Clique no título para ler as matérias na íntegra

Edição 198 – 25/10/2022

AGN: debate sobre os rumos da mobilização começa logo mais, às 14h

Começa logo mais, às 14h, nossa Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa, para debatermos a continuidade da mobilização em torno das pautas salarial e não salarial. Confira abaixo o link para acesso à AGN virtual e participe. https://us02web.zoom.us/j/83149159910?pwd=bjhtK2NSRFVNSUs5RGdhNkt2OTBGUT09 (ID da reunião: 831 4915 9910 – Senha: 366878) Colega servidor, ativo, aposentado ou pensionista, sua presença é muito importante, no sentido de contribuir com o debate sobre as estratégias de mobilização em torno das MP 1 e 2, dentre outros temas, e de apresentar eventuais novas demandas. Participe!


Evento virtual na próxima quinta-feira, 27, debaterá subtemas da AND

Coloque na agenda. Na próxima quinta-feira, 27 de outubro, a partir das 14h, o SINAL realizará evento virtual para debater os subtemas da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) e apresentar as propostas recebidas acerca de cada um deles durante o período de discussões nos blogs. Para participar da atividade, que será realizada via Zoom, clique no link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/81767389157?pwd=ZnRabHRIaDVnQnM0cTZnaG1NNmg0QT09 (ID da reunião: 817 6738 9157 – Senha: 459631) Caso queira se antecipar às discussões, acesse a página da AND (clique aqui) e confira nos blogs as propostas encaminhadas. Para ingressar, é necessário inserir login e senha. Caso não se lembre ou não


Fonacate repudia atentado contra policiais federais

“O crime não atingiu apenas os policiais alvos dos tiros disparados e das granadas lançadas pelo ex-parlamentar, mas também a instituição Polícia Federal, o serviço público brasileiro e o Poder Judiciário”, afirma o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em nota pública acerca do episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson, ocorrido no último domingo, 23 de outubro. No documento, o Fonacate destaca ainda que este é “mais um dos inúmeros e lamentáveis ataques desferidos contra agentes públicos no cumprimento de suas atribuições e prerrogativas legais. E ocorre num contexto de seguidas ameaças e intimidações ao funcionalismo”. Por


Seção regional no DF convida filiados para evento comemorativo pelos 34 anos do SINAL

Em comemoração aos 34 anos de vida do SINAL, a seção regional do Sindicato no DF convida todos os filiados para um churrasco na próxima sexta-feira, 28 de outubro, a partir das 12h, na Asbac (Conjunto 31 – Via L4 Sul, Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2). Para participar, confirme presença até esta quarta-feira, 26, pelo email sinaldf@sinal.org.br, pelo telefone 32243417 ou pelo link https://bit.ly/3f5J4sy  (informar ainda quantos familiares, acima dos 10 anos de idade, irá levar), Compareça!


Edição 197 – 24/10/2022

Atentado contra policiais federais merece o mais enfático repúdio

O SINAL repudia o ataque sofrido pelos policiais federais que cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson neste domingo, 23 de outubro. O episódio de violência, em que restaram feridos a agente Karina Oliveira e o delegado Marcelo Vilella, é uma clara afronta não só à vida dos servidores envolvidos na ação, mas a todo o serviço público e também ao Estado Democrático de Direito. O Sindicato, na posição de entidade representativa no âmbito da Administração Pública, manifesta solidariedade aos colegas, à Polícia Federal e a todos os servidores do Estado que, de alguma forma, são vítimas


Live na próxima quarta-feira esclarecerá dúvidas sobre migração para a Funpresp

Tem dúvidas sobre os impactos da recém-aprovada Medida Provisória 1.119/2022 que, dentre outros pontos, reabre o prazo para migração do servidor ativo ao regime de previdência complementar? O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoverá na próxima quarta-feira, 26 de outubro, a partir das 14h30, uma live, com a presença do diretor presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), Cristiano Heckert. A atividade, que será transmitida pela página do SINAL no Facebook e pelo canal do Fonacate no YouTube, também contará com a participação da assessora jurídica do Fórum, Drª Larissa Benevides. O Projeto


Edição 196 – 21/10/2022

AND: SINAL promoverá dois debates prévios à plenária; participe!

