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Edição 168 – 12/9/2022

Protestos nacionais em defesa da pauta reivindicatória começam nesta terça-feira

Começa amanhã, 13 de setembro, a mobilização nacional em defesa das pautas salarial e não salarial dos servidores do BC. Integre as atividades e ajude a construir um enfrentamento contundente. Nesta terça-feira, a partir das 14h, haverá Assembleia Geral Nacional para debate dos rumos do movimento. Acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMlcuqhqjsuH90LP5U2J-ibsq6BvzGdRkv7 Os protestos se estenderão até a quarta-feira, 14. Na próxima edição, o Apito Brasil trará sugestão de carta para envio em massa, por e-mail, à diretora de Administração do BC. O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB reforçam o chamado a toda a classe. Somente com


Está disponível a nova edição da revista Sinalizando

A mobilização histórica dos servidores do Banco Central do Brasil, em torno da reestruturação de carreira e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC), é destaque na nova edição da revista digital Sinalizando. O terceiro número da publicação, lançado hoje, 12 de setembro, já está disponível para download. Espaço ainda para outras notícias, artigos e análises de temas de interesse do corpo funcional da Autarquia. O debate público sobre a “paternidade” do PIX; a autonomia do BC; a interlocução da classe com os presidenciáveis às vésperas das eleições; a reabertura do prazo para opção pela Funpresp; a recente vitória sobre o


Edição 167 – 9/9/2022

Nota conjunta: entidades representativas convocam servidores para protestos

Em nota conjunta, divulgada nesta sexta-feira, 9 de setembro, as entidades representativas dos servidores do Banco Central convocam toda a categoria para a mobilização nacional da próxima semana (13 e 14 de setembro) em defesa da pauta reivindicatória. O manifesto destaca, dentre outros pontos, a necessidade do engajamento de todos, com vistas à superação dos atuais impasses. O SINAL reafirma o chamado aos dias nacionais de protesto. Nas próximas edições do Apito Brasil, traremos mais detalhes sobre as atividades. Recomendamos, desde já, como medida permanente, que os servidores trabalhem apenas o período correspondente à jornada normal; não trabalhem durante fins


28,86%: SINAL propõe cronograma de reuniões para debater a demanda

O SINAL se reuniu na tarde desta quinta-feira, 8 de setembro, com representantes da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Na pauta do encontro virtual com a PGBC, o pleito referente aos 28,86%. O Sindicato iniciou a atividade ressaltando a importância dos diálogos sobre demanda tão relevante para grande parte da categoria. Também fez um relato histórico sobre o tema e enumerou as dificuldades havidas, até então, tanto no campo jurídico quanto no âmbito negocial. A PGBC, por sua vez, expôs suas preocupações em relação a uma possível reabertura do assunto. Como sempre o fez à mesa com a Autarquia,


Edição 166 – 8/9/2022

28,86%; Sindicato se reunirá na tarde de hoje, 8, com PGBC

O SINAL se reunirá na tarde desta quinta-feira, 8 de setembro, com representantes da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (PGBC). O encontro virtual terá como assunto principal a demanda pelos 28,86%. O pleito por um acordo acerca do tema faz parte das sucessivas pautas reivindicatórias da categoria e vem sendo, recorrentemente, alvo das cobranças e dos esforços do Sindicato. No encontro desta tarde, o SINAL novamente se colocará à disposição para discutir uma saída consensual, para que a efetivação do direito dos milhares de servidores seja assegurada. Vale lembrar que servidores de diversos outros órgãos, como da Receita Federal,


Na mídia: presidente do SINAL fala das movimentações em relação ao Orçamento de 2023

“Vamos trabalhar no Orçamento de 2023 para que o próximo governo, seja qual for, dê um reajuste emergencial para todo o funcionalismo federal”, relatou o presidente nacional do SINAL, Fábio Faiad, ao Estadão. Em reportagem divulgada nesta quarta-feira, 7 de setembro, o veículo destaca as movimentações do funcionalismo no Parlamento em busca de uma recomposição remuneratória no próximo ano. Ao veículo, Faiad afirmou que as tratativas têm como objetivo, além de viabilizar o reajuste para a categoria na peça orçamentária do próximo exercício, garantir um percentual maior do que o aventado, haja vista a grande defasagem dos salários. Também ouvido


Edição 165 – 6/9/2022

AGN para debate dos próximos passos da mobilização começa logo mais, às 14h

Em virtude do não atendimento das demandas dos servidores do Banco Central do Brasil, a única saída viável é o fortalecimento da agenda de mobilizações. Os próximos passos do enfrentamento, em especial os dois dias nacionais de protesto (13 e 14 de setembro), serão temas da Assembleia Geral Nacional marcada para logo mais, às 14h. Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link: https://us02web.zoom.us/j/83275351230?pwd=LzVqWGxnN21Ba0ozajgwQzZTV2V5UT09 (ID da reunião: 832 7535 1230 – Senha: 288176) Participe e reforce a luta pela reestruturação da carreira (pauta não remuneratória), pela Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) e pelo incremento da Agenda BC#. A adoção de


