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Edição 37 – 5/3/2021
Eleições Sinal: últimas horas para inscrições de candidaturas
Últimas horas! Termina hoje, 5 de março, às 18h, conforme Edital nacional, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais Regionais, com vistas às eleições que definirão a gestão 2021-2023 do Sinal. Participe deste processo democrático. Seu engajamento é fundamental para fortalecer nossa representação sindical frente aos grandes desafios para a classe. A votação ocorrerá no próximo dia 14 de abril.
Comissão Eleitoral Nacional
Conforme noticiado na edição desta quinta-feira, do Apito Brasil, já foram definidos, dentro do prazo previsto no Edital, os integrantes da Comissão Eleitoral Nacional: Hilton Barlach, de São Paulo, (presidente); Haroldo José Bhering, do Rio Janeiro, (secretário); Carlos Tadeu Pimenta, de Brasília, (vogal), e Miguel Laert dos Santos Pinheiro, de Salvador, (suplente). A Comissão foi formada por membros das Comissões Eleitorais Regionais. Confira calendário completo abaixo:
Edição 36 – 4/3/2021
Em reunião com Sinal, assessor parlamentar avalia conjuntura para o funcionalismo no Legislativo
Em reunião virtual na manhã de hoje, 4 de março, o Conselho Nacional (CN) do Sinal recebeu o assessor e consultor de entidades de classe Vladimir Nepomuceno. Em sua participação na videoconferência, o diretor da Insight Assessoria Parlamentar, que presta serviços ao Sindicato, falou dos principais desafios e conjuntura para os servidores públicos no Legislativo, com o objetivo de subsidiar a construção das estratégias de luta em defesa da classe. “O ‘trator’ está ligado e é dos grandes”, advertiu o especialista, ao falar da tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – Emergencial – e 32/2020 – reforma
Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC (*)
O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem
Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina nesta sexta-feira, 5
Termina nesta sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Definida a Comissão Eleitoral Nacional Foi definida nesta quarta-feira, 3, a Comissão Eleitoral Nacional, que supervisionará o processo, conforme artigo 129 do Capítulo VII do Regimento Interno do Sinal. Hilton Barlach
Edição 35 – 3/3/2021
Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC
O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem
PEC Emergencial: com votação às portas, exija dos senadores a rejeição ao congelamento salarial
Com a iminência da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial pelo Plenário do Senado, toda contribuição no enfrentamento ao congelamento de salários, promoções, progressões e concursos públicos é importante. Acesse o Alô, Parlamentar e cobre dos senadores o apoio aos destaques apresentados pelas bancadas do PSDB e do CIDADANIA, que visam retirar do texto da PEC tudo o que não se refira ao auxílio emergencial e a outros gastos na área da saúde, que venham mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. É inaceitável que, sob uma demanda justa e extremamente emergencial, sejam impostas
Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina na próxima sexta-feira, 5
Termina na próxima sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Veja abaixo o calendário eleitoral completo.
Edição 34 – 2/3/2021
PEC Emergencial: Alô, Parlamentar, diga não ao congelamento remuneratório!
Suprimir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial tudo o que não se refira ao auxílio emergencial e a outros gastos na área da saúde, que venham mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. Este é o objetivo das emendas nº 99 e 105, apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB/SP) e Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), respectivamente. Em reunião nesta segunda-feira, 1º de março, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram apoio às sugestões dos parlamentares, de modo a impedir que sob um pleito social justo seja praticado mais um ataque
Edição 33 – 1/3/2021
PEC Emergencial pauta a semana no Legislativo
Está prevista para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial no Plenário do Senado Federal. Reunião neste domingo, 28 de fevereiro, que contou, dentre outras, com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e do ministro da Economia, Paulo Guedes, ratificou o encaminhamento. Pretendida para a última quinta-feira, 25, a deliberação acabou sendo adiada, devido a um impasse quanto ao parecer do senador Márcio Bittar (MDB/AC). Obstáculo que será removido, uma vez que o parlamentar admitiu, na última sexta-feira, 26, que excluirá, em seu
Edição 32 – 26/2/2021
Eleições Sinal: prazo para inscrições de chapas e candidaturas termina na próxima sexta-feira, 5
Termina na próxima sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições do Sinal. O pleito definirá a gestão 2021-2023 do Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. A participação de todos neste processo democrático – seja se candidatando, seja votando – é uma importante forma de respaldar os nossos representantes eleitos diante do cenário desafiador que se apresenta às carreiras do Banco Central do Brasil e ao funcionalismo em geral. Participe
Edição 31 – 25/2/2021
Presidência da República sanciona “autonomia do BC”