A plenária da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) que definirá as diretrizes da atuação sindical, a serem posteriormente referendadas pelos servidores do BC, está marcada para os próximos dias 5 e 6 de novembro. Todavia, antes da apreciação das propostas pelos delegados de todo o país, o SINAL promoverá dois eventos virtuais, abertos a toda a categoria (filiados ou não), para debater os subtemas da AND e a conjuntura política. Na próxima quinta-feira, 27 de outubro, a partir das 14h, serão apresentados os quatro subtemas e as propostas recebidas acerca de cada um deles. Aqueles que tiverem interesse em se


SINAL e entidades do setor público permanecem vigilantes a possíveis ameaças

O SINAL e as demais representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) estão atentos às ameaças que se projetam para o serviço público. Conforme noticiado em outras edições do Apito Brasil, as afiliadas ao Fórum vêm traçando novas estratégias de mobilização, paralelamente às tratativas já desenvolvidas com deputados e senadores, visando impedir a retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 pretendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). É sempre válido lembrar que o texto da chamada reforma administrativa aponta para a precarização do serviço público, uma vez que cria condições favoráveis:


Edição 195 – 20/10/2022

MP1: falta de avanços no Executivo é injustificável

Conforme noticiado há semanas aqui no Apito Brasil, parte significativa da pauta não remuneratória dos servidores do Banco Central do Brasil já conta com o consenso do Ministério da Economia. Entretanto, mesmo diante de tal fato, persiste a injustificável morosidade na tramitação da minuta de Medida Provisória (MP1) tratando do tema no âmbito do Poder Executivo. Em face disso, o SINAL reafirma a necessidade de uma reunião entre a Diretoria do BC, a Casa Civil e as três entidades representativas da categoria, para que seja possível remover os obstáculos ao andamento do assunto. No Congresso Nacional, o Sindicato segue dialogando


Edição 194 – 19/10/2022

Informações sobre benefício especial e regras para compensação do recesso de fim de ano seguem na pauta do Sindicato

O SINAL trabalha para que o Banco Central emita, aos servidores que solicitarem, certidão com o valor do benefício especial a ser recebido em caso de opção pelo regime de previdência complementar. O prazo para migração segue aberto e a informação é indispensável para que uma possível opção pela mudança de regime seja bem fundamentada. Outro pleito que vem sendo alvo das atenções do Sindicato é a possibilidade de compensação do recesso de fim de ano antes da compensação dos dias parados na recente greve. Durante a Assembleia Geral Nacional (AGN) virtual da categoria na tarde desta terça-feira, 18 de


SINAL e Fonacate se mobilizam contra a reforma administrativa

Há mais de dois anos, o SINAL e as demais entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) denunciam as inconsistências e as bases frágeis sobre as quais o governo e seus apoiadores no Parlamento tentaram edificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Em vídeo veiculado nas redes sociais, os advogados Bruno Fischgold e Larissa Benevides falam da ausência de estudos que comprovem a alegada economia com a reforma proposta (R$ 300 bilhões em dez anos). Os especialistas, que assessoram o Fonacate e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do


Edição 193 – 18/10/2022

É logo mais, às 14h; AGN debaterá sequência da mobilização dos servidores do BC

Quais as melhores estratégias de mobilização em busca da valorização dos servidores do Banco Central do Brasil? Como podemos defender os nossos direitos e buscar avanços em nossas demandas frente aos Poderes? Ajude-nos a responder estes e outros questionamentos. Começa logo mais, às 14h, a Assembleia Geral Nacional (AGN) não deliberativa da categoria. Acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/85280861701?pwd=d2YzZUxjQllDQk1SaWRDN29JNTJvZz09 (ID da reunião: 852 8086 1701 – Senha: 947933) O Decreto 10.620/2021, a pauta reivindicatória em discussão no âmbito do Executivo e o reajuste remuneratório para o próximo ano estarão no centro das discussões da AGN, que tratará também