No Parlamento: SINAL e outras entidades se mobilizam com vistas ao Orçamento de 2023

O SINAL, em parceria com as demais representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), já se mobiliza no Congresso Nacional com vistas ao Orçamento do próximo ano. O objetivo das interlocuções com os parlamentares é assegurar, na peça orçamentária, os recursos necessários para um reajuste aos servidores. A mesma estratégia vem sendo adotada em conjunto com as entidades que integram o Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), em face da falta de negociação por parte do governo federal, conforme noticiado na edição 157 do Apito Brasil (relembre aqui). A articulação se dá em paralelo e


Larri Duarte, presente!

Com grande pesar, o SINAL comunica o falecimento do presidente da seção regional do Sindicato em Porto Alegre, Larri Duarte, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 6 de setembro. Participativo, correto e batalhador em defesa da causa dos servidores do Banco Central, como definem os colegas, Larri estava em seu segundo mandato à frente da representação do SINAL na capital gaúcha. Ficarão na memória daqueles que conviveram com ele as lembranças da integridade e da dedicação ao ofício, tanto como servidor quanto como dirigente sindical diante de tantas lutas, a exemplo dos recentes enfrentamentos à reforma administrativa. Neste momento de grande


Edição 164 – 5/9/2022

AGN nesta terça-feira, 6, debaterá novos passos da mobilização

É nesta terça-feira, 6 de setembro, a partir das 14h. Participe da Assembleia Geral Nacional (AGN) que debaterá os próximos passos do movimento dos servidores do Banco Central em torno da pauta não remuneratória e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC). Inscreva-se e acesse a AGN virtual pelo link. https://us02web.zoom.us/j/83275351230?pwd=LzVqWGxnN21Ba0ozajgwQzZTV2V5UT09 (ID da reunião: 832 7535 1230 – Senha: 288176) A Assembleia desta terça-feira será dedicada também aos preparativos dos dois dias nacionais de protesto, marcados para 13 e 14 de setembro. Dentre outros pontos, a mobilização é motivada pela omissão do Ministério da Economia (ME) acerca das demandas dos servidores


Decreto 10.620/2021: em ofício à Dirad, SINAL requer tratativas com Secretaria de Previdência

Dando seguimento às ações no âmbito administrativo contra o Decreto 10.620/2021, o SINAL encaminhou ofício, na última semana, à diretora de Administração do Banco Central, Carolina Barros, buscando tratativas acerca do tema. No documento, o Sindicato requer agendamento de reunião, com a participação da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, para discutir a exclusão dos servidores da Autarquia do alcance do referido Decreto. O trabalho se dá paralelamente à atuação no Judiciário. Vale lembrar que, no último dia 22 de julho, o SINAL conseguiu uma importante vitória contra o dispositivo diante da Justiça. Liminar da 16ª Vara


Edição 163 – 2/9/2022

GT do PASBC se reunirá no próximo dia 28, com presença de representantes do Banco Central

A próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo SINAL para debater melhorias ao PASBC já tem data e horário definidos. A atividade ocorrerá no dia 28 de setembro, às 16h, e contará com a participação da equipe do Programa de Saúde, que fará uma apresentação e esclarecerá dúvidas dos beneficiários. O Sindicato tem envidado esforços para o aprimoramento do PASBC, em especial no que se refere aos canais de comunicação, interação e atendimento ao beneficiário. Com aperfeiçoamentos nestes três itens, o SINAL entende que se abre um espaço para avanços também em outras frentes. E sua participação nestes


“Quem foi quem”: ferramenta do Diap analisa atuação de parlamentares em temas de interesse dos trabalhadores

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que presta serviços ao SINAL, desenvolveu a ferramenta “Quem foi quem no Congresso Nacional”. A plataforma traz dados em relação às votações dos parlamentares em temas que impactam os direitos dos trabalhadores, inclusive os servidores públicos, e, consequentemente, a prestação de serviços à sociedade. Na página, é possível segmentar as buscas por deputados, senadores, sigla partidária, unidade federativa e alinhamento com as pautas trabalhistas, por exemplo. O Diap estabeleceu cinco critérios de avaliação, que levam em consideração a importância da matéria alvo da votação sob os pontos de vista político, econômico e social,


Edição 162 – 1/9/2022

Funpresp: atuação do SINAL e do Fonacate garante melhorias ao texto da MP 1119/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31 de agosto, a Medida Provisória (MP) 1.119/2022, que dispõe, dentre outros prontos, sobre a reabertura do prazo (até 30 de novembro) para migração do servidor federal ao Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e o benefício especial. A articulação do SINAL e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) garantiu avanços em relação ao texto inicial do governo. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, ao lado de outras lideranças do Fórum, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), se reuniu