“Estamos diante de um importante passo. Hoje vai ficar para a história como um marco do desenvolvimento institucional do nosso país”. A afirmação é do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre a sanção, nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, da Lei Complementar nº 179/2021, fruto do projeto chamado de “autonomia do BC”, aprovado no último dia 10 na Câmara dos Deputados. O texto foi sancionado pela Presidência da República com vetos a dois trechos (incisos I e II do Art. 10) que, na prática, beneficiam o presidente e os diretores do BC. Os dispositivos vetados fixavam proibições,
PEC Emergencial deve ser votada na próxima semana
Senadores já admitem o adiamento, para a próxima semana, da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, anteriormente pretendida para hoje, 25 de fevereiro. A matéria segue na pauta do dia, quando deve ser lido o parecer do relator, Márcio Bittar (MDB/AC), e iniciada a discussão. De acordo com veículos da imprensa, o impasse se dá, especialmente, em virtude da insatisfação de alguns parlamentares diante da retirada da obrigatoriedade de investimentos mínimos em saúde e educação. Entretanto, o texto reserva, ainda, outras medidas drásticas de corte de gastos no setor público, a exemplo da
Edição 30 – 24/2/2021
PEC Emergencial: especialista aponta perigos; Fonacate propõe emendas
O senador Márcio Bittar (MDB/AC) apresentou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que pode ser votado ainda nesta semana no Plenário do Senado Federal, estabelece cortes de despesas no setor público sob a justificativa de “reequilíbrio fiscal”. Na prática, a matéria se vale da crise causada pela pandemia da Covid-19 para reforçar no texto constitucional a abominável política de arrocho sobre os servidores e o serviço público, na União, estados e municípios. Congelamento de salários, progressões, promoções e concursos são alguns dos “gatilhos” a serem acionados,
Fonacate buscará mudanças
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se mobiliza no Senado Federal, com o objetivo de suprimir da proposta as contrapartidas endereçadas ao serviço público. Representantes do Fórum estão colhendo assinaturas para apresentação de emendas ao texto da PEC. Em carta circular, que norteia a interlocução com os senadores, o Fonacate enumera argumentos contra os ataques perpetrados pela matéria em seus termos atuais. “Em que pese o mérito do Substitutivo em criar condições para o enfrentamento das consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia, em especial seu art. 3o que pavimenta as condições para a recriação do
Edição 29 – 23/2/2021
Em artigo, Servir Brasil aponta “erros de diagnóstico” da PEC 32/2020
Em artigo publicado na última semana, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) aponta os “Erros de diagnóstico da Reforma Administrativa”. A publicação, assinada pela doutora em Desenvolvimento Econômico Ana Luíza de Oliveira, evidencia as fragilidades do discurso que norteou a construção e tenta impulsionar, frente à opinião pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. “O debate em torno da reforma se vale de senso comum para desqualificar os servidores”, afirma a especialista, ao destacar as avaliações positivas da burocracia brasileira em comparativos internacionais relativos aos requisitos de governança e meritocracia. Outra falácia confrontada
Fonacate finaliza substitutivo
Visando combater os prejuízos decorrentes da PEC 32/2020, em grande parte frutos das inconsistências e falácias expostas acima, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com a Servir Brasil, apresentará substitutivo à matéria. Nesta tarde, lideranças do Fórum e representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público se reúnem para acertar os últimos detalhes da proposta. Supressão da estabilidade para uma série de carreiras, concessão de superpoderes ao chefe do Executivo e fim do Regime Jurídico Único (RJU), previstos na reforma, são alguns dos alvos do substitutivo.
Edição 28 – 22/2/2021
Senado pode votar PEC Emergencial nesta semana
O Senado Federal pode votar na próxima quinta-feira, 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Já circula entre as lideranças da Casa, desde a última sexta-feira, 19, parecer extraoficial do relator, Márcio Bittar (MDB/AC), que serve de base para as negociações acerca da redação a ser submetida ao Plenário. O objetivo da proposta é “abrir espaço no Orçamento” para a concessão de novas parcelas do auxílio emergencial. Tema defendido pela equipe econômica do Planalto, a possibilidade de redução de salários dos servidores em até 25%, com proporcional redução de jornada, teria sido
29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND)
O Conselho Nacional do Sinal, em reunião de 10 de fevereiro, reconsiderou a intenção anterior de promover a 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND), que havia sido adiada para o final do próximo mês de abril, e decidiu postergar o evento no intuito de preservar seu caráter – que é o de reunir filiados de todo o país para juntos definirem as diretrizes que nortearão as ações do Sindicato –, para quando as condições sanitárias relativas à pandemia da Covid-19 permitirem a realização de Plenária presencial. Esta decisão significa que a AND, estatutariamente prevista para os anos pares, não será realizada