção presidencial
Dirad informa que ainda não há novidades sobre MPs 1 e 2
Em reunião com representantes do SINAL, do SinTBacen e da ANBCB na tarde de hoje, 10 de outubro, a Diretora de Administração do Banco Central, Carolina Barros, afirmou que, apesar do assunto seguir caminhando no âmbito do Executivo, ainda não há novidades acerca das minutas de Medida Provisória (MP) tratando das pautas salarial e não salarial dos servidores. Compensação Ainda no encontro, a Dirad informou que não vai mudar a interpretação da regra sobre a compensação do recesso de fim de ano no Banco Central. Desta forma, fica mantida a obrigação de que a compensação da greve de 2022 seja
Edição 187 – 7/10/2022
SINAL solicita mudança em regra sobre compensação do recesso de fim de ano
O SINAL encaminhou nesta quinta-feira, 6 de outubro, ofício à diretora de Administração (Dirad) do Banco Central, Carolina Barros, por meio do qual pleiteia a possibilidade de compensação, por parte dos servidores da Casa, das horas referentes ao recesso de fim de ano antes da compensação dos dias parados durante a recente greve, diferentemente do que foi estabelecido pela Autarquia. “Ocorre que a reposição de horas não trabalhadas em face da paralisação tem o prazo final previsto para dezembro de 2023 conforme ficou registrado no Acordo 32/2022-BCB/DEPES. Exigir que a reposição em decorrência de greve se dê prioritariamente em relação
Reforma administrativa: Fonacate critica tentativa de retomada da PEC 32/2020
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, 6 de outubro, o SINAL e as demais afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) chamam de “antidemocrática” a pretensão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de trazer de volta à pauta da Casa nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O documento, repercutido por veículos da grande imprensa, manifesta a preocupação das afiliadas com a sinalização de Lira e aponta o caráter inoportuno, uma vez que “as atenções da população e dos parlamentares permanecem concentradas nas urnas neste mês
Edição 186 – 6/10/2022
Desafios de momento demandam diálogo; SINAL reafirma solicitação de audiência entre BC, Casa Civil e entidades
Possível volta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – à agenda do Legislativo nas próximas semanas e demora na definição sobre as minutas de Medida Provisória (MP) tratando das demandas dos servidores do BC. Diante dos dois principais desafios de momento, torna-se ainda mais necessário o diálogo, com vistas à construção de mecanismos de defesa e valorização do corpo funcional. Neste sentido, reafirmamos o pleito por uma reunião entre a Diretoria do Banco Central, a Casa Civil e o SINAL, o SinTBacen e a ANBCB. Cabem à Dirad as diligências necessárias para o envio da
Edição 185 – 5/10/2022
Funpresp: após aprovação pelo Senado, SINAL e Fonacate trabalham por sanção célere ao PLV 24/2022
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2022, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.119/2022. O dispositivo, dentre outros pontos, reabre o prazo para opção dos servidores públicos federais ativos, até 30 de novembro, pelo Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e fixa parâmetros acerca do benefício especial, devido àqueles que migrarem. O SINAL e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) comemoram a aprovação e trabalham agora em interlocuções no Executivo para que o PLV 24/2022 seja sancionado com urgência e que preserve os
SINAL já se mobiliza nas diversas frentes contra possível retomada da PEC 32/2020
Em face da ameaça iminente de retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na Câmara dos Deputados, o SINAL, em conjunto com outras entidades representativas do serviço público, já se mobiliza no Congresso Nacional. E nesta terça-feira, 4 de outubro, o diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, se reuniu com os deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP), líder do partido, e Glauber Braga (PSOL/RJ). O objetivo do encontro foi debater estratégias para barrar um possível avanço da PEC 32/2020. Além de promoverem manifestações públicas, por meio de suas redes, alertando para a
Edição 184 – 4/10/2022
Pauta reivindicatória, Decreto 10.620/2021 e PEC 32/2020 serão temas da AGN de logo mais, às 14h; participe
As minutas de Medida Provisória em discussão no Executivo e outros itens da pauta reivindicatória, o Decreto 10.620/2021 e a ameaça de um retorno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – após o período eleitoral. Estes e outros temas terão espaço na Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa que começa logo mais, às 14h. Acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/83510881406?pwd=NjlSSnhPS2Z0a1F2ZXFsamt4Q2hjdz09 (ID da reunião: 835 1088 1406 – Senha: 789171) Motivos para seguirmos mobilizados não faltam e a sua participação nos debates é fundamental para construirmos ações efetivas neste próximo período. Durante a AGN
Edição 183 – 3/10/2022
Pauta reivindicatória: SINAL pleiteia reunião urgente com BC e Casa Civil
O SINAL trabalha por uma resolução célere à pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central do Brasil. Mesmo com as atenções ainda voltadas às definições da corrida eleitoral durante o mês de outubro, o Sindicato segue pleiteando uma reunião urgente entre a Diretoria do BC, a Casa Civil e as entidades representativas dos servidores, para definição das minutas de Medida Provisória tratando das demandas salariais e não salariais do corpo funcional. Com o avanço no âmbito da Autarquia de itens da pauta não pecuniária, em linha com aquilo que já havia sido consensuado com o Ministério da Economia (ME), é
SINAL e Fonacate acompanham definições acerca da MP 1.119/2022
O SINAL, juntamente com as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), acompanha a tramitação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2022, proveniente da Medida Provisória (MP) 1.119/2022. A matéria versa sobre a reabertura do prazo para opção do servidor público federal pelo Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e sobre o benefício especial devido àquele que optar pela migração. O objetivo das interlocuções é garantir a aprovação tempestiva, e subsequente sanção presidencial, nos melhores termos ao PLV. O projeto, que expira na próxima quarta-feira, 5 de outubro, deve ser votado pelo plenário do Senado