Edital de Convocação

SINAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXIX ASSEMBLEIA NACIONAL DELIBERATIVA “O SINAL no contexto de pós-pandemia” O presidente do Conselho Nacional do SINAL, no uso de suas atribuições, conforme previsto nos artigos 16, 20, 30, alínea “j”, e 31, alínea “b”, do Estatuto, convoca os filiados para a XXIX Assembleia Nacional Deliberativa (AND), a realizar-se, de forma virtual, pela plataforma Zoom, com link a ser divulgado oportunamente, nos dias 29 de outubro (aprovação da mesa Diretora e do Regimento Interno), 5


Edição 161 – 31/8/2022

Reunião com BC e Ministério da Economia indica possíveis, mas ainda tímidos, avanços

O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reuniram nesta terça-feira, 30 de agosto, com o secretário Especial do Ministério da Economia (ME), Leonardo Sultani, e com representantes do Banco Central, dentre eles o presidente, Roberto Campos Neto, a diretora de Administração, Carolina Barros, e o chefe do Depes, Marcelo Cota. O objetivo do encontro foi debater as minutas de Medida Provisória contemplando as reivindicações dos servidores da Autarquia, que estão sob análise do ME. À mesa, os representantes dos servidores expuseram a Sultani a preocupação em a devolutiva da MP 1 – que trata da reestruturação de carreira –


BC prorroga, até 30 de setembro, prazo para atualização cadastral

Após diversas solicitações, o Banco Central do Brasil prorrogou, até o dia 30 de setembro, a Campanha de Atualização Cadastral de 2022 no sistema Meu SIG. A atualização de dados é exigível para todo o corpo funcional, inclusive para aqueles que estiverem cedidos, afastados, licenciados ou fora do país. “Mesmo que os seus dados e de seus dependentes estejam corretos e não precisem de alteração, é necessário validá-los”, destaca o departamento de pessoal da Autarquia, em comunicado enviado aos servidores. Para auxiliar no acesso à plataforma e no processo de atualização das informações, o Banco Central preparou um passo a


Termina hoje prazo para filiação de quem pretende integrar ação judicial sobre regras de transição ou ser delegado na 29ª AND

Hoje, 31 de agosto, é a data-limite para filiação daqueles que desejam integrar ação judicial do Sindicato, questionando as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional (EC) 103, fruto da última reforma previdenciária. O pleito contemplará os servidores ativos, que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Confira mais detalhes aqui. Para outras informações, entre em contato com o departamento jurídico do SINAL pelo telefone (61) 3322-8208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br. Expira também nesta quarta-feira o prazo de filiação para quem deseja participar como delegado regional da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sindicato. A primeira etapa


Edição 160 – 30/8/2022

AGN virtual começa logo mais, às 14h; participe!

Logo mais, às 14h, começa nossa Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa, que dará continuidade à discussão sobre as mobilizações em prol da reestruturação da carreira (pauta não remuneratória) e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC), temas que tramitam no âmbito do Ministério da Economia. Além das minutas de Medidas Provisórias tratando das demandas dos servidores do Banco Central do Brasil, a 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) e outros temas de interesse da categoria estarão em pauta na AGN virtual de logo mais. Inscreva-se e acesse a Assembleia Geral Nacional pelo link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/86412644022?pwd=dXhLOU1HYnJreHozeGFlemxJblhjQT09 (ID da reunião: 864 1264 4022


Edição 159 – 29/8/2022

SINAL, SinTBacen e ANBCB se reunirão com BC e Ministério da Economia nesta terça-feira, 30

O SINAL, o SinTBacen e a ANBCB se reunirão, presencialmente, com o secretário especial do Ministério da Economia (ME), Leonardo Sultani, e com representantes do Banco Central do Brasil na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, em Brasília. O objetivo do encontro será debater as minutas de Medidas Provisórias (MP) tratando da reestruturação de carreira (não pecuniária) e da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC). Conforme noticiado em diversas edições do Apito Brasil, o Sindicato já vem pleiteando a agenda conjunta com o ME e o BC há semanas. A retomada dos diálogos, com a presença das entidades representativas do corpo


Previdência: filie-se até 31 de agosto e integre ação judicial que questionará regras de transição

O SINAL providenciará o ajuizamento de mais uma ação coletiva, como substituto processual dos filiados, para questionar as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional (EC) 103, fruto da última reforma previdenciária. O primeiro grupo formado abrangeu os filiados até a data da propositura da ação, em 10/09/2021. O processo está aguardando decisão do pedido de liminar, com posição favorável do Ministério Público Federal ao pleito dos servidores. A demanda pede a manutenção das antigas regras de transição, visto que os seus efeitos só poderiam ser exauridos com a decorrência natural do tempo, tendo em vista o princípio da segurança


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