Edição 192 – 17/10/2022

AGN virtual nesta terça-feira, 18, debaterá Decreto 10.620, MPs e reajuste remuneratório; confira link de acesso

Nesta terça-feira, 18 de outubro, a partir das 14h, os servidores do Banco Central do Brasil se reunião, mais uma vez, em Assembleia Geral Nacional (AGN), para discutir a pauta reivindicatória e as estratégias de mobilização. A atuação frente ao Decreto 10.620/2021, as Medidas Provisórias tratando das demandas da categoria, o reajuste remuneratório para 2023, dentre outros temas, estarão em destaque. Acesse a AGN virtual pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/85280861701?pwd=d2YzZUxjQllDQk1SaWRDN29JNTJvZz09 (ID da reunião: 852 8086 1701 – Senha: 947933) Participe, com seus comentários e sugestões para o fortalecimento da luta em curso, e ajude a construir uma mobilização contundente, respaldando a


Edição 191 – 14/10/2022

Pela pauta reivindicatória dos servidores do BC, SINAL busca diálogo com presidenciáveis

A revogação do Decreto nº 10.620/2021, o encaminhamento das Medidas Provisórias (MPs) tratando das demandas salariais e não salariais dos servidores do Banco Central do Brasil, o reajuste remuneratório para 2023 e outras demandas da categoria estão no foco da busca por interlocução do SINAL com os presidenciáveis nesta reta final das eleições. O Sindicato tentará agendar reuniões nesta quinzena restante com representantes das duas campanhas postulantes ao Palácio do Planalto, para debater as pautas de interesse do corpo funcional da Autarquia e medidas para o fortalecimento da Instituição e do serviço público como um todo. O objetivo é garantir


Edição 190 – 13/10/2022

AND: debate sobre diretrizes da atuação sindical segue

O cronograma da 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do SINAL segue. Conforme calendário aprovado pelo Conselho Nacional do Sindicato, a plenária virtual, em que os delegados de todo o país definirão a pauta a ser apreciada, posteriormente, pelo conjunto dos servidores do BC, ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O pontapé inicial para a construção das diretrizes de atuação do SINAL foi dado com os debates nos blogs e o envio de dezenas de propostas pelos servidores acerca dos quatro subtemas da AND. Agradecemos a todos aqueles que dedicaram seu tempo para contribuir com as discussões e


Edição 189 – 11/10/2022

AGN começa às 14h; confira link de acesso

Minutas de Medidas Provisórias tratando sobre as nossas reivindicações, migração para o Regime de Previdência Complementar (Funpresp) e a possível retomada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Estes serão os principais temas em pauta na Assembleia Geral Nacional (AGN) de logo mais. A AGN virtual, via Zoom, começará às 14h. Acesse pelo link abaixo: https://us02web.zoom.us/j/87324340318?pwd=R2k2SUVGUEptWkpCWnJNMW9SbEdQQT09 (ID da reunião: 873 2434 0318 – Senha: 876806) Participe levando suas dúvidas, comentários e sugestões para o incremento da mobilização dos servidores do Banco Central do Brasil.


STF afasta a incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

O Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5422 no último mês de junho, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. O ministro Dias Toffoli, relator da ADI, esclareceu que a materialidade de um tributo está necessariamente vinculada à existência de acréscimo patrimonial. Ocorre que alimentos ou pensão alimentícia, quando decorrentes de direito de família, não são considerados rendas, nem proventos de qualquer natureza. Recentemente, em sessão virtual realizada de 23 de setembro a 30 de setembro, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou


<< Anterior | 2829303132333435 3637383940414243444546 | Próxima